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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 34.524,86

Autor

LEANDRO NEIVA ROLDãOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO· OAB MS 16862· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 14.420,42

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE NAVIRAI

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO NEIVA ROLDãOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI· OAB MS 22626

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO· OAB MS 16862· CPF 014.***.***-92

Reu:

FLAVIA FERREIRA LIMA· OAB MS 22766· CPF 062.***.***-61

Último movimento: Certidão (18/10/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO NEIVA ROLDãOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO· OAB MS 16862· CPF 014.***.***-92

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALTAIR DE ARAUJO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

AÍLTON FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 24720· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Autos preparados para expedição (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

REGINA MARIA RIGAOCPF

REINALDO APOLONIO PEDROSO DA SILVACPF

REJANE ROLAO MORISSOCPF

REJANE SCOPEL HOFFMANNCPF

RENAN RADEMACHERCPF

+ 5 outros

Outros

CELSO CARMELO GOMES DE MORAES· OAB RS 015593· CPF 278.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/04/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 348.579,11

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

ROBERTO DA LUZ JUNIORCPF

REJANE ROLAO MORISSOCPF

PAULO ROBERTO NOGARA RORATOCPF

PAULO JORGE SARKISCPF

PAULO DE TARSO FONTOURA DA SILVACPF

+ 2 outros

Outros

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

PAULO AFONSO BURMANNCPF

PAULO AUGUSTO MANFRONCPF

PAULO DE TARSO FONTOURA DA SILVACPF

PAULO JORGE SARKISCPF

PAULO ROBERTO NOGARA RORATOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2020 (13/03/2020)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

PAULO AFONSO BURMANNCPF

PAULO AUGUSTO MANFRONCPF

PAULO DE TARSO FONTOURA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO NOGARA RORATOCPF

+ 4 outros

Reu

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Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 12/11/2024 Ag./Op./Conta: 3925/635/7277-8 (13/11/2024)

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