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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 144.059,63

Autor

BANCO DA AMAZONIA S A

Reu

NELSON MORAESCPF

CREDINEI JOSE MORAESCPF

MARIA ZORAIDE SCAVANE MORAESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 15245· CPF 769.***.***-91

Autor:

ELAINE AYRES BARROS· CPF 882.***.***-04

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

+ outros advogados do autor

Outros

ELAINE AYRES BARROS CHISLENE· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S A

Reu

CREDINEI JOSE MORAESCPF

MARIA ZORAIDE SCAVANE MORAESCPF

NELSON MORAES

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 15245· CPF 769.***.***-91

Autor:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Autor:

ELAINE AYRES BARROS CHISLENE· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 15245· CPF 769.***.***-91

Reu:

KEYLA MARCIA GOMES ROSAL· OAB TO 2412· CPF 851.***.***-49

Reu:

ELAINE AYRES BARROS CHISLENE· OAB TO 2402· CPF 882.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA S A EXECUTADOS: MARIA ZORAIDE SCAVANE MORAES, CREDINEI JOSE MORAES, NELSON MORAES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0002963-09.2017.8.14.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos. Vindo-me os autos conclusos, em atenção ao requerimento da parte autora de Id 143506545, resolvo: 1- Indefiro a expedição de ofícios às empres... (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2001

Distribuição

05/12/2005

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NELSON MORAESCPF

SILMARA MORAESCPF

MARIA DA CONCEICAO APARECIDA PIEDADE MORAESCPF

SIMONE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

MUNICIPIO DE LIMEIRA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPMLCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR CALSA· OAB SP 68791· CPF 824.***.***-68

Autor:

WALTER BERGSTRÖM· OAB SP 105185· CPF 033.***.***-71

Reu:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 94306· CPF 003.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO· OAB SP 144711· CPF 067.***.***-37

Reu:

FLAVIA FADINI FERREIRA· OAB SP 215332· CPF 265.***.***-03

Reu:

KELI CRISTINA ALEGRE· OAB SP 212086· CPF 201.***.***-82

Reu:

JOSÉ EDUARDO DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 452460· CPF 372.***.***-06

Outros

FLAVIA FADINI FERREIRA PEREIRA· OAB SP 215332

KELI CRISTINA ALEGRE SPINA· OAB SP 212086

Último movimento: Apensado ao processo (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON MORAES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

22/02/2012

Valor

R$ 1.884,41

Autor

NELSON MORAES

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MORAES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ABILIO DONIZETTI DE MORAIS· OAB SP 106244· CPF 672.***.***-15

Autor:

LINDALVA DIAS NUDI· OAB SP 145699· CPF 063.***.***-30

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

ABILIO DONIZETTI DE MORAIS· OAB SP 106244· CPF 672.***.***-15

Reu:

LINDALVA DIAS NUDI· OAB SP 145699· CPF 063.***.***-30

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001261-61.2015.8.26.0523 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nelson Moraes - Banco do Brasil S/a - Por todo exposto, diante da possibilidade de aplicação imediata do Tema 677 do C. STJ no caso concreto, REJEITO a IMPUGNAÇÃO apresentada pelo executado e FIXO, comodevidos, em relação ao débito remanescente, o valor apresentado à fl. 327. RECONHEÇO a incidência da multa prevista no ar... (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MORAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO FORNAZA SCREMIN· OAB SC 017775· CPF 020.***.***-12

Reu:

RICARDO FORNAZA SCREMIN· OAB SC 017775· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MORAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RICARDO FORNAZA SCREMIN· OAB SC 017775· CPF 020.***.***-12

Reu:

RICARDO FORNAZA SCREMIN· OAB SC 017775· CPF 020.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO OTAVIO DE SOUZACPF

EDUARDO CELSO DE SOUZACPF

CARLOS RENATO CHOMPRE DE SOUZACPF

MARIA HELENA CHOMPRE DE SOUZACPF

Reu

GIBHAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON MORAES VALENZUELA· OAB MG 30560· CPF 221.***.***-91

Outros

JONATHAS JANUARIO SALES DA MATA· OAB MG 34259

ANTONIO ROBERTO PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 43640· CPF 201.***.***-10

ANTONIO AUGUSTO PAIVA· OAB MG 39709

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES & CAMELO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

OLIMPIO NAVES

OLIMPIO NAVESCPF

Reu

MARILIA DE DIRCEU JARDIM NAVES

Advogados

Autor:

AMANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MG 159901· CPF 114.***.***-70

Autor:

NELSON MORAES VALENZUELA· OAB MG 30560· CPF 221.***.***-91

Autor:

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS· OAB MG 133352· CPF 277.***.***-72

