Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.153.245,90

Autor

VIA VAREJO S/ACPF

NEVES & BATTENDIERI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Outros

RONEY OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 53509· CPF 662.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Autor:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

TATIANE APARECIDA MORA XAVIER

Reu:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES

Reu:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES· OAB DF 53500

Reu:

TATIANE APARECIDA MORA XAVIER

Reu:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES

Reu:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Reu:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES

Reu:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES

Reu:

TATIANE APARECIDA MORA XAVIER

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES

Reu:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.153.245,90

Autor

VIA VAREJO S/ACPF

NEVES & BATTENDIERI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Autor:

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2003

Distribuição

14/10/2003

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

BRAGA & GARBELOTTI - CONSULTORES JURIDICOS E ADVOGADOSCNPJ

BRAGA & MORENO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

NEVES & BATTENDIERI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

BRAGA & MORENO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ROGANO DE CARVALHO· OAB SP 132816· CPF 150.***.***-74

Autor:

PLINIO JOSE MARAFON· OAB SP 34967· CPF 323.***.***-34

Autor:

VALDIRENE LOPES FRANHANI· OAB SP 141248· CPF 140.***.***-31

Autor:

MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES· OAB SP 112499· CPF 091.***.***-50

Autor:

CAMILA DIAS PINTO· CPF 384.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2005

Distribuição

09/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

NEVES & BATTENDIERI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BRAGA & MORENO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRAGA & GARBELOTTI - CONSULTORES JURIDICOS E ADVOGADOSCNPJ

MCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010242492 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (10/11/2010)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FLAVIO LUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Outros

MÁRCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

DANIELE RAKOWSKI JANOVIK· OAB RS 097632· CPF 021.***.***-56

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 50.278,04

Autor

CIRIO- ADMINISTRADORA DE VALORES LTDACNPJ

Reu

VANGARD IMPORTADORA COMERCIAL LTDACPF

ROBERTO NICOLACPF

LUCIA HELENA VON MUHLEN BETTIOCPF

CRISTINA DAL PONT NICOLACPF

LUIZ ALBERTO BETTIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO PALACIO GUIMARÃES· OAB RS 061871· CPF 953.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Autor:

MÁRCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

Reu:

RENATA VON MUHLEN· OAB RS 034103· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 153.432,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023 (09/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal