NEUZA PEREIRA DOS SANTOS - CONFECCOES DE ROUPAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NELMA PEREIRA RAMOS DOS SANTOSCPF

LUIS RICARDO FERREIRA DA SILVA

NEUZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Luis Ricardo Ferreira Da Silva Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508-A) Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433-A) Apelante: Neuza Pereira Dos Santos Advogado: Vinicio Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA26508-A) Advogado: Niamey Karine Almeida Araujo (OAB:BA15433-A) Terceiro Interessado: Francisco Xavier Ataíde Fonseca Advogado: Marcelo Dias Gomes (OAB:BA19807-A)... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS RICARDO FERREIRA DA SILVA

NEUZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LUIS RICARDO FERREIRA DA SILVA

NEUZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 3.709,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 3.709,00

Autor

NEUZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ARTHUR LOPES GUIRRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS DE CARVALHO· OAB DF 72725· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR LOPES GUIRRACPF

Reu

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS DE CARVALHO· OAB DF 72725· CPF 967.***.***-72

Reu:

MANOEL MESSIAS DE CARVALHO· OAB DF 72725· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701414-54.2023.8.07.0021. EXEQUENTE: ARTHUR LOPES GUIRRA EXECUTADO: NEUZA PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). DECIDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se d... (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR LOPES GUIRRACPF

Reu

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS DE CARVALHO· OAB DF 72725· CPF 967.***.***-72

Reu:

MANOEL MESSIAS DE CARVALHO· OAB DF 72725· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO RESENDE JORDÃO· OAB GO 28995

Outros

PAULA MICHELE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB GO 63499

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 64.916,43

Autor

NEUZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APARECIDA DE GOIANIACNPJ

Outros

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 4679

Último movimento: Intimação Lida (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB TO 4679· CPF 013.***.***-25

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 4679

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB TO 4679· CPF 013.***.***-25

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 4679

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (16/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Reu

NEUZA PEREIRA DA SILVACPF

Outros

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS· OAB MG 155959· CPF 098.***.***-19

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

FELIPE DALDEGAN MIRANDA· OAB MG 137521· CPF 052.***.***-83

WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS· OAB MG 167556· CPF 111.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Autor:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do autor

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Reu:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Reu:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Autor:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do autor

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Reu:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Reu:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 AUTOR: NEUSA PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS.PRAZO 05 DIAS. Adv - LEANDRO DE AVILA, ANA CRISTINA DE SOUZA, VALERIA AGUIAR FERREIRA, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, FELIPE DALDEGAN MIRANDA.... (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Autor:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do autor

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Reu:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Reu:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 AUTOR: NEUSA PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS.PRAZO 05 DIAS. Adv - LEANDRO DE AVILA, ANA CRISTINA DE SOUZA, VALERIA AGUIAR FERREIRA, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, FELIPE DALDEGAN MIRANDA.... (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

CitaçãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Autor:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do autor

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Reu:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Reu:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 AUTOR: NEUSA PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS.PRAZO 05 DIAS. Adv - LEANDRO DE AVILA, ANA CRISTINA DE SOUZA, VALERIA AGUIAR FERREIRA, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, FELIPE DALDEGAN MIRANDA.... (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Autor:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do autor

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Reu:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Reu:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 AUTOR: NEUSA PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS.PRAZO 05 DIAS. Adv - LEANDRO DE AVILA, ANA CRISTINA DE SOUZA, VALERIA AGUIAR FERREIRA, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, FELIPE DALDEGAN MIRANDA.... (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CitaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Autor:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do autor

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Reu:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Reu:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 AUTOR: NEUSA PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS.PRAZO 05 DIAS. Adv - LEANDRO DE AVILA, ANA CRISTINA DE SOUZA, VALERIA AGUIAR FERREIRA, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, FELIPE DALDEGAN MIRANDA.... (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CitaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Autor:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do autor

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Reu:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Reu:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 AUTOR: NEUSA PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS.PRAZO 05 DIAS. Adv - LEANDRO DE AVILA, ANA CRISTINA DE SOUZA, VALERIA AGUIAR FERREIRA, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, FELIPE DALDEGAN MIRANDA.... (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Autor:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do autor

Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Reu:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Reu:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 AUTOR: NEUSA PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS.PRAZO 05 DIAS. Adv - LEANDRO DE AVILA, ANA CRISTINA DE SOUZA, VALERIA AGUIAR FERREIRA, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, FELIPE DALDEGAN MIRANDA.... (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Autor:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

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LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

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WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

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VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

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PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 AUTOR: NEUSA PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS.PRAZO 05 DIAS. Adv - LEANDRO DE AVILA, ANA CRISTINA DE SOUZA, VALERIA AGUIAR FERREIRA, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, FELIPE DALDEGAN MIRANDA.... (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Advogados

Autor:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Autor:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Autor:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Autor:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Autor:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

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Reu:

WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS· OAB MG 69322· CPF 556.***.***-72

Reu:

VALERIA AGUIAR FERREIRA· OAB MG 87777· CPF 032.***.***-40

Reu:

PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES· OAB MG 77754· CPF 765.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 60451· CPF 791.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI· OAB MG 75004

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024 AUTOR: NEUSA PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS.PRAZO 05 DIAS. Adv - LEANDRO DE AVILA, ANA CRISTINA DE SOUZA, VALERIA AGUIAR FERREIRA, TAIS APARECIDA SARAIVA FREITAS, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS, LUIS GUSTAVO D'AVILA RIANI, FELIPE DALDEGAN MIRANDA.... (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 93.208,18

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MAYCON ANTONIO CHAGAS DE LIMA· OAB MT 21831· CPF 025.***.***-45

Autor:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Reu:

MAYCON ANTONIO CHAGAS DE LIMA· OAB MT 21831· CPF 025.***.***-45

Reu:

ELIO ALCENO SCHOWANTZ· OAB MT 26104· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Documento (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESPÓLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BELARMINO PEREIRA DA ROCHA

NEUSA NOVAIS DA ROCHA

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0010700-34.2009.8.11.0003.. TESTEMUNHA: NEUZA PEREIRA DOS SANTOS TESTEMUNHA: BELARMINO PEREIRA DA ROCHA INVENTARIANTE: NEUSA NOVAIS DA ROCHA Vistos e examinados. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por NEUZA PEREIRA DOS SANTOS, qualificada nos autos, em face do ESPÓLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA, também qualificado, objetivando a declaração d... (23/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO APARECIDO CEDRAN

Reu

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

QUEILA CASTILHO PETTA DIANIN· OAB PR 44459· CPF 023.***.***-40

Autor:

MÁRCIO CÉSAR MACHADO· OAB PR 78422· CPF 659.***.***-20

Reu:

QUEILA CASTILHO PETTA DIANIN· OAB PR 44459· CPF 023.***.***-40

Reu:

MÁRCIO CÉSAR MACHADO· OAB PR 78422· CPF 659.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/04/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 18/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS· OAB TO 8793· CPF 050.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018227-88.2025.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00018126720258272720/TO) RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSAL AGRAVANTE: NEUZA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS (OAB TO008793) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 03/06/2026 - Julgamento -... (11/06/2026)

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