Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2003

Distribuição

25/11/2003

Valor

R$ 138.471,79

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MATOGROSSO DENTAL MEDICA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO SPADACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE COMBAT DE FARIA TAVARES

Reu:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Reu:

DIEGO MONTEIRO DE ARRUDA FORTES· OAB MT 16282· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 138.471,79

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATOGROSSO DENTAL MEDICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO RUIZ PEIXOTOCPF

Reu

FRANCISCO SPADA

MATOGROSSO DENTAL MEDICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Reu:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0019818-56.2005.8.11.0041 CUMPRIMENTO DE DECISÃO EXEQUENTE: RODOLFO RUIZ PEIXOTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc... 1 - Trata-se de cumprimento de sentença interposto por RODOLFO RUIZ PEIXOTO em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, visando o recebimento da condenação em verba honorária fixada n... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da AlíquotaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO RUIZ PEIXOTOCPF

Reu

FRANCISCO SPADA

MATOGROSSO DENTAL MEDICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Reu:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 2.028.270,38

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CONSTRUCENTER CONSTRUCOES E PRE MOLDADOS LTDA

T. B. DA SILVA ME

O.A. FERREIRA PROCESSAMENTO DE DADOS

FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA ME

MICRO OURO INFORMATICA LTDA

+ 16 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI· OAB RO 4848· CPF 904.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Reu:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Reu:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Reu:

ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 503· CPF 105.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 2.028.270,38

Autor

O.A. FERREIRA PROCESSAMENTO DE DADOS

O.A.FERREIRA PROCESSAMENTO DE DADOS - MECNPJ

CONSTRUCENTER CONSTRUCOES E PRE MOLDADOS LTDA

T. B. DA SILVA ME

FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA LTDA ME

+ 36 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Autor:

RAFAEL SILVA COIMBRA· OAB RO 5311· CPF 816.***.***-00

Autor:

CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI· OAB RO 4848· CPF 904.***.***-53

Autor:

MARCOS ROBERTO FACCIN· OAB RO 1453· CPF 286.***.***-53

Autor:

EDELSON INOCENCIO JUNIOR· OAB RO 890· CPF 731.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 98.594,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 98.594,54

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

OLDEMAR ANTONIO FORTESCPF

AUTO POSTO BRASIL CUJUBIM LTDACNPJ

L. F. IMPORTS LTDA.CNPJ

ITATIANE MARTINELLICPF

EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPPCNPJ

+ 30 outros

Advogados

Reu:

EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR· OAB RO 905· CPF 438.***.***-20

Reu:

LAURA CRISTINA LIMA DE SOUSA· OAB RO 6666· CPF 829.***.***-53

Reu:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Reu:

CORINA FERNANDES PEREIRA· OAB RO 2074· CPF 386.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ARIGAS COMERCIO E REPRESENTACOES LLTDA

ARIQUEMES COM. DE OLEO DIESEL LTDA (AUTO POSTO CAPITAO)

BENEDITA BATISTA DE OLIVEIRA

CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME (LEONILDO LOPES DE NOVAES - ME)

DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Autor:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Autor:

VANESSA ANGELICA DE ARAUJO CLEMENTINO· OAB RO 4722· CPF 521.***.***-04

Autor:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Autor:

MARCO VINICIUS DE ASSIS ESPINDOLA· OAB RO 4312· CPF 046.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Reu:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

VANESSA ANGELICA DE ARAUJO CLEMENTINO· OAB RO 4722· CPF 521.***.***-04

Reu:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ARIGAS COMERCIO E REPRESENTACOES LLTDA

ARIQUEMES COM. DE OLEO DIESEL LTDA (AUTO POSTO CAPITAO)

BENEDITA BATISTA DE OLIVEIRA

CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO - ME (LEONILDO LOPES DE NOVAES - ME)

DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Autor:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Autor:

VANESSA ANGELICA DE ARAUJO CLEMENTINO· OAB RO 4722· CPF 521.***.***-04

Autor:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Autor:

MARCO VINICIUS DE ASSIS ESPINDOLA· OAB RO 4312· CPF 046.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDECIR BATISTA· OAB RO 4271· CPF 715.***.***-15

Reu:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Reu:

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU· OAB RO 4730· CPF 293.***.***-91

Reu:

VANESSA ANGELICA DE ARAUJO CLEMENTINO· OAB RO 4722· CPF 521.***.***-04

Reu:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7004539-36.2016.8.22.0002. AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: OLDEMAR ANTONIO FORTES e outros (20) Advogado do(a) REU: EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR - RO905 Advog... (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 438.812,46

Autor

ELIAS SIMOES DE ARAUJO

LUIZ GONZAGA DA COSTACPF

DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 438.812,46

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

LUIZ GONZAGA DA COSTACPF

ELIAS SIMOES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal