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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 5.220,00

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS BEIRA MAR LTDACNPJ

Reu

NEW PLASTIC TERMOPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2023. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 30.732,52

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS SETE PORTAS LTDA.CNPJ

Reu

NEW PLASTIC TERMOPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOSERALDO SOUTO MAIORCPF

WALDELOURDES DE MELO SOUTO MAIORCPF

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 23693· CPF 008.***.***-06

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 6.012,72

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS SETE PORTAS LTDA.CNPJ

Reu

NEW PLASTIC TERMOPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

GILMARA CRISTINA DOS SANTOS· OAB BA 40580· CPF 019.***.***-62

Autor:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

Autor:

VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA· OAB BA 29494· CPF 048.***.***-09

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Posto De Combustiveis Sete Portas Ltda. Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Vitor Guilherme De Carvalho Silva (OAB:BA29494) Advogado: Fernando De Santana Lima (OAB:BA22120) Advogado: Gilmara Cristina Dos Santos (OAB:BA40580) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Executado: New Plastic Termoplastico Industria E Comercio Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º C... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 6.012,72

Autor

NEW PLASTIC TERMOPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS SETE PORTAS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GILMARA CRISTINA DOS SANTOS

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Reu:

VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2023 (05/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW PLASTIC TERMOPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS SETE PORTAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 219.255,92

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ELIZANGELA APOLONIO DA SILVACPF

JOSERALDO SOUTO MAIORCPF

NEW PLASTIC TERMOPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ELIZANGELA APOLONIO DA SILVA CUSTODIO, JOS

EDMILSON CUSTODIO DA SILVACPF

WALDELOURDES DE MELO SOUTO MAIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUTÊNIO ARAÚJO· OAB PE 14894· CPF 213.***.***-68

Autor:

AILMA DIAS DE HOLANDA· OAB PE 14585· CPF 416.***.***-68

Autor:

RENATA DOS SANTOS FERNANDES· OAB PE 19478· CPF 028.***.***-07

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicado Edital/Edital (Outros) em 17/03/2026. (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA/CE

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE RIBEIRO PEDROZA DE SALES GURJÃO· OAB CE 047741· CPF 670.***.***-53

Autor:

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Autor:

THIAGO PIERRE LINHARES MATTOS· OAB CE 028457· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198840/CE (2025/0057619-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: THIAGO PIERRE LINHARES MATTOS - CE028457 CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA - CE012346 JOÃO FELIPE RIBEIRO PEDROZA DE SALES GURJÃO - CE047741 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Autor:

JOÃO FELIPE RIBEIRO PEDROZA DE SALES GURJÃO· OAB CE 047741· CPF 670.***.***-53

Autor:

THIAGO PIERRE LINHARES MATTOS· OAB CE 028457· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA/CE

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO PIERRE LINHARES MATTOS· OAB CE 028457· CPF 007.***.***-26

Reu:

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Reu:

JOÃO FELIPE RIBEIRO PEDROZA DE SALES GURJÃO· OAB CE 047741· CPF 670.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (02/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 26.959,89

Autor

MARIA JASYLENE PENA DE ABREUCPF

Reu

COMERCIAL DE MIUDEZAS GALVAO LTDACNPJ

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHA· OAB AM 13439· CPF 291.***.***-72

Reu:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Reu:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 26.959,89

Autor

MARIA JASYLENE PENA DE ABREUCPF

Reu

COMERCIAL DE MIUDEZAS GALVAO LTDACNPJ

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHA· OAB AM 13439· CPF 291.***.***-72

Reu:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Reu:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHACPF

Reu

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZCPF

Advogados

Autor:

ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHA· OAB AM 13439· CPF 291.***.***-72

Reu:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Reu:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHACPF

Reu

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZCPF

Advogados

Autor:

ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHA· OAB AM 13439· CPF 291.***.***-72

Reu:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Reu:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 16.405,24

Autor

JR REPRESENTACOES E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MIL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 15195· CPF 019.***.***-32

Reu:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 16.405,24

Autor

MIL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

JR REPRESENTACOES E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (03/02/2022)

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