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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 5.446,25

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SITE - EDITORA S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

26/03/2010

Valor

R$ 265.000,00

Autor

MARIA HELENA DOS SANTOSCPF

Reu

SITE - EDITORA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 2964· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 18042· CPF 885.***.***-68

Reu:

LUCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 35235· CPF 195.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 265.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA HELENA DOS SANTOSCPF

Reu

SITE - EDITORA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 2964· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 18042

Reu:

LUCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 35235· CPF 195.***.***-20

Último movimento: Publicado Outros documentos em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 93.000,00

Autor

HELIO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

SITE - EDITORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Autor:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 39557· CPF 041.***.***-82

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 18042· CPF 885.***.***-68

Reu:

LUCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 35235· CPF 195.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 93.000,00

Autor

SITE - EDITORA S/ACNPJ

Reu

HELIO PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 18042

Autor:

LUCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 35235· CPF 195.***.***-20

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 136.750,00

Autor

MARILTON CEZAR SILVA TRABUCOCPF

Reu

JOSALTO ALVES DOS SANTOSCPF

SITE - EDITORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO· OAB BA 2590· CPF 001.***.***-15

Autor:

MARIA JOSE NEVES FERNANDES· OAB BA 26256· CPF 613.***.***-53

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 18042· CPF 885.***.***-68

Reu:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 2964· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS LIMA NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

Reu

SITE - EDITORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA· OAB BA 10638· CPF 035.***.***-68

Autor:

RAFAEL SANTOS PAIVA· OAB BA 38081· CPF 019.***.***-42

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Reu:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria Das Gracas Lima Nascimento De Carvalho Advogado: Roberval Roque Borges Paiva (OAB:BA10638) Advogado: Rafael Santos Paiva (OAB:BA38081) Executado: Site - Editora S/a Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail:... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

TIAGO SANTOS DO SACRAMENTOCPF

Reu

SITE - EDITORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO MOURA· OAB BA 28546· CPF 008.***.***-85

Reu:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 2964· CPF 021.***.***-68

Reu:

LUCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 35235· CPF 195.***.***-20

Reu:

MARCELO SILVA MATIAS· OAB BA 18042· CPF 885.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO SANTOS DO SACRAMENTO em 14/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SITE - EDITORA S/ACNPJ

Reu

MARIO ANDERSON CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SITE EDITORA SA

Reu

MARIO ANDERSON CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 2964· CPF 021.***.***-68

Autor:

MARCELO SILVA MATIAS

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS· OAB BA 10546· CPF 060.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (09/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 230.240,87

Autor

MARIA BERENICE MAGALHAES CASTRO

ELMANO SILVEIRA CASTRO FILHOCPF

Reu

ANTONIO WALTER DOS SANTOS PINHEIROCPF

SITE - EDITORA S/ACNPJ

Outros

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

ANDRE ISENSEE DE SOUZA· OAB BA 35510· CPF 034.***.***-98

RICARDO RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 15941· CPF 917.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SITE - EDITORA S/ACNPJ

Reu

VALTER GRILLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE· OAB BA 45371· CPF 021.***.***-94

Reu:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER GRILLO DOS SANTOSCPF

Reu

SITE - EDITORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 33643· CPF 801.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE· OAB BA 45371· CPF 021.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PATROL CONSTRUCOES LTDACNPJ

RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

SITE - EDITORA S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PATROL CONSTRUCOES LTDACNPJ

RETIRAUTO VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

SITE - EDITORA S/ACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (29/03/2022)

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