Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA RITA DA FONSECA ASCENDINOCPF

Reu

RAFAELA LOPES BRAGACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL MEIRA LIMA DA SILVA· CPF 049.***.***-40

Autor:

NEY ANDRADE SOUSA SILVA· OAB PB 16938· CPF 055.***.***-61

Autor:

YURIKI GUTTEMBERG NOBREGA DE SOUSA· OAB PB 23410· CPF 093.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA RITA DA FONSECA ASCENDINO REU: RAFAELA LOPES BRAGA SENTENÇA Ação de Indenização por Danos TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853858-37.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Inde... (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIRA DE CARVALHO ARAUJOCPF

JANDUI GUEDES DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JULIO CEZAR BEZERRA CAVALCANTICPF

FABIO BEZERRA CAVALCANTICPF

MARCIO ALEXANDRE DE MELO E SILVACPF

JL GROUP INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GUSMAO LEE· OAB PB 1711· CPF 072.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 10730· CPF 953.***.***-72

Reu:

JOSÉ BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES· OAB PB 11936· CPF 036.***.***-01

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FABIO ALBERTO BATISTA DE LUNACPF

Advogados

Reu:

NEY ANDRADE SOUSA SILVA· OAB PB 16938· CPF 055.***.***-61

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Deferido o pedido de FABIO ALBERTO BATISTA DE LUNA - CPF: 053.106.184-14 (APELANTE). (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 33.592,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 33.592,00

Autor

PEDRO EMANUEL GUEDES ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EMANUEL GUEDES ALVES

Advogados

Autor:

NEY ANDRADE SOUSA SILVA· OAB PB 16938· CPF 055.***.***-61

Autor:

SARAH GUIMARAES SANTOS SOUTO· OAB PB 22661· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) DECISÃO PROCESSO Nº 0835414-87.2016.8.15.2001 Vistos. A SES, por meio do ofício de Id. 129276641, informou que o medicamentos Vedolizumabe 300 mg/5 mL está disponíl para retirada junto ao Núcleo de Assistência Farmacêutica, s... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CirurgiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO EMANUEL GUEDES ALVES

Advogados

Autor:

NEY ANDRADE SOUSA SILVA· OAB PB 16938· CPF 055.***.***-61

Autor:

SARAH GUIMARAES SANTOS SOUTO· OAB PB 22661· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

27/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ DINIZ SABINO CRUZCPF

Reu

BRUNO TEIXEIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

NELSON AZEVEDO TORRES· OAB PB 11488· CPF 031.***.***-48

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

NEY ANDRADE SOUSA SILVA· OAB PB 16938· CPF 055.***.***-61

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Autor:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON AZEVEDO TORRES· OAB PB 11488· CPF 031.***.***-48

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

NEY ANDRADE SOUSA SILVA· OAB PB 16938· CPF 055.***.***-61

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA· OAB PB 14643· CPF 064.***.***-28

Reu:

ADRIANO MANZATTI MENDES· OAB PB 11660· CPF 136.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

26/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE PEDRO FERREIRA PIRES JUNIOR

PEDRO CELSO MAGALHÃES

PEDRO DE ALCANTARA DOS REIS MENEZESCPF

PEDRO DE OLIVEIRA

PEDRO DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Advogados

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Autor:

NEY ANDRADE SOUSA SILVA· OAB PB 16938· CPF 055.***.***-61

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Reu:

NEY ANDRADE SOUSA SILVA· OAB PB 16938· CPF 055.***.***-61

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a inércia da parte exequente, realizadas as diligências necessárias, remetam-se os autos à CENTRAL DE ARQUIVAMENTO. (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 3.368,22

Autor

SIMIAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANA BARBOSA DE SOUSACPF

MANOEL GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ECOSANE ENGENHARIA CONSTRUCAO SANEAMENTO E IND LTDACNPJ

CLEONICE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

NELSON TARGINO DA SILVA· OAB SP 134999

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Euzenilde Dos Santos Lima Terceiro Interessado: Elza Gonzaga Dos Santos Terceiro Interessado: Procuradoria Da União Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municial Terceiro Interessado: Ney Sousa E Silva Terceiro Interessado: Lidiane Oliveira De Almeida Terceiro Interessado: Arivaldo Alves Santos Terceiro Interessado: Empresa Gestora De Ativos - Emgea Terceiro Int... (31/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal