Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA/CE

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE RIBEIRO PEDROZA DE SALES GURJÃO· OAB CE 047741· CPF 670.***.***-53

Autor:

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Autor:

THIAGO PIERRE LINHARES MATTOS· OAB CE 028457· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198840/CE (2025/0057619-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADOS: THIAGO PIERRE LINHARES MATTOS - CE028457 CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA - CE012346 JOÃO FELIPE RIBEIRO PEDROZA DE SALES GURJÃO - CE047741 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Autor:

JOÃO FELIPE RIBEIRO PEDROZA DE SALES GURJÃO· OAB CE 047741· CPF 670.***.***-53

Autor:

THIAGO PIERRE LINHARES MATTOS· OAB CE 028457· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA/CE

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO PIERRE LINHARES MATTOS· OAB CE 028457· CPF 007.***.***-26

Reu:

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA· OAB CE 012346· CPF 383.***.***-68

Reu:

JOÃO FELIPE RIBEIRO PEDROZA DE SALES GURJÃO· OAB CE 047741· CPF 670.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (02/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 26.959,89

Autor

MARIA JASYLENE PENA DE ABREUCPF

Reu

COMERCIAL DE MIUDEZAS GALVAO LTDACNPJ

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHA· OAB AM 13439· CPF 291.***.***-72

Reu:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Reu:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 26.959,89

Autor

MARIA JASYLENE PENA DE ABREUCPF

Reu

COMERCIAL DE MIUDEZAS GALVAO LTDACNPJ

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHA· OAB AM 13439· CPF 291.***.***-72

Reu:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Reu:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHACPF

Reu

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZCPF

Advogados

Autor:

ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHA· OAB AM 13439· CPF 291.***.***-72

Reu:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Reu:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHACPF

Reu

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZCPF

Advogados

Autor:

ELIZANETE NASCIMENTO DA CUNHA· OAB AM 13439· CPF 291.***.***-72

Reu:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Reu:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 16.405,24

Autor

JR REPRESENTACOES E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MIL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VIANA DE OLIVEIRA· OAB MA 15195· CPF 019.***.***-32

Reu:

ANTONIO RODRIGO DE ARAUJO PAZ· OAB CE 30288· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 16.405,24

Autor

MIL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

NEW PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

JR REPRESENTACOES E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (03/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

20/06/2020

Valor

R$ 299.156,28

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 299.156,28

Autor

PEDRO CHIAFRE FILHOCPF

DE PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/ACNPJ

PEDRO CHIAFRE FILHOCPF

DE PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO STANGLER FILHO· OAB PR 80431· CPF 048.***.***-56

Reu:

RICARDO STANGLER FILHO· OAB PR 80431· CPF 048.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal