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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/1996

Distribuição

05/11/1996

Valor

R$ 500,00

Autor

NELIA PORTELA PIRESCPF

Reu

MARIO EZEQUIEL TEIXEIRA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BALDINI BENEVIDES FONSECA· OAB BA 12738· CPF 098.***.***-49

Reu:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO EZEQUIEL TEIXEIRA SAMPAIO em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/1997

Distribuição

20/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO EZEQUIEL TEIXEIRA SAMPAIOCPF

Reu

NELIA PORTELA PIRESCPF

Advogados

Autor:

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 9676· CPF 342.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS BALDINI BENEVIDES FONSECA· OAB BA 12738· CPF 098.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0002921-22.1997.8.05.0001 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impugnante: Mario Ezequiel Teixeira Sampaio Advogado: Walter Melo Nascimento Junior (OAB:BA9676) Impugnado: Nelia Portela Pires Advogado: Maria Das Gracas Baldini Benevides Fonseca (OAB:BA12738) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 4.219,80

Autor

NELIA PORTELA PIRESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0506493-77.2017.8.05.0113 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Nelia Portela Pires Espólio: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0506493-77.2017.8.05.0113.3.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 4.219,80

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NELIA PORTELA PIRESCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 4.219,80

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

NELIA PORTELA PIRESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 4.219,80

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

NELIA PORTELA PIRESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59. (27/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 4.219,80

Autor

NELIA PORTELA PIRESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59. (02/06/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVI LEAL PIRES DA SILVACPF

NELIA LEAL PIRESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Autor:

ESTER DINIZ BRITO· OAB ES 023542· CPF 133.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2 (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVI LEAL PIRES DA SILVACPF

NELIA LEAL PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER DINIZ BRITO· OAB ES 023542· CPF 133.***.***-62

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Infração AdministrativaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI LEAL PIRES DA SILVA

NELIA LEAL PIRESCPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogados

Autor:

RAPHAEL GRIFO MOREIRA· OAB ES 28503· CPF 126.***.***-65

Autor:

ESTER DINIZ BRITO· OAB ES 23542· CPF 133.***.***-62

Autor:

RAPHAEL GRIFO MOREIRA· OAB ES 028503· CPF 126.***.***-65

Autor:

ESTER DINIZ BRITO· OAB ES 023542· CPF 133.***.***-62

Reu:

ESTER DINIZ BRITO· OAB ES 023542· CPF 133.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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