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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/1990

Distribuição

31/01/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO MENEZES DA SILVA

Reu

MARIA OLIMPIA MARQUESCPF

NELSON MARQUES

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA SANTOS· OAB BA 6605· CPF 115.***.***-10

Reu:

MOISES MARQUES LIMA· OAB BA 61764· CPF 021.***.***-66

Reu:

GENEBALDO VILAS BOAS PEREIRA· OAB BA 8760· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON PEREIRA SANTOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

VALDETE NERES DOS SANTOS

NELSON MARQUES

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Advogado: Joao Paulo Nascimento Dos Santos (OAB:BA50224) Parte Re: Nelson Marques Parte Re: Valdete Neres Dos Santos Deci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0500667-36.2018.8.05.0113 Reinte... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

VALDETE NERES DOS SANTOSCPF

NELSON MARQUESCPF

VALDETE NERES DOS SANTOS

NELSON MARQUES

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2023 (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

NELSON MARQUESCPF

VALDETE NERES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROCHA DE MACEDO

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAISCPF

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANACPF

Reu

NELSON MARQUES

VALDETE NERES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Reu:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROCHA DE MACEDO

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAISCPF

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANACPF

Reu

NELSON MARQUES

VALDETE NERES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Reu:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A Advogado(s) do reclamante: PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA, BRUNO ROCHA DE MACEDO, JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS Requerido: NELSON MARQUES e outros S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE... (06/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 112.000,00

Autor

DANILA PEREIRA TAVARES DE SOUSACPF

Reu

IDO - INSTITUTO DE DOENCAS OCULARES LTDACNPJ

ANTONIO PELAGIO GONCALVES SAGAWACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS SILVA PRUDENTE· OAB GO 41897

Reu:

GIOVANA RASSI ALVARENGA· OAB GO 19885

Último movimento: Processo Arquivado (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILA PEREIRA TAVARES DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO PELAGIO GONCALVES SAGAWACPF

IDO - INSTITUTO DE DOENCAS OCULARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GONCALVES BENTO· CPF 025.***.***-00

Autor:

GUILHERME SILVA RODRIGUES· CPF 017.***.***-88

Reu:

GIOVANA RASSI ALVARENGA· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 121.592,76

Autor

NELSON MARQUESCPF

Reu

NEWTON CAMPOS DOMINGOSCPF

VANIA FERNANDES CAMPOS

Outros

OSMAR DOMINGOS FLORENTINO· OAB MG 175431· CPF 020.***.***-16

DIEGO RAMON DE MORO SILVA· OAB MG 186231· CPF 044.***.***-38

PABLO CHRISTIAN DE MORO SILVA· OAB MG 99417· CPF 036.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON MARQUESCPF

Reu

NEWTON CAMPOS DOMINGOSCPF

VANIA FERNANDES CAMPOS

Advogados

Autor:

PABLO CHRISTIAN DE MORO SILVA

Autor:

DIEGO RAMON DE MORO SILVA

Reu:

OSMAR DOMINGOS FLORENTINO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MARQUES

Reu

NEWTON CAMPOS DOMINGOSCPF

VANIA FERNANDES CAMPOS

Advogados

Autor:

DIEGO RAMON DE MORO SILVA· OAB MG 186231· CPF 044.***.***-38

Autor:

PABLO CHRISTIAN DE MORO SILVA· OAB MG 99417· CPF 036.***.***-48

Autor:

OSMAR DOMINGOS FLORENTINO· OAB MG 175431· CPF 020.***.***-16

Reu:

DIEGO RAMON DE MORO SILVA· OAB MG 186231· CPF 044.***.***-38

Reu:

PABLO CHRISTIAN DE MORO SILVA· OAB MG 99417· CPF 036.***.***-48

Reu:

OSMAR DOMINGOS FLORENTINO· OAB MG 175431· CPF 020.***.***-16

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MARQUES

Reu

NEWTON CAMPOS DOMINGOSCPF

VANIA FERNANDES CAMPOS

Advogados

Autor:

DIEGO RAMON DE MORO SILVA· OAB MG 186231· CPF 044.***.***-38

Autor:

PABLO CHRISTIAN DE MORO SILVA· OAB MG 99417· CPF 036.***.***-48

Autor:

OSMAR DOMINGOS FLORENTINO· OAB MG 175431· CPF 020.***.***-16

Reu:

DIEGO RAMON DE MORO SILVA· OAB MG 186231· CPF 044.***.***-38

Reu:

PABLO CHRISTIAN DE MORO SILVA· OAB MG 99417· CPF 036.***.***-48

Reu:

OSMAR DOMINGOS FLORENTINO· OAB MG 175431· CPF 020.***.***-16

Último movimento: Publicação (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2007

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 5.002.927,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

JOSE INACIO LOUCAOCPF

JULIO MARQUESCPF

NELSON MARQUESCPF

OSWALDO MARQUESCPF

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA· OAB MT 5351· CPF 781.***.***-49

Autor:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 22122· CPF 784.***.***-49

Reu:

CARLA SALETE CHIODELLI CARVALHO· OAB MT 6887· CPF 667.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2007

Distribuição

17/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DISTRIBUIDORA BABI DE BALAS E BISCOITOS LTDA - ME

EDEGAR CARLOS CHIODELLICPF

JOSE INACIO LOUCAOCPF

JULIO MARQUES

MATEUS DE TOLEDO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLA SALETE CHIODELLI CARVALHO· OAB MT 6887· CPF 667.***.***-00

Reu:

CARLA SALETE CHIODELLI CARVALHO· OAB MT 6887· CPF 667.***.***-00

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/1996

Distribuição

12/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

N N COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - ME

NELSON LUIS MARQUES

NELSON MARQUES

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 16.910,24

Autor

NELSON MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

JOSEMAR CARMERINO DOS SANTOS· OAB MT 7072· CPF 460.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON MARQUES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR CARMERINO DOS SANTOS· OAB MT 7072· CPF 460.***.***-15

Reu:

JOSEMAR CARMERINO DOS SANTOS· OAB MT 7072· CPF 460.***.***-15

Último movimento: Documento (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

01/07/1981

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMETINA MARIA DANTAS DA SILVACPF

ARILSON JOSE DE PAULACPF

BRUNO JOSE DANTAS OTAVIANO DA SILVACPF

ELANNE MARIA DANTAS DA SILVACPF

ELZA DE SOUZA REBOREDOCPF

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/12/2024)

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