Outros

POLIANNA BRAGA LIMA WERKEMA· OAB MG 100747

LUIZ CARLOS NOGUEIRA BICALHO· OAB MG 10731

CELIA RIBEIRO· OAB MG 32532

LUIZ PAULO CARDIERI JUNIOR· OAB MG 34857

DAVI MACIEL· OAB MG 72392

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de BORGES & CAMELO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO CARLOS FRADECPF

Outros

ALESSANDRA SIQUEIRA DE ALMEIDA VERAS· OAB MG 122217· CPF 050.***.***-19

NELSON MORAES VALENZUELA· OAB MG 30560· CPF 221.***.***-91

PAULA DIAS COELHO VALENZUELA· OAB MG 22468

SERGIO JUNIO DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB MG 15995

MARIA CONSUELO ALVES DIAS COELHO· OAB MG 38315

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FRADECPF

Reu

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MILTON SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154· CPF 895.***.***-06

Autor:

ANA MARIA JEBER CAMPOS· OAB MG 110407· CPF 051.***.***-70

Reu:

NELSON MORAES VALENZUELA· OAB MG 30560· CPF 221.***.***-91

Outros

FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA· OAB MG 98811

VANESSA PEREIRA BARBOSA· OAB MG 102561· CPF 057.***.***-27

LORENA LOPES NORONHA· OAB MG 125570

JOAO DOMINGOS GOMES· OAB MG 47323

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MILTON SOARES DE OLIVEIRA Autos vista REQ. ENT DE DIREITO. Prazo de 0005 dia(s). Vista a Ré para requerer o que entender de direito. Adv - FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA, JOAO DOMINGOS GOMES, VANESSA PEREIRA BARBOSA, LORENA NORONHA FINELLI, GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES, NELSON MORAES VALENZUELA. ATENÇÃO: As publicações dos... (29/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAPEX NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

HERCHIL NELIO BRUMERCPF

Reu

APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES· OAB MG 64601· CPF 575.***.***-49

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

CIRO DE PAULA· OAB MG 5028

ELISANGELA FREITAS PENA OLIVEIRA· OAB MG 74365

MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA· OAB MG 61070· CPF 794.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA REXT COM AGRAVO DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Agravante(s) - HERCHIL NELIO BRUMER, Primeiro(a)(s),; FAPEX NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., Segundo(a)(s),; Agravado(a)(s) - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A, sucessor(a)(es) de, ACESITA S/A; Interessado - MASSA FALIDA HB TERRENUS LTDA, repdo(a) pelo(a) Síndico(a), MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 19/04/2023: Intimação... (19/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.CNPJ

Reu

FAPEX NEGOCIOS E REPRESENTACOES LTDACPF

MASSA FALIDA DE HB TERRENUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

HERCHIL NELIO BRUMERCPF

FAPEX ACOES ESPECIAIS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Indenização por Dano MaterialProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

17/02/2000

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.CNPJ

Reu

FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A

MASSA FALIDA DE HB TERRENUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

Autor:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Autor:

GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA· OAB MG 98650

Autor:

CIRO DE PAULA· OAB MG 5028

Autor:

DARCILO DE MIRANDA FILHO· OAB MG 5029

+ outros advogados do autor

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

Reu:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Reu:

GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA· OAB MG 98650

Reu:

CIRO DE PAULA· OAB MG 5028

Reu:

DARCILO DE MIRANDA FILHO· OAB MG 5029

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.CNPJ

Reu

FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A

MASSA FALIDA DE HB TERRENUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

Autor:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Autor:

GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA· OAB MG 98650

Autor:

CIRO DE PAULA· OAB MG 5028

Autor:

DARCILO DE MIRANDA FILHO· OAB MG 5029

+ outros advogados do autor

Reu:

LIGIA DE SOUZA FRIAS· OAB MG 84507· CPF 037.***.***-12

Reu:

JOSE RUBENS COSTA· OAB MG 21581· CPF 140.***.***-20

Reu:

GUSTAVO RUGANI DO COUTO E SILVA· OAB MG 98650

Reu:

CIRO DE PAULA· OAB MG 5028

Reu:

DARCILO DE MIRANDA FILHO· OAB MG 5029

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025 AUTOR: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.; RÉU: FAPEX AÇOS ESPECIAIS S/A e outros INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontr... (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDIA VERCOZA DE FIGUEIREDO RIBEIROCPF

DIEGO BANDERA DE MIRANDA RIBEIROCPF

Reu

RICARDO TAPAJOS DA SILVA FERREIRA

Outros

NELSON MORAES VALENZUELA· OAB MG 30560· CPF 221.***.***-91

FERNANDA DIAS COELHO VALENZUELA· OAB MG 21959

SERGIO JUNIO DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB MG 15995

RENATA DIAS COELHO VALENZUELA GONCALVES· OAB MG 21718· CPF 049.***.***-15

VANIA MARIA DE FIGUEIREDO LIMA· OAB MG 56794· CPF 033.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de custas (03/10/2024)

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