NELSON MEROTI — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 27.456,07

Autor

MEROTI TIRIYOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 14.538,86

Autor

MEROTI TIRIYOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MEROTI TIRIYOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Reu:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012581-73.2026.8.03.0001. AUTOR: MEROTI TIRIYO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em que pese a falta de impugnação, observo que são necessários alguns apontamentos quanto à contribuição previdenciária. Como sabido, a contribuição previdenciária dos servidores constitui verdadeiro tributo, uma vez que a Constituição Federal, no entendimento do STF, adotou a teoria pentapartida para classificação das espécies tributárias, incluída... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MEROTI TIRIYOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Reu:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012581-73.2026.8.03.0001. AUTOR: MEROTI TIRIYO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em que pese a falta de impugnação, observo que são necessários alguns apontamentos quanto à contribuição previdenciária. Como sabido, a contribuição previdenciária dos servidores constitui verdadeiro tributo, uma vez que a Constituição Federal, no entendimento do STF, adotou a teoria pentapartida para classificação das espécies tributárias, incluída... (10/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 29.987,38

Autor

ANTONIO MARCOS MEROTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DE PAULA MEXIA· OAB PR 048099· CPF 006.***.***-38

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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