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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

211 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ROCHA NUNESCPF

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· CPF 013.***.***-01

Autor:

NICOLAS DE BARROS ALVES· CPF 143.***.***-55

Reu:

BRUNO DA COSTA FERNANDES DE LIMA· CPF 115.***.***-63

Reu:

VITORIA NEFFA LAPA E SILVA· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 204.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MARY RODRIGUES CODOGNOTTO,CPF

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUESCPF

LILIAM MEIRE RODRIGUESCPF

MARIA DO CARMO BERTOLINI RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MARY RODRIGUES CODOGNOTTO,CPF

Reu

NHA BENTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

POENTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

LILIAM MEIRE RODRIGUESCPF

MARIA DO CARMO BERTOLINI RODRIGUESCPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· CPF 013.***.***-01

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA· CPF 140.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 204.000,00

Autor

JANE MARY RODRIGUES CODOGNOTTO,CPF

Reu

NHA BENTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

POENTE AGROPECUARIA LTDACNPJ

LILIAM MEIRE RODRIGUESCPF

MARIA DO CARMO BERTOLINI RODRIGUESCPF

CARLOS ALBERTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· CPF 013.***.***-01

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA· CPF 140.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LimitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE MARY RODRIGUES CODOGNOTTO,

Reu

2. MARIA DO CARMO BERTOLINE RODRIGUES (RECORRIDO)

3. LILIAM MEIRE RODRIGUES (RECORRIDO)

4. CARLOS ALBERTO RODRIGUES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB DF 67659· CPF 874.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB DF 69707· CPF 911.***.***-68

Autor:

ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA· OAB SP 275625· CPF 140.***.***-06

Autor:

ALINE APARECIDA DE PAULA· OAB DF 67656

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB DF 67659· CPF 874.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB DF 69707· CPF 911.***.***-68

Reu:

ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA· OAB SP 275625· CPF 140.***.***-06

Reu:

ALINE APARECIDA DE PAULA· OAB DF 67656

Reu:

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB DF 069707· CPF 911.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1018728-39.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Jane Mary Rodrigues Codognotto, - Fls. 571: Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos.1) No Mais, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, os autos serão arquivados.Providencie, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº 1789/2017: COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA... (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAINHA DO BILAC MERCEARIA E BAZAR LTDA

Reu

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

Autor:

JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR· OAB RJ 172751· CPF 109.***.***-00

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE BARROS MOURÃO· OAB RJ 197829· CPF 402.***.***-49

Autor:

JÉSSICA LEONE SANTOS· OAB RJ 202154· CPF 019.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 69747· CPF 882.***.***-53

Reu:

JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR· OAB RJ 172751· CPF 109.***.***-00

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE BARROS MOURÃO· OAB RJ 197829· CPF 402.***.***-49

Reu:

JÉSSICA LEONE SANTOS· OAB RJ 202154· CPF 019.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o sistema não expediu a certidão de publicação, referente ao expediente do dia 09/09/2025 pelo que o reenvio, nesta data, para fins de evitar arguição de eventual nulidade. (27/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPANEMA PENSIONATO ESTUDANTIL LTDA.

Reu

IPANEMA PRAIA HOSTEL EIRELI

Advogados

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO MILMAN· OAB RJ 120198· CPF 086.***.***-73

Autor:

LAURA FILGUEIRAS TAVARES· OAB RJ 211774

Autor:

DOUGLAS WILSON MAROSTICA LEITE JUNIOR· OAB SP 506946· CPF 100.***.***-85

Autor:

NICOLAS DE BARROS ALVES· OAB RJ 237757· CPF 143.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHÃO MILMAN· OAB RJ 120198· CPF 086.***.***-73

Reu:

LAURA FILGUEIRAS TAVARES· OAB RJ 211774

Reu:

DOUGLAS WILSON MAROSTICA LEITE JUNIOR· OAB SP 506946· CPF 100.***.***-85

Reu:

NICOLAS DE BARROS ALVES· OAB RJ 237757· CPF 143.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o acórdão. (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTOR ANTONIO MISQUEY (EMBARGANTE)

3. FREDVIC - SERVICOS AUXILIARES DO VESTUARIO LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA

Autor:

PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Autor:

