Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 7.425,65

Autor

SEBASTIAO LOURENCO MIRANDACPF

Reu

ERMIONE SOUSA GOMES MINELLICPF

Advogados

Autor:

EVELINE DE JESUS CARDINAL· OAB MS 14365· CPF 012.***.***-96

Reu:

AGNALDO FLORENCIANO· OAB MS 15611· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 22.300,00

Autor

ERMIONE SOUSA GOMES MINELLICPF

Reu

SEBASTIAO LOURENCO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO FLORENCIANO· OAB MS 15611· CPF 600.***.***-53

Reu:

EVELINE DE JESUS CARDINAL· OAB MS 14365· CPF 012.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 6.542,78

Autor

IMAGEM DA VIDACNPJ

Reu

J.B. CARDOSO SERVICOS DE TRANSPORTE LTDACNPJ

Outros

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 23.000,00

Autor

SIMONE MARTINS DORNELES SEMZACKCPF

DANIEL SOARES SEMZACKCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE MELOCPF

WELLDERSON DOUGLAS DE SOUZA RODRIGUESCPF

EDILAINE FERNANDES

MARIO OLIVEIRA PRATESCPF

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

LILIANE CRISTINA HECK· OAB MS 9576· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 9.041,18

Autor

NICOLAS AFONSO ALVES PINTOCPF

Reu

HELBERT FERNANDES RODRIGUESCPF

Outros

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 34.099,10

Autor

ELIANE ALVES DOS SANTOSCPF

AMANDA KAROLINE MARTINS DIASCPF

Reu

TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICACOES S/ACPF

Outros

PAULO R. ROQUEL A. KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICACOES S/ACPF

Reu

ELIENE ALVES DOS SANTOS

AMANDA KAROLINE MARTINS DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 43.735,00

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE COMUNICACOES S/ACPF

Reu

ELIENE ALVES DOS SANTOS

AMANDA KAROLINE MARTINS DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 15.400,00

Autor

JUAN LUIS MATUTE MEZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Outros

WOLFRAM DA CUNHA RAMOS FILHO· OAB PB 15810

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 15.400,00

Autor

JUAN LUIS MATUTE MEZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Reu:

WOLFRAM DA CUNHA RAMOS FILHO· OAB PB 15810

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.479,24

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITABIRACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE ALMEIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Autor:

ANA ROSA ROSSATO PAULUS· OAB MS 22449

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 87.264,00

Autor

IVONI VILELA DE LIMA SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

WAGNER MAROSTICA· OAB SP 232734· CPF 058.***.***-13

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ivoni Vilela de Lima Santos Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Advogada: Joana Cervo Cabrera (OAB: 22499/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Procurador: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - REPERCUSSÃO GERAL Acórdão - Apelação Cível nº 0811626-98.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara... (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 87.264,00

Autor

IVONI VILELA DE LIMA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Reu:

WAGNER MAROSTICA· OAB SP 232734· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.404,18

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LIVIACNPJ

Reu

PAULO DAVID DOS SANTOSCPF

JANETE SERAFIM DAVID DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA CERVO CABRERA· OAB MS 22499· CPF 022.***.***-42

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EDILSON DA PAZ SOUZACPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Outros

ANDRÉ VARDASCA QUADROS· OAB MS 13599· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

EDILSON DA PAZ SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ VARDASCA QUADROS· OAB MS 13599

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EDILSON DA PAZ SOUZACPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA PAZ SOUZA

Reu

EDILSON DA PAZ SOUZA

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Autor:

ANDRÉ VARDASCA QUADROS· OAB MS 13599· CPF 008.***.***-38

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

ANDRÉ VARDASCA QUADROS· OAB MS 13599· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON DA PAZ SOUZA

Reu

EDILSON DA PAZ SOUZA

Advogados

Autor:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Autor:

ANDRÉ VARDASCA QUADROS· OAB MS 13599· CPF 008.***.***-38

Reu:

NICOLAS AFONSO ALVES PINTO· OAB MS 22500· CPF 015.***.***-09

Reu:

ANDRÉ VARDASCA QUADROS· OAB MS 13599· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Defere-se a cessão de crédito de f. 247. Quanto aos honorários advocatícios, sabe-se que as Sociedades de Advogados optantes do Simples Nacional são isentas de recolhimento de Imposto de renda com base no art. 1º da IN RFB 765/2007, bem como de pagamento da contribuição previdenciária, consoante art. 13, VI, da Lei Complementar n. 123/2006. Do mesmo modo, há isenção previdenciária e tributária com relação ao verba principal, já... (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal