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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 13.100,08

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

VADISLAU CHARCZUKCPF

VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.705,07

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

WLADIMIR DIRCEU EMPINOTTICPF

VADISLAU CHARCZUKCPF

SUCESSAO DE WLADIMIR DIRCEU EMPINOTTI

ESPOLIO DE VADISLAU CHARCZUK

Advogados

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.705,07

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

WLADIMIR DIRCEU EMPINOTTICPF

VADISLAU CHARCZUKCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (31/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 2.080,27

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

VADISLAU CHARCZUKCPF

WLADIMIR DIRCEU EMPINOTTICPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 2.080,27

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

WLADIMIR DIRCEU EMPINOTTICPF

VADISLAU CHARCZUKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 118.129,21

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ANTONIO ELIEZER COELHO TRINDADECPF

WLADIMIR DIRCEU EMPINOTTICPF

VADISLAU CHARCZUKCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA· OAB RS 054016· CPF 807.***.***-53

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 118.129,21

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ANTONIO ELIEZER COELHO TRINDADECPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 42.315,65

Autor

VINICIUS CHARCZUK VIANACPF

Reu

ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO S/S LTDA.CNPJ

Outros

LEILA DOMINGUES SEELIG· OAB RS 026898· CPF 365.***.***-87

FABIANA BICA MACHADO· OAB RS 066886· CPF 977.***.***-49

MAURÍCIO UGHINI MONDADORI· OAB RS 065441· CPF 990.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS CHARCZUK VIANACPF

Reu

ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA CASTELINHO S/S LTDA.CNPJ

Outros

LEILA DOMINGUES SEELIG· OAB RS 026898· CPF 365.***.***-87

FABIANA BICA MACHADO· OAB RS 066886· CPF 977.***.***-49

MAURÍCIO UGHINI MONDADORI· OAB RS 065441· CPF 990.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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