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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 9.200,00

Autor

FLAVIA DE JESUS GOIABEIRA SANTOS CARVALHOCPF

MARCIO ADRIANO MARTINS ZAPAROLICPF

MILENA DE CASSIA CAMPOS SANTOSCPF

REGILZA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MARIA GORETTE PINTO COELHOCPF

+ 41 outros

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOSPACE IVCNPJ

PRISCILA PINHEIRO CORREACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO TAVARES E VASCONCELOS· OAB MA 4992· CPF 305.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOSPACE IVCNPJ

PRISCILA PINHEIRO CORREACPF

Reu

SILVIA TERESA SILVA MARTINSCPF

ANGELO ABENANTE NETOCPF

FABIO SANTANA SILVACPF

JUSSARA HERCILIA PORTELA SOARES DE OLIVEIRACPF

ROSEANE SAMPAIO PEREIRA GONCALVESCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

SILVANETE AGUIAR DE MENEZES· OAB MA 23430· CPF 459.***.***-00

Autor:

WALTER SALES PIRES FILHO· OAB MA 23852· CPF 012.***.***-80

Autor:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES· OAB MA 12497· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVANETE AGUIAR DE MENEZES· OAB MA 23430· CPF 459.***.***-00

Autor:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES· OAB MA 12497· CPF 027.***.***-22

Autor:

WALTER SALES PIRES FILHO· OAB MA 23852· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Definitivo (30/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 17.144,15

Autor

DOUGLAS FONTENELE DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA TORRES JUNIOR

Advogados

Autor:

LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA· OAB PI 12576· CPF 034.***.***-45

Reu:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FONTENELE DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA TORRES JÚNIORCPF

Advogados

Autor:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Autor:

LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA· OAB PI 12576· CPF 034.***.***-45

Reu:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Reu:

LAIS ELLEN DE CARVALHO ARRUDA· OAB PI 12576· CPF 034.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOUGLAS FONTENELE DE ARAUJO REU: FRANCISCO PEREIRA TORRES JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. CAMPO MAIOR, 12 de julho de 2026. RICARDO JOSE SILVA DOS SANTOS 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - C... (13/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FRANCISCO APRIGIO FILHOCPF

Reu

ANTONIA ALVES TORRESCPF

Advogados

Autor:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Reu:

FRANCISCA RANARA DA SILVA MELO· OAB PI 23618· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO APRIGIO FILHO

Reu

ANTONIA ALVES TORRES

Advogados

Autor:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Autor:

FRANCISCA RANARA DA SILVA MELO· OAB PI 23618· CPF 006.***.***-66

Reu:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Reu:

FRANCISCA RANARA DA SILVA MELO· OAB PI 23618· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALESSANDRA SOARES REZENDECPF

Reu

IEC INSTITUTO DE EDUCACAO CONTINUADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALESSANDRA SOARES REZENDE REU: IEC INSTITUTO DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA DECISÃO Inicialmente, concedo a gratuidade judiciária requerida, por satisfazer a parte interessada os requisitos exigidos pela legislação de regência. O processo nos juizados especiais é orientado pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível a conciliação ou a transação (art. 2º, Lei nº... (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 46.900,00

Autor

REBECA MARIA VIEIRA PEREIRACPF

Reu

CARMAIS SEMINOVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Reu:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA MARIA VIEIRA PEREIRACPF

Reu

RICHEL SOUSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Reu:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALESSANDRA SOARES REZENDECPF

Reu

IEC INSTITUTO DE EDUCACAO CONTINUADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de IEC INSTITUTO DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EDMILSON ALVES DE SOUSACPF

Reu

MARILENE ARAUJO DE ALENCAR CARTAXOCPF

Advogados

Autor:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Desentranhado o documento (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINA FERREIRA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ILANA LEAO GOMES em 05/02/2026 23:59. (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIA PEREIRA OLIVEIRA

Reu

LAGO AZUL PISCINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ILANA LEAO GOMES· OAB MA 13594· CPF 033.***.***-22

Autor:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Reu:

ILANA LEAO GOMES· OAB MA 13594· CPF 033.***.***-22

Reu:

NELIO SOARES NASCIMENTO· OAB PI 24701· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: VITORIA PEREIRA OLIVEIRA INTERESSADO: LAGO AZUL PISCINAS LTDA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Nos presentes autos, verifica-se que as partes lograram êxito na solução da controvérsia, a partir do termo de acordo retro (ID nº 89322223), na qual houve transação/composição. O conteúdo do acordo celebrado versa sobre direito patrimonial disponível, não viola, em tese, direitos de ter... (11/06/2026)

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