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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON GROTHE NETTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ARIENE NAZIL AZEVEDO SIPRIANO DE MORAIS· OAB SP 443362· CPF 445.***.***-08

Autor:

NELSON GROTHE NETTO· OAB SP 487012· CPF 451.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 3.605,08

Autor

GUILHERME ALVES MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SANCHES DE SOUZA· OAB SP 381707· CPF 393.***.***-13

Autor:

NELSON GROTHE NETTO· OAB SP 487012· CPF 451.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.817,99

Autor

NELSON GROTHE NETTOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GROTHE NETTO· OAB SP 487012· CPF 451.***.***-81

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB RJ 146066

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 8.399,97

Autor

ULISSES ACELMO TEIXEIRA BELOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SANCHES DE SOUZA· OAB SP 381707· CPF 393.***.***-13

Autor:

NELSON GROTHE NETTO· OAB SP 487012· CPF 451.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

FELIPE SHIGUENARU KAWAMOTOCPF

Reu

TAISA RIBEIRO DE SIQUEIRACPF

BRENDA TAMINYS ROSSICPF

Advogados

Autor:

ADILSON DA SILVA PINTO· OAB SP 226607· CPF 031.***.***-11

Autor:

ARIENE NAZIL AZEVEDO SIPRIANO DE MORAIS· OAB SP 443362· CPF 445.***.***-08

Autor:

NELSON GROTHE NETTO· OAB SP 487012· CPF 451.***.***-81

Reu:

CARINA CRISTIANE DE OLIVEIRA FINAU· CPF 062.***.***-96

Reu:

ANGELA CRISTINA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (06/10/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAROLINE PIVA ALVESCPF

DAVI LUCCA PIVA CARVALHO (REPRESENTADO POR SUA GENITORA)CPF

Reu

JAQUELINE CARVALHO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

NELSON GROTHE NETTO· OAB SP 487012· CPF 451.***.***-81

Autor:

ARIENE NAZIL AZEVEDO SIPRIANO DE MORAIS· OAB SP 443362· CPF 445.***.***-08

Autor:

PAULO HENRIQUE SANCHES DE SOUZA· OAB SP 381707· CPF 393.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI· OAB SP 343935· CPF 387.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 6.675,00

Autor

VANIAS NUNES CAMPANHOLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE SANCHES DE SOUZA· OAB SP 381707

NELSON GROTHE NETTO· OAB SP 487012

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 6.675,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VANIAS NUNES CAMPANHOLICPF

Advogados

Reu:

NELSON GROTHE NETTO· OAB SP 487012· CPF 451.***.***-81

Reu:

PAULO HENRIQUE SANCHES DE SOUZA· OAB SP 381707· CPF 393.***.***-13

Último movimento: Expedido certidão (30/04/2025)

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TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: LEANDRO LOPES DE VASCONCELOS, RAFAEL CONCEICAO DE SOUSA, NELSON NICOLAU NETTO Advogado do(a) AGRAVANTE: EMERSON LIMA TAUYL - SP362139-A Advogado do(a) AGRAVANTE: JOAO CARLOS CAMPANINI - SP258168-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO Desembargador Militar: SILVIO HIROSHI OYAMA, Desembargador Militar Presidente Desp. ID 929465: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAUL... (25/03/2026)

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TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LOPES DE VASCONCELOSCPF

RAFAEL CONCEICAO DE SOUSACPF

NELSON NICOLAU NETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

Autor:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ (09/04/2026)

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TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LOPES VASCONCELOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (08/04/2026)

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TJMSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LOPES DE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

RAFAEL CONCEICAO DE SOUSACPF

NELSON NICOLAU NETTOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

Reu:

JOAO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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