NEOFARM PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 225,12

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI

Reu

NEOFARM LTDACNPJ

JOSE FRANCISCO GONCALVES FILHOCPF

Outros

MARCO ANTONIO MARINELLI DE OLIVEIRA· OAB SP 166784· CPF 086.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marco Antonio Marinelli de Oliveira (OAB 166784/SP) Processo 0525497-34.2014.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exectdo: Neofarm Ltda - Incinerados (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Reu

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECACPF

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS MARTINS SOUZA· CPF 001.***.***-45

Autor:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 015728· CPF 025.***.***-07

Reu:

LUCIANO RIBEIRO FONSECA

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 011809· CPF 000.***.***-04

Reu:

DANIEL LEONARDO LOBO DOS SANTOS· CPF 013.***.***-94

Outros

MATHEUS CAMY DUARTE· OAB MS 020944

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 012574· CPF 280.***.***-71

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA· OAB MS 007677

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

DENIS MARTINS SOUZA· OAB MS 018010

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECACPF

Reu

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECACPF

Reu

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· CPF 046.***.***-89

Reu:

DENIS MARTINS SOUZA· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 015728· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· CPF 046.***.***-89

Reu:

DENIS MARTINS SOUZA· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 015728· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECACPF

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· CPF 046.***.***-89

Reu:

DENIS MARTINS SOUZA· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 015728· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECACPF

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· CPF 046.***.***-89

Reu:

DENIS MARTINS SOUZA· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 015728· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECACPF

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA DE REZENDECPF

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· CPF 046.***.***-89

Reu:

DENIS MARTINS SOUZA· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 015728· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Certidão (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRA NOGUEIRA DE REZENDECPF

JOSé OLIVEIRA DE REZENDE

Reu

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA

NEOPAR PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Autor:

LUCIANO RIBEIRO FONSECA· OAB MS 7677· CPF 559.***.***-04

Autor:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 15728· CPF 025.***.***-07

Autor:

DÊNIS MARTINS DE SOUZA· OAB MS 18010· CPF 001.***.***-45

Autor:

DANIEL LEONARDO LOBO DOS SANTOS· OAB MS 17370· CPF 013.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

Reu:

LUCIANO RIBEIRO FONSECA· OAB MS 7677· CPF 559.***.***-04

Reu:

ANDREY GUSMÃO ROUSSEAU GUIMARÃES· OAB MS 15728· CPF 025.***.***-07

Reu:

DÊNIS MARTINS DE SOUZA· OAB MS 18010· CPF 001.***.***-45

Reu:

DANIEL LEONARDO LOBO DOS SANTOS· OAB MS 17370· CPF 013.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 5.626.035,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fábio Maurer Frantz Soc. Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Agravado: Marco Antônio Ortiz Ferreira Advogado: Fernando Ricardo Portes (OAB: 9395/MS) Advogado: Jesus de Oliveira Sobrinho (OAB: 5157/MS) Advogada: Juliana Vanessa Portes Oliveira (OAB: 11927/MS) Advogado: Edson Ernesto Ricardo Portes ( Agravo Interno Cível nº 0810943-08.2015.8.12.0002/50005 Comarca... (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 5.626.035,04

Autor

FABIO MAURER FRANTZCNPJ

EDSON ERNESTO RICARDO PORTESCPF

FERNANDO RICARDO PORTES

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRACPF

Reu

MARCO ANTONIO ORTIZ FERREIRACPF

FVV- LOCADORA DE VEICULOS LTDA MECNPJ

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FABIO MAURER FRANTZCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MELLO VASCONCELOS· OAB MS 13780· CPF 543.***.***-15

Autor:

EDSON ENESTO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Autor:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Autor:

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA· OAB MS 11927· CPF 007.***.***-75

Reu:

EDSON ENESTO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Reu:

LUCIANO RIBEIRO DA FONSECA· OAB MS 7677· CPF 559.***.***-04

Reu:

ANA CLAUDIA MELLO VASCONCELOS· OAB MS 13780· CPF 543.***.***-15

Último movimento: Incidente em Processamento (12/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MAURER FRANTZCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ORTIZ FERREIRACPF

FVV- LOCADORA DE VEICULOS LTDA MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 34280 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte FRANTZ INCORPORADORA LTDA (FABIO MAURER FRANTZ), tendo em vista petições de fls. e-STJ 1707/1739 e 1823/1872. (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MAURER FRANTZCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ORTIZ FERREIRACPF

FVV- LOCADORA DE VEICULOS LTDA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MAURER FRANTZCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ORTIZ FERREIRACPF

FVV- LOCADORA DE VEICULOS LTDA MECNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MAURER FRANTZCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ORTIZ FERREIRACPF

FVV- LOCADORA DE VEICULOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684

Autor:

VOLPE CAMARGO ADVOGADOS S/S· OAB MS 296

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Reu:

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA· OAB MS 11927· CPF 007.***.***-75

Reu:

EDSON ENESTO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Reu:

EDSON ERNESTO RICARDO PORTES· OAB MS 7521

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MAURER FRANTZCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ORTIZ FERREIRACPF

FVV- LOCADORA DE VEICULOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684

Autor:

VOLPE CAMARGO ADVOGADOS S/S· OAB MS 296

Reu:

EDSON ENESTO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Reu:

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA· OAB MS 11927· CPF 007.***.***-75

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Reu:

JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MS 5157

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MAURER FRANTZCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MELLO VASCONCELOS· OAB MS 13780· CPF 543.***.***-15

Último movimento: Processo Cancelado (15/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUPEDRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EIRELICNPJ

FABIO MAURER FRANTZCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO ORTIZ FERREIRACPF

FVV- LOCADORA DE VEICULOS LTDA MECNPJ

FABIO MAURER FRANTZCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI PEPINELLI· OAB MS 9750· CPF 044.***.***-77

Autor:

ANA CLAUDIA MELLO VASCONCELOS· OAB MS 13780· CPF 543.***.***-15

Reu:

EDSON ENESTO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Reu:

JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA· OAB MS 11927· CPF 007.***.***-75

Reu:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395

Reu:

ANA CLAUDIA MELLO VASCONCELOS· OAB MS 13780· CPF 543.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 243.644,89

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 677.837,50

Autor

FáBIO MAURER FRANTZCPF

Reu

MARCO ANTONIO ORTIZ FERREIRACPF

MARIA GUILHERMINA PEREIRA ORTIZCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MELLO VASCONCELOS· OAB MS 13780· CPF 543.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO GALVÃO FILHO· OAB MS 7868· CPF 489.***.***-20

Reu:

CARINA BOTTEGA· OAB MS 11618· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 118.206,81

Autor

FELIPE COSTA GASPARINI

Reu

LEANDRO ARCE ANDREATTICPF

AUGUSTO MENEZESCPF

Outros

FELIPE COSTA GASPARINI· OAB MS 11809· CPF 000.***.***-04

SIMONE ANDREATTI E SILVA· OAB PR 19281· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 428.532,50

Autor

LEANDRO ARCE ANDREATTICPF

AUGUSTO MENEZESCPF

Reu

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ANDREATTI E SILVA· OAB PR 19281

Reu:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCO ANTONIO ORTIZ FERREIRACPF

FVV- LOCADORA DE VEICULOS LTDA MECNPJ

Reu

FáBIO MAURER FRANTZCPF

NEOPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ENESTO PORTES· OAB MS 7521· CPF 157.***.***-20

Autor:

FERNANDO RICARDO PORTES· OAB MS 9395· CPF 873.***.***-00

Reu:

LUCIANO RIBEIRO FONSECA· OAB MS 7677· CPF 559.***.***-04

Reu:

ANA CLAUDIA MELLO VASCONCELOS· OAB MS 13780· CPF 543.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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