Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/11/1998

Distribuição

30/11/1998

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em decisão proferida em 10/05/2022, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe determinou o determinou o retorno dos autos ao Gabinete da Relatora para aplicação dos arts. 1.030, II c/c 1.040, II, ambos do, CPC. Com isso, mostra-se necessário o rejulgamento do presente processo. (20/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

FIBRASE FIBRAS DE SERGIPE LTDA

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

FIBRASE FIBRAS DE SERGIPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

FIBRASE FIBRAS DE SERGIPE LTDA

Último movimento: Baixa por Incorreção (23/02/2011)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 6.169,80

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO

JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMCPF

FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM em 15/08/2024 23:59. (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 6.169,80

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO

JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMCPF

FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (11/03/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/05/2010

Distribuição

15/05/2010

Valor

R$ 2.621,44

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO

JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMCPF

FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Publicado Despacho em 23/02/2024. (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 2.621,44

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO

JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMCPF

FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (01/07/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2008

Distribuição

29/10/2008

Valor

R$ 8.515,67

Autor

FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMCPF

SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO

ELINALDO QUIRINO LEALCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Autor:

IGOR GADELHA ARRUDA· OAB PB 12287· CPF 027.***.***-37

Reu:

MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA· OAB PB 1757· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPP em 12/09/2025 23:59. (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 8.515,67

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELINALDO QUIRINO LEALCPF

SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO

JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMCPF

FIBRAX - FIBRAS DE VIDRO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (19/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal