NEUSA FREIRE MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 5.637,06

Autor

CONDOMINIO PRIVE DE CALDAS NOVAS QUADRA 32CNPJ

Reu

NAIR STIVAL PEREIRACPF

GERALDO ALVES PEREIRA

ESPOLIO GERALDO ALVES E NAIR STIVALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ALVES PENA· OAB GO 41468

Reu:

RUZELL NOGUEIRA DE ARAUJO

Outros

JOSE ALVES FORTES FILHO· OAB GO 29003· CPF 117.***.***-53

Último movimento: Intimação Efetivada (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

NEUSA CARVALHO FREIRECPF

Reu

NEUSA CARVALHO FREIRECPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

Autor:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627

Reu:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEUSA CARVALHO FREIRECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NEUSA CARVALHO FREIRECPF

Advogados

Reu:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA (09/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 25.889,71

Autor

NEUSA CARVALHO FREIRECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NEUSA CARVALHO FREIRE em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 25.889,71

Autor

NEUSA CARVALHO FREIRECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (28/01/2020)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 25.889,71

Autor

NEUSA CARVALHO FREIRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA CARVALHO FREIRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006966-56.2016.8.03.0002. REQUERENTE: NEUSA CARVALHO FREIRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em consulta aos autos do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 24 - Servidor Público Estadual. Adicional de Insalubridade. Aplicação Analógica De Lei Federal. Processo paradigma: autos n. 0004465-57.2024.8.03.0000), verifico que ainda não há tese definitiva transita... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA CARVALHO FREIRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Reu:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795· CPF 765.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006966-56.2016.8.03.0002. REQUERENTE: NEUSA CARVALHO FREIRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em consulta aos autos do IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 24 - Servidor Público Estadual. Adicional de Insalubridade. Aplicação Analógica De Lei Federal. Processo paradigma: autos n. 0004465-57.2024.8.03.0000), verifico que ainda não há tese definitiva transita... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 24.805,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000319-35.2022.8.03.0002. REQUERENTE: NEUSA CARVALHO FREIRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONT... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 24.805,63

Autor

NEUSA CARVALHO FREIRECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627· CPF 013.***.***-61

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 24.805,63

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NEUSA CARVALHO FREIRECPF

Advogados

Reu:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA (19/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA CARVALHO FREIRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Autor:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627· CPF 013.***.***-61

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Reu:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627· CPF 013.***.***-61

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000319-35.2022.8.03.0002. REQUERENTE: NEUSA CARVALHO FREIRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública. A contadoria judicial certificou que os cálculos do exequente estão corretos mencionando duas planilhas (ID. 27208877). Considerando a dúvida deste juízo de qual das planilhas está apta a homologação, devolva os autos à contadoria par... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA CARVALHO FREIRECPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Autor:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627· CPF 013.***.***-61

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Reu:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627· CPF 013.***.***-61

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000319-35.2022.8.03.0002. REQUERENTE: NEUSA CARVALHO FREIRE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública. A contadoria judicial certificou que os cálculos do exequente estão corretos mencionando duas planilhas (ID. 27208877). Considerando a dúvida deste juízo de qual das planilhas está apta a homologação, devolva os autos à contadoria par... (22/06/2026)

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