NELTON DA ROSA CORREA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

NELSON DA ROSA

Advogados

Reu:

CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES· OAB RS 094817· CPF 834.***.***-04

Reu:

NATALIA SOUZA MIRANDA· OAB RS 131082· CPF 029.***.***-13

Reu:

CAMILA DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 114912· CPF 036.***.***-52

Reu:

NATHANA SABRINA GODINHO ALVES· OAB RS 131621· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DA ROSA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MICHELLE PAVANI VIEIRA FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 229422· CPF 057.***.***-22

Autor:

JEANE PAVANI VIEIRA· OAB RJ 82033· CPF 895.***.***-91

Autor:

JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES· OAB RJ 69854· CPF 869.***.***-68

Autor:

MAURO GONCALVES VIEIRA· OAB RJ 29169· CPF 052.***.***-04

Autor:

JEANE PAVANI VIEIRA· OAB RJ 082033· CPF 895.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE PAVANI VIEIRA FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 229422· CPF 057.***.***-22

Reu:

JEANE PAVANI VIEIRA· OAB RJ 82033· CPF 895.***.***-91

Reu:

JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES· OAB RJ 69854· CPF 869.***.***-68

Reu:

MAURO GONCALVES VIEIRA· OAB RJ 29169· CPF 052.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5047181-97.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: NELSON DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANE PAVANI VIEIRA (OAB RJ082033) ADVOGADO(A): MAURO GONCALVES VIEIRA (OAB RJ029169) ADVOGADO(A): JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES (OAB RJ069854) ADVOGADO(A): MICHELLE PAVANI VIEIRA FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ229422) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à ra... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DA ROSA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MICHELLE PAVANI VIEIRA FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 229422· CPF 057.***.***-22

Autor:

JEANE PAVANI VIEIRA· OAB RJ 82033· CPF 895.***.***-91

Autor:

JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES· OAB RJ 69854· CPF 869.***.***-68

Autor:

MAURO GONCALVES VIEIRA· OAB RJ 29169· CPF 052.***.***-04

Autor:

JEANE PAVANI VIEIRA· OAB RJ 082033· CPF 895.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE PAVANI VIEIRA FERNANDES DA CRUZ· OAB RJ 229422· CPF 057.***.***-22

Reu:

JEANE PAVANI VIEIRA· OAB RJ 82033· CPF 895.***.***-91

Reu:

JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES· OAB RJ 69854· CPF 869.***.***-68

Reu:

MAURO GONCALVES VIEIRA· OAB RJ 29169· CPF 052.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5047181-97.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: NELSON DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANE PAVANI VIEIRA (OAB RJ082033) ADVOGADO(A): MAURO GONCALVES VIEIRA (OAB RJ029169) ADVOGADO(A): JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES (OAB RJ069854) ADVOGADO(A): MICHELLE PAVANI VIEIRA FERNANDES DA CRUZ (OAB RJ229422) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à ra... (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DA ROSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANO FREDERICO KREMER· OAB RS 062632· CPF 946.***.***-72

Reu:

JULIANO FREDERICO KREMER· OAB RS 062632· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON CORREA

NELSON CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

O MUNICIPIO DE VITORIA

Advogados

Autor:

GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR· OAB ES 16574· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NELSON CORREA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) EXEQUENTE: GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR - ES16574 Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito de Domingos Martins - 1ª Vara, CIENTIFICO, OS EXEQUENTES, quanto à RPV expedida. DOMINGOS MARTINS-ES. 11 de maio de 2026. Analista Judiciária/Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de... (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185

Reu:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

O ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Reu:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878

Último movimento: Remetidos os autos (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosRecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

NELSON CORREA

Advogados

Autor:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878· CPF 986.***.***-49

Autor:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Reu:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878· CPF 986.***.***-49

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 103185· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (01/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE FARIAS

ARI ARISTIDES BONATTICPF

JANUARIO CANICPF

NELSON CORREA

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Autor:

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI· OAB SC 016550· CPF 004.***.***-74

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI· OAB SC 016550· CPF 004.***.***-74

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE FARIAS

ARI ARISTIDES BONATTICPF

JANUARIO CANICPF

NELSON CORREA

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Autor:

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI· OAB SC 016550· CPF 004.***.***-74

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI· OAB SC 016550· CPF 004.***.***-74

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Nº 0000594-94.2010.8.24.0074/SC APELADO: ANTONIO FRANCISCO DE FARIAS ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) APELADO: NELSON CORREA ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) APELADO: JANUARIO CANI... (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 8.138,03

Autor

VERA LUCIA TRAVASSOSCPF

Reu

AUSENTES, EVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS INCERTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO· OAB SP 321438· CPF 370.***.***-70

Outros

VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES· OAB SP 100151· CPF 450.***.***-20

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

DIEGO RODRIGUES ZANZARINI· OAB SP 333373· CPF 380.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA APARECIDA SILVA CORREA

Reu

NELSON CORREA

Advogados

Autor:

CLARA MARIA MARTINS· OAB SP 81334· CPF 830.***.***-04

Autor:

NATHAN VAVASSORI CONDE· OAB SP 343406· CPF 391.***.***-98

Reu:

CLARA MARIA MARTINS· OAB SP 81334· CPF 830.***.***-04

Reu:

NATHAN VAVASSORI CONDE· OAB SP 343406· CPF 391.***.***-98

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 82.567,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007376-20.2022.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50073762020224025001/ES) RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELADO: NELSON CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) ADVOGADO(A): Livia Marcia Nascimento (OAB ES027419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 18/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 82.567,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELSON CORREACPF

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NELSON CORREA

Advogados

Autor:

MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO· OAB ES 018423· CPF 107.***.***-03

Autor:

LIVIA MARCIA NASCIMENTO· OAB ES 027419· CPF 109.***.***-06

Reu:

LIVIA MARCIA NASCIMENTO· OAB ES 27419· CPF 109.***.***-06

Reu:

MACHADO & SARTER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 18423· CPF 107.***.***-03

Reu:

MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO· OAB ES 018423· CPF 107.***.***-03

Reu:

LIVIA MARCIA NASCIMENTO· OAB ES 027419· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5007376-20.2022.4.02.5001/ES APELADO: NELSON CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) ADVOGADO(A): Livia Marcia Nascimento (OAB ES027419) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e extraordinário interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (eventos 50 e 53), com fulcro nos artigos 102, inciso III, alínea a, e 105, inciso III, alínea a, ambos da Constituição Federal... (09/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NELSON CORREA

Advogados

Autor:

MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO· OAB ES 018423· CPF 107.***.***-03

Autor:

LIVIA MARCIA NASCIMENTO· OAB ES 027419· CPF 109.***.***-06

Reu:

LIVIA MARCIA NASCIMENTO· OAB ES 27419· CPF 109.***.***-06

Reu:

MACHADO & SARTER ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB ES 18423· CPF 107.***.***-03

Reu:

MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO· OAB ES 018423· CPF 107.***.***-03

Reu:

LIVIA MARCIA NASCIMENTO· OAB ES 027419· CPF 109.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5007376-20.2022.4.02.5001/ES APELADO: NELSON CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) ADVOGADO(A): Livia Marcia Nascimento (OAB ES027419) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial e extraordinário interpostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (eventos 50 e 53), com fulcro nos artigos 102, inciso III, alínea a, e 105, inciso III, alínea a, ambos da Constituição Federal... (09/10/2025)

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