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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.181,87

Autor

NANCY LETICIA WANDERLEI GALLARDOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, em face do pagamento, nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver. Expeça-se alvará de levantamento do depósito dos depósitos realizados nos autos, em favor da parte credora, nos moldes e proporções especificados na manifestação de ID 159902402. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. I... (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 31.798,49

Autor

NANCY LETICIA WANDERLEI GALLARDOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 16.039,87

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTER ICNPJ

Reu

EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRACPF

HAROLDO TOTICPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO· OAB DF 47077· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES· OAB DF 70165· CPF 636.***.***-00

Autor:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Reu:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 8.491,59

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTER ICNPJ

Reu

EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO· OAB DF 47077· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Autor:

JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES· OAB DF 70165· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTER ICNPJ

Reu

HAROLDO TOTICPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES· OAB DF 70165· CPF 636.***.***-00

Autor:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Autor:

ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO· OAB DF 47077· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Reu:

JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES· OAB DF 70165· CPF 636.***.***-00

Reu:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Reu:

ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO· OAB DF 47077· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736752-62.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTER I EXECUTADO: HAROLDO TOTI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte executada no ID 277830885, pois a dívida fo... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTER ICNPJ

Reu

HAROLDO TOTICPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES· OAB DF 70165· CPF 636.***.***-00

Autor:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Autor:

ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO· OAB DF 47077· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Reu:

JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES· OAB DF 70165· CPF 636.***.***-00

Reu:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Reu:

ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO· OAB DF 47077· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 6.650.824,85

Autor

ALESSANDRA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISOCPF

Reu

PLANINVESTI - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 11.601,21

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTER ICNPJ

Reu

EDUARDO NOBREGA DE OLIVEIRACPF

NOBREGA PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

HAROLDO TOTICPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO· OAB DF 47077· CPF 038.***.***-11

Autor:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Autor:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Autor:

JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES· OAB DF 70165· CPF 636.***.***-00

Reu:

MARIA LUZIMAR NOBREGA DE OLIVEIRA· CPF 057.***.***-82

Reu:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Reu:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTER I em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SIA CENTER ICNPJ

Reu

HAROLDO TOTICPF

Advogados

Autor:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Autor:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Autor:

JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES· OAB DF 70165· CPF 636.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO· OAB DF 47077· CPF 038.***.***-11

Autor:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Reu:

BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO· OAB DF 5452· CPF 250.***.***-20

Reu:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Reu:

JOSE EDUARDO DE AGUIAR CAYRES· OAB DF 70165· CPF 636.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO· OAB DF 47077· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO PIERRE DE MENEZES· OAB DF 34719· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 3.900.676,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA OLIVEIRA TENORIOCPF

VANESSA OLIVEIRA TENORIOCPF

Reu

VANESSA OLIVEIRA TENORIOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA TENORIO· OAB DF 27673· CPF 905.***.***-49

Autor:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Autor:

JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA· OAB PE 53983· CPF 070.***.***-00

Reu:

VANESSA OLIVEIRA TENORIO· OAB DF 27673· CPF 905.***.***-49

Reu:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Reu:

JOSELIA MOREIRA DE QUEIROGA· OAB PE 53983· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 6.650.824,85

Último movimento: Decorrido prazo de PLANINVESTI - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 31/03/2025 23:59. (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANINVESTI - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Reu

CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIORCPF

TANIA MARIA OLEARICPF

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

JOSE STALIN DE ANDRADE JUNIOR· OAB DF 55031· CPF 523.***.***-15

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Reu:

JOSE STALIN DE ANDRADE JUNIOR· OAB DF 55031· CPF 523.***.***-15

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 26.329,73

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NANCY LETICIA WANDERLEI GALLARDOCPF

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITECPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Reu:

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE· OAB DF 56540· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Provisório (09/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (05/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITECPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0025404-09.2019.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros DESPACHO 1. Intime-se a parte exequente para apresentar a p... (16/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Auxílio-crecheCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITECPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Reu:

CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS· OAB DF 59110· CPF 223.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICHOLAS PROCOPIO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA THAIS KERNER DRUMMOND· OAB BA 31305· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICHOLAS PROCOPIO DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA THAIS KERNER DRUMMOND· OAB BA 31305· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Publicado Ementa em 07/05/2026. (07/05/2026)

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