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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 23.849,50

Autor

TOPCARUARU COMERCIO DE INFORMATICA E CONECTIVIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONES BELMINO LINS· OAB PE 47771· CPF 653.***.***-00

Reu:

ANDRE FELIPE FOGACA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de NETPLUS COMERCIAL LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 19.749,86

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 19.749,86

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO CINEMACNPJ

ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Reu:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: NETPLUS COMERCIAL LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL D E S P A C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF 3 Formulem requerimentos, em 15 dias No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo findo, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido. São Paulo, 27 de fevereiro de 2025. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)... (28/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Reu:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 19.749,86

Autor

ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 19.108,21

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 19.108,21

Autor

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

II/ Imposto sobre ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

NETPLUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO· OAB SP 234168· CPF 290.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 2.278.505,41

Autor

WESTCON BRASIL LTDACNPJ

Reu

NETSUL INFORMATICA LTDACNPJ

WALTER LOWENHAUPTCPF

NETSUL INFORMATICA LTDA

WALTER LOWENHAUPT

Advogados

Autor:

BRUNO COLODETTI· OAB ES 11376· CPF 080.***.***-79

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de TD SYNNEX BRASIL LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 214.643,56

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NETSUL INFORMATICA LTDA/CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52527652920248217000/TJRS (05/09/2024)

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