PEDRO CAPANEMA LUNDGREN· OAB RJ 141402· CPF 095.***.***-51

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE· OAB RJ 155433· CPF 106.***.***-38

Reu:

PEDRO CAPANEMA LUNDGREN· OAB RJ 141402· CPF 095.***.***-51

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicação (22/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE NOGUEIRA LESSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONZAGA· OAB RJ 216499· CPF 042.***.***-20

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

JORGE GOMES DANIEL· OAB RJ 228163

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB DF 023974· CPF 013.***.***-01

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONZAGA· OAB RJ 216499· CPF 042.***.***-20

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

JORGE GOMES DANIEL· OAB RJ 228163

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB DF 023974· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5121184-28.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: JACQUELINE NOGUEIRA LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS GONZAGA (OAB RJ216499) ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. REPERCUSSÃO GERAL. INEXISTÊNCIA. TEMA 766 DO STF. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo inter... (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS BUSSAS (AGRAVANTE)

Reu

2. CREDINVEST FACILITY - FOMENTO COMERCIAL LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS LEITE· OAB SP 071934

Autor:

FABRICIO EBONE ZARDO· OAB SP 499256

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

RENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO· OAB RJ 173241· CPF 076.***.***-04

Autor:

RENE FRANCISCO LOPES· OAB SP 217530· CPF 272.***.***-56

Reu:

ANTÔNIO CARLOS LEITE· OAB SP 071934

Reu:

FABRICIO EBONE ZARDO· OAB SP 499256

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

RENATA RAMOS DA CUNHA DO CARMO· OAB RJ 173241· CPF 076.***.***-04

Reu:

RENE FRANCISCO LOPES· OAB SP 217530· CPF 272.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RODRIGUES FERNANDES

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Autor:

LUIS FELIPE FERREIRA DIB· OAB RJ 186641· CPF 136.***.***-60

Autor:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

FILIPE PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 257587· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE FERREIRA DIB· OAB RJ 186641· CPF 136.***.***-60

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

FILIPE PEREIRA DE SOUSA· OAB RJ 257587· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência que o processo será remetido ao setor de baixa e arquivamento. (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THERMOMATIC DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DE CASTRO SAMOS PARIS· OAB SP 261954· CPF 220.***.***-71

Autor:

PATRICIA REGINA APOLINARIO NAHAS· CPF 264.***.***-85

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THERMOMATIC DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DE CASTRO SAMOS PARIS· OAB SP 261954· CPF 220.***.***-71

Autor:

PATRICIA REGINA APOLINARIO NAHAS· CPF 264.***.***-85

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NERIVALDO LIRA ALVESCPF

THERMOMATIC DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACPF

PATRICIA REGINA APOLINARIOCPF

ROBERTA DE CASTRO SAMOS PARISCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA REGINA APOLINARIO· OAB SP 286893· CPF 264.***.***-85

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

ROBERTA DE CASTRO SAMOS PARIS· OAB SP 261954· CPF 220.***.***-71

Reu:

PATRICIA REGINA APOLINARIO· OAB SP 286893· CPF 264.***.***-85

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

ROBERTA DE CASTRO SAMOS PARIS· OAB SP 261954· CPF 220.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NERIVALDO LIRA ALVESCPF

THERMOMATIC DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACPF

PATRICIA REGINA APOLINARIOCPF

ROBERTA DE CASTRO SAMOS PARISCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA REGINA APOLINARIO· OAB SP 286893· CPF 264.***.***-85

Autor:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Autor:

ROBERTA DE CASTRO SAMOS PARIS· OAB SP 261954· CPF 220.***.***-71

Reu:

PATRICIA REGINA APOLINARIO· OAB SP 286893· CPF 264.***.***-85

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

ROBERTA DE CASTRO SAMOS PARIS· OAB SP 261954· CPF 220.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006047-12.2023.8.05.0201. AUTOR: THERMOMATIC DO BRASIL LTDA RÉU: LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorn... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERONILDA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

PREVIPLAN CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES· OAB BA 20453· CPF 970.***.***-87

Reu:

NERIVALDO LIRA ALVES· OAB RJ 111386· CPF 013.***.***-01

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Reu:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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