Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

JOANA JUCELITA DE BRITO MAGALHAES· OAB CE 33722· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX DE OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMOEL DE SOUSA MARTINS· OAB CE 38329· CPF 010.***.***-32

Reu:

ROGER ALEXANDRE VERAS· OAB CE 41920· CPF 006.***.***-81

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2025. Documento: 165934928 (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMOEL DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

CAMILA BORGES MADEIROCPF

Advogados

Autor:

SAMOEL DE SOUSA MARTINS· OAB CE 38329· CPF 010.***.***-32

Autor:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

Autor:

ROGER ALEXANDRE VERAS· OAB CE 41920· CPF 006.***.***-81

Reu:

SAMOEL DE SOUSA MARTINS· OAB CE 38329· CPF 010.***.***-32

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

Reu:

ROGER ALEXANDRE VERAS· OAB CE 41920· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 177858998 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSA HELENA GOMES DE HOLANDACPF

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA· OAB CE 31449· CPF 004.***.***-30

Reu:

CAMILA BORGES MADEIRO· OAB CE 28848· CPF 022.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 828.329,40

Autor

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 828.329,40

Autor

ENELCNPJ

Reu

VEXNET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

GUILHERME VICTORIO NIGRI PAULINO· OAB MG 114279· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 15.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 15.900,00

Autor

JOAO FIRMO DA COSTACPF

Reu

NOVANET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2025 (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 15.900,00

Autor

JOSE COSTA DE SANTANACPF

Reu

NOVANET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 15.900,00

Autor

JOSE COSTA DE SANTANACPF

Reu

NOVANET TELECOM INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2025 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDACPF

JOSE COSTA DE SANTANA

Reu

NOVANET TELECOM INFORMATICA LTDA

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Reu:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOSE COSTA DE SANTANA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB:BA38904) RECORRIDO: NOVANET TELECOM INFORMATICA LTDA Advogado(s): RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000821-70.2024.8.05.0078 Ó... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDACPF

JOSE COSTA DE SANTANA

Reu

NOVANET TELECOM INFORMATICA LTDA

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Autor:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Reu:

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 39921· CPF 016.***.***-01

Reu:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA· OAB BA 38904· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Documento (Certidão) (06/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal