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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1148 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 241.086,19

Autor

MARCELO DE CAMPOS MACIELCPF

Reu

SC CONSTRUTORA LTDA MECNPJ

CARLOS ROBERTO FAUSTINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO EDGARD DA SILVA· OAB MS 14674· CPF 024.***.***-07

Autor:

HUGO FANAIA DE MEDEIROS SOMERA· OAB MS 14997· CPF 006.***.***-05

Reu:

ALFIO LEÃO· OAB MS 14454· CPF 481.***.***-04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (16/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MARCOS PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIANA MOURA DA SILVA· CPF 165.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PEREIRA NUNES

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 16.313,37

Autor

DIEGO CANDIOTO CARVALHOCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS DE FREITAS TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 172181

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

DIEGO CANDIOTO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUIZ CARLOS DE FREITAS TEIXEIRA DA SILVA· CPF 053.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO CANDIOTO CARVALHO

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 14.700,00

Autor

ERNANDES GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Outros

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

ROSANA GRACIELA PEREIRA DA SILVA MOURA· OAB MG 201697· CPF 117.***.***-33

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDES GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA GRACIELA PEREIRA DA SILVA MOURA· CPF 117.***.***-33

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDES GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSANA GRACIELA PEREIRA DA SILVA MOURA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Último movimento: Juntada de documento (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDES GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSANA GRACIELA PEREIRA DA SILVA MOURA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDES GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSANA GRACIELA PEREIRA DA SILVA MOURA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDES GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSANA GRACIELA PEREIRA DA SILVA MOURA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDES GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROSANA GRACIELA PEREIRA DA SILVA MOURA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERNANDES GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. 99 TECNOLOGIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSANA GRACIELA PEREIRA DA SILVA MOURA· OAB MG 201697· CPF 117.***.***-33

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Reu:

ROSANA GRACIELA PEREIRA DA SILVA MOURA· OAB MG 201697· CPF 117.***.***-33

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/05/2019

Distribuição

01/05/2019

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CLARA PORTO LOPESCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

MARCO ANTONIO PAPERA MONTEIRO· OAB RJ 228207

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remessa (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

CLARA PORTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCO ANTONIO PAPERA MONTEIRO· CPF 090.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CLARA PORTO LOPES (RECURSO ADESIVO)

99 TECNOLOGIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 408.384,00

Autor

ALBERTO FRANCISCO ARAUJO

ADRIANA OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZA

MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

ELVANIRA LEITE DOS SANTOS ROSA

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DE MOURA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Reu:

CARLOS GEDIAAO HEIDERICH JAANIOR

Outros

IVAN ALVES PINTO· OAB GO 011911

Último movimento: Intimação Lida (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ADRIANA OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZACPF

MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

ALBERTO FRANCISCO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

IVAN ALVES PINTO· CPF 509.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA OLIVEIRA ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

IVAN ALVES PINTO· OAB GO 11911· CPF 509.***.***-68

Autor:

MARCOS PAULO DE MOURA· OAB GO 45715· CPF 023.***.***-01

Autor:

IVAN ALVES PINTO· OAB GO 011911

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Reu:

CARLOS GEDIAO HEIDERICH JUNIOR· OAB SP 243174· CPF 306.***.***-70

Reu:

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA· OAB SP 210065· CPF 213.***.***-54

Reu:

IVAN ALVES PINTO· OAB GO 011911

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA COSTA AMARALCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

FÁBIO AUGUSTO MUNIZ GALO· OAB RJ 121232· CPF 088.***.***-42

Autor:

FLAVIA CRUZ GONÇALVES· OAB RJ 115121· CPF 082.***.***-14

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FÁBIO AUGUSTO MUNIZ GALO· OAB RJ 121232· CPF 088.***.***-42

Reu:

FLAVIA CRUZ GONÇALVES· OAB RJ 115121· CPF 082.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem. Afastada a exigibilidade do adiantamaneo de custas e taxa para prosseguimento do cumprimento de sentença às fls. 812/821 pela Superior Instância. Deferido o levantamento às fls. 824. Juntado novamente o mesmo V. Acórdão às fs. 827/839. Determinado o prosseguimento da execução às fls. 842. Requer a parte credora, às fls. 846, o cumprimento de fls. 846 para levantamento de valores. É o realatório. Assiste razão à credora,... (13/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Transporte de PessoasRecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY RAFAEL FRANCO DE CAMARGOCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

MAURO AUGUSTO BOCCARDO· OAB SP 258242· CPF 308.***.***-25

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

RONALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB SP 327600

Autor:

MARCOS BENAVENTE GOMES· OAB SP 223811

Reu:

MAURO AUGUSTO BOCCARDO· OAB SP 258242· CPF 308.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RONALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB SP 327600

Reu:

MARCOS BENAVENTE GOMES· OAB SP 223811

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004158-07.2021.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wesley Rafael Franco de Camargo - 99 Tecnologia Ltda. - Vistos. Considerando que a obrigação devida pelo requerido foi satisfeita, conforme se vê dos autos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas... (06/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IZAQUIEL MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL· OAB SP 482395· CPF 357.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7 (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAQUIEL MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL· OAB SP 482395· CPF 357.***.***-90

Reu:

BEATRIZ GONZAGA QUIROL· OAB SP 482395· CPF 357.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5008902-39.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Izaquiel Martins de OliveiraAdvogado(a):Beatriz Gonzaga Quirol (OAB: Sp482395)Réu:99 Tecnologia Ltda AUTOR: IZAQUIEL MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, julgando extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. Ante a... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAFAELA SILVA BEZERRACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE· OAB AC 4767· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA SILVA BEZERRA

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE· OAB AC 4767· CPF 009.***.***-60

Reu:

THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE· OAB AC 4767· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5003919-31.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Rafaela Silva BezerraRéu:99 Tecnologia Ltda AUTOR: RAFAELA SILVA BEZERRA ADVOGADO(A): THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE (OAB AC004767) SENTENÇA 3) DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAELA SILVA BEZERRA em face de 99 TECNOLOGIA LTDA para: a) Condenar a ré, 99 TECNOLOGIA LTDA., ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 488,00 (... (01/06/2026)

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