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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.405.656,21

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Outros

FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 35064· CPF 102.***.***-04

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.405.656,21

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.405.656,21

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (28/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: JOAO PAULO CARDOSO DE MELO | EXECUTADO: IDEAL LTDA, IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA DETERMINO a intimação do exequente para especificação e individualização dos pedidos constantes do ID nº 19931466, no prazo de 15 (quinze) dias; Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Centra... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JOAO PAULO CARDOSO DE MELOCPF

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235

Outros

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA EXECUTADO: IDEAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN COSTA DA SILVA Nos termos do Art. 15 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 10(dez) dias. (Assinado Digitalmente) FABIA ALESSANDRA PRETTE Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1... (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRACPF

Reu

IDEAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Reu:

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Reu:

ALAN COSTA DA SILVA· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 05/02/2026 23:59. (08/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRACPF

Reu

ALAN COSTA DA SILVA

IDEAL LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Autor:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Reu:

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271· CPF 825.***.***-49

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050302-79.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: EVENI MILHOMEM ALVES TEIXEIRA EXECUTADO: IDEAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ALAN COSTA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-s... (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L8 NETWORKS LTDACNPJ

Reu

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACNPJ

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA

Advogados

Autor:

KELY DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 93878· CPF 837.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE UELLNER E SILVA· OAB RS 50878

Reu:

MAURICIO GAZEN· OAB RS 71456· CPF 830.***.***-34

Reu:

GUSTAVO TAVARES PAES· OAB PA 10825· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDACNPJ

Reu

L8 NETWORKS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GAZEN· OAB RS 71456· CPF 830.***.***-34

Reu:

KELY DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 93878

Reu:

ALEXANDRE UELLNER E SILVA· OAB RS 50878

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 351.340,49

Autor

USE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

L8 GROUP SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE UELLNER E SILVA· OAB RS 50878· CPF 950.***.***-72

Reu:

KELY DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 93878· CPF 837.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 351.340,49

Autor

USE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

L8 GROUP SACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 06/11/2023 (06/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 10.120,00

Autor

L8 GROUP SACNPJ

Reu

ATRATIVA LATIN AMERICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE UELLNER E SILVA· OAB RS 50878· CPF 950.***.***-72

Autor:

KELY DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 93878· CPF 837.***.***-91

Autor:

RAMON SIQUEIRA ARNEIRO· OAB PR 91660· CPF 088.***.***-44

Reu:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATRATIVA LATIN AMERICA LTDACNPJ

Reu

L8 GROUP SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.120,00

Autor

L8 GROUP SACNPJ

Reu

ATRATIVA LATIN AMERICA LTDACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2023 (29/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EDUARDO AGUIAR DA SILVA

ALLAN DOS SANTOS NUNES

Reu

MAYRON RAPHAEL DOS PRAZERES SILVA DUARTE

Advogados

Reu:

MARCIO PARDAUIL DE BARROS· OAB RJ 158961· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MAYRON RAPHAEL DOS PRAZERES SILVA DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

L8 GROUP SACNPJ

Reu

DIRETA TELECOMUNICACOES LTDA/CNPJ

Outros

KELY DORNELES DOS SANTOS· OAB RS 093878· CPF 837.***.***-91

ALEXANDRE UELLNER E SILVA· OAB RS 050878· CPF 950.***.***-72

GUSTAVO RAMOS DA SILVA QUINT· OAB SC 050527· CPF 097.***.***-36

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

CAUÊ VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME AQUINO PINILHACPF

PABLO PHELIPE BERBEK DO NASCIMENTOCPF

Reu

HERTZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS PAULO RODER· OAB PR 90664

Autor:

LÍVIA BARBOZA MAIA· OAB RJ 182505· CPF 117.***.***-16

Autor:

ANTONIO JOELCIO STOLTE· OAB PR 29193

Autor:

INAJAI COSTA DOS SANTOS· OAB SP 323212· CPF 302.***.***-92

Autor:

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA· OAB RJ 144889· CPF 100.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS PAULO RODER· OAB PR 90664

Reu:

LÍVIA BARBOZA MAIA· OAB RJ 182505· CPF 117.***.***-16

Reu:

ANTONIO JOELCIO STOLTE· OAB PR 29193

Reu:

INAJAI COSTA DOS SANTOS· OAB SP 323212· CPF 302.***.***-92

Reu:

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA· OAB RJ 144889· CPF 100.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055303-36.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PABLO PHELIPE BERBEK DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): INAJAI COSTA DOS SANTOS (OAB SP323212) AUTOR: GUILHERME AQUINO PINILHA ADVOGADO(A): INAJAI COSTA DOS SANTOS (OAB SP323212) RÉU: HERTZ PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA (OAB RJ144889) ADVOGADO(A): LÍVIA BARBOZA MAIA (OAB RJ182505) INTERESSADO: L8 GROUP SA ADVOGADO(A): MARCUS PAULO RODER ADVOGADO(A): ANTONIO JO... (25/05/2026)

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