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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 3.724,00

Autor

DUAS COMERCIO CONFECCAO E VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

ANGELICA MARIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA· OAB ES 23694· CPF 122.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de DUAS COMERCIO CONFECCAO E VESTUARIO LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 25.014,53

Autor

DUAS COMERCIO CONFECCAO E VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

FRANCIELLY BISSOLI DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MIKAELA AUGUSTO DE SOUZA· OAB ES 41916· CPF 104.***.***-23

Autor:

DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA· OAB ES 23694· CPF 122.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DUAS COMERCIO CONFECCAO E VESTUARIO LTDA EXECUTADO: FRANCIELLY BISSOLI DE MELLO Advogados do(a) EXEQUENTE: DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA - ES23694, MIKAELA AUGUSTO DE SOUZA - ES41916 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 5003393-34.2025.8.08.0... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 195.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

SRS. AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE EXECUCAO TRIBUTARIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 319494· CPF 024.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 157.058,93

Autor

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO· OAB RJ 67086· CPF 898.***.***-20

Autor:

JULIO SALLES COSTA JANOLIO· OAB RJ 119528· CPF 047.***.***-13

Autor:

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Autor:

RONALDO REDENSCHI· OAB RJ 94238· CPF 014.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.877,36

Autor

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

ANET, MATTOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO· OAB MG 74438· CPF 850.***.***-04

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

MARLON DOS SANTOS MATTOS· CPF 089.***.***-69

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· CPF 141.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

MULTIPLAN - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANET

Autor:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Transitado em Julgado (08/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANET

Autor:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 195.000,00

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

SRS. AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL

DIRETOR DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205

Autor:

GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA· OAB RJ 182044

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 196.415,90

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNESCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Outros

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Outras Decisões (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

PRISCILA LOURENCO DE SOUZA 13220222757CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE SOUSA NOVIS· OAB RJ 224300· CPF 158.***.***-02

Autor:

MARIANA SCHWAB GUERRA CORRÊA· OAB RJ 186827· CPF 136.***.***-61

Autor:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· OAB RJ 79659· CPF 967.***.***-53

Autor:

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA· OAB RJ 144475· CPF 101.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS TELES DE OLIVEIRA· OAB RJ 64189· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

PRISCILA LOURENCO DE SOUZA 13220222757CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA LOURENCO DE SOUZA - ME (MARIA TROPICANA)

Reu

GRUPO DE MODA SOMA S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

THUANNE GONCALVES FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA· OAB RJ 144475· CPF 101.***.***-39

Autor:

MARIANA SCHWAB GUERRA CORRÊA· OAB RJ 186827· CPF 136.***.***-61

Autor:

RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS· OAB RJ 79659· CPF 967.***.***-53

Outros

GABRIEL GOMES VIANNA· OAB RJ 153540· CPF 102.***.***-09

Último movimento: Conclusão (07/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.CNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

THUANNE GONCALVES FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL GOMES VIANNA· OAB RJ 153540· CPF 102.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

THUANNE GONCALVES FERREIRA RODRIGUES

Reu

GRUPO DE MODA SOMA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.CNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

LUPE DESIGNER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

CREDIBRAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Reu:

MAURICIO SURIANO· OAB SP 190293· CPF 260.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição (09/10/2025)

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