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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 95.937,72

Autor

EMANUEL CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB TO 12720· CPF 056.***.***-10

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10660· CPF 056.***.***-50

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Protocolizada Petição (23/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NICOLE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB TO 12720· CPF 056.***.***-10

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10660· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.805,27

Autor

ADRIANA SOARES NOLETO BONFIM 97113603149CNPJ

Reu

GEISSE KELLY DE MELO GIROTTOCPF

Advogados

Autor:

NICOLE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB TO 12720· CPF 056.***.***-10

Autor:

TAINARA ALVES CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB TO 11266· CPF 047.***.***-26

Autor:

SABRINA MARQUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB TO 10756· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24 (25/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 73.272,92

Autor

GLEIBSON QUIRINO GOMESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB TO 12720· CPF 056.***.***-10

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10660· CPF 056.***.***-50

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIBSON QUIRINO GOMESCPF

Advogados

Autor:

NICOLE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB TO 12720· CPF 056.***.***-10

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10660· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO IRAN FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10660· CPF 056.***.***-50

Autor:

NICOLE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB TO 12720· CPF 056.***.***-10

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107 (27/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENOR BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NICOLE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB TO 12720· CPF 056.***.***-10

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10660· CPF 056.***.***-50

Autor:

NICOLE CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB TO 012720· CPF 056.***.***-10

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB TO 010660

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000785-95.2025.8.27.2737/TO AUTOR: VALDENOR BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): NICOLE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB TO012720) ADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB TO010660) DESPACHO/DECISÃO Em razão do cerceamento de defesa e possível violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório pleno, por não oportunizar as partes o direito de esclarecimentos sobre a verdade real a respeito de questão que aduz ser essencial ao de... (17/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 1.739.007,34

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INTECNIAL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO· CPF 015.***.***-58

Autor:

LOUISE LERINA FIALHO· OAB RS 102229· CPF 010.***.***-56

Autor:

ALBERTO MARTINS BRENTANO· CPF 265.***.***-53

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.739.007,34

Autor

INTECNIAL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALBERTO MARTINS BRENTANO· CPF 265.***.***-53

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

LOUISE LERINA FIALHO· OAB RS 102229· CPF 010.***.***-56

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Autor:

EDUARDA DA COSTA CHIES· OAB SP 458653· CPF 036.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 4.021,40

Autor

ROSMARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 70229· CPF 958.***.***-49

Autor:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Outros

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· OAB RS 058228· CPF 965.***.***-15

ABRAO JAIME SAFRO· OAB RS 046547· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 4.021,40

Autor

ROSMARIA DE LIMACPF

Reu

CARLOS STANKIEVICZCPF

CATHARINA PAGNO STANKIEVICZCPF

ELIO ARENZONCPF

GILBERTO BROCKCPF

JOSE CARLOS CALDARTCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 70229· CPF 958.***.***-49

Autor:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Reu:

ABRAO JAIME SAFRO· CPF 324.***.***-49

Reu:

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 4.021,40

Autor

CARLOS STANKIEVICZCPF

CATHARINA PAGNO STANKIEVICZCPF

ELIO ARENZONCPF

GILBERTO BROCKCPF

JOSE CARLOS CALDARTCPF

+ 4 outros

Reu

ROSMARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· CPF 965.***.***-15

Autor:

ABRAO JAIME SAFRO· CPF 324.***.***-49

Reu:

KIZI LIBARDI· OAB RS 70229· CPF 958.***.***-49

Reu:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 9.896,35

Autor

AUREA ALMEIDA MIKUANSKICPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 070229· CPF 958.***.***-49

Reu:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Reu:

CLAUDIA REGINA FURTADO· OAB RS 115077· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108 (01/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 9.896,35

Autor

AUREA ALMEIDA MIKUANSKICPF

Reu

PARANA BANCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1 (28/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 4.021,40

Autor

ROSMARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 070229· CPF 958.***.***-49

Autor:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Outros

ABRAO JAIME SAFRO· OAB RS 046547· CPF 324.***.***-49

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· OAB RS 058228· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 4.021,40

Autor

ROSMARIA DE LIMACPF

Reu

CARLOS STANKIEVICZCPF

CATHARINA PAGNO STANKIEVICZCPF

ELIO ARENZONCPF

GILBERTO BROCKCPF

JOSE CARLOS CALDARTCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 070229· CPF 958.***.***-49

Autor:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Reu:

ABRAO JAIME SAFRO· OAB RS 046547· CPF 324.***.***-49

Reu:

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· OAB RS 058228· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 4.021,40

Autor

CARLOS STANKIEVICZCPF

CATHARINA PAGNO STANKIEVICZCPF

ELIO ARENZONCPF

GILBERTO BROCKCPF

JOSE CARLOS CALDARTCPF

+ 4 outros

Reu

ROSMARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· OAB RS 058228· CPF 965.***.***-15

Autor:

ABRAO JAIME SAFRO· OAB RS 046547· CPF 324.***.***-49

Reu:

KIZI LIBARDI· OAB RS 070229· CPF 958.***.***-49

Reu:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSMARIA DE LIMACPF

Reu

CARLOS STANKIEVICZ (AGRAVADO)

CATHARINA PAGNO STANKIEVICZ (AGRAVADO)

ELIO ARENZON (AGRAVADO)

GILBERTO BROCK (AGRAVADO)

JOSE CARLOS CALDART (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 070229· CPF 958.***.***-49

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 70229· CPF 958.***.***-49

Autor:

ABRAO JAIME SAFRO· OAB RS 046547· CPF 324.***.***-49

Autor:

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· OAB RS 058228· CPF 965.***.***-15

Reu:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Reu:

KIZI LIBARDI· OAB RS 070229· CPF 958.***.***-49

Reu:

KIZI LIBARDI· OAB RS 70229· CPF 958.***.***-49

Reu:

ABRAO JAIME SAFRO· OAB RS 046547· CPF 324.***.***-49

Reu:

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· OAB RS 058228· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSMARIA DE LIMACPF

Reu

CARLOS STANKIEVICZ (AGRAVADO)

CATHARINA PAGNO STANKIEVICZ (AGRAVADO)

ELIO ARENZON (AGRAVADO)

GILBERTO BROCK (AGRAVADO)

JOSE CARLOS CALDART (AGRAVADO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 070229· CPF 958.***.***-49

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 70229· CPF 958.***.***-49

Autor:

ABRAO JAIME SAFRO· OAB RS 046547· CPF 324.***.***-49

Autor:

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· OAB RS 058228· CPF 965.***.***-15

Reu:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Reu:

KIZI LIBARDI· OAB RS 070229· CPF 958.***.***-49

Reu:

KIZI LIBARDI· OAB RS 70229· CPF 958.***.***-49

Reu:

ABRAO JAIME SAFRO· OAB RS 046547· CPF 324.***.***-49

Reu:

GISMAEL JAQUES BRANDALISE· OAB RS 058228· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5000159-61.2017.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE AUTOR: ROSMARIA DE LIMA ADVOGADO(A): NICOLE MOLOSSI DOMINGUES (OAB RS101589) ADVOGADO(A): KIZI LIBARDI (OAB RS070229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 26/03/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50001596120178210013/TJRS (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.190,50

Autor

AZELINO VANI TRANSPORTES MECNPJ

Reu

GOES & NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) - ANB ANRO REAL S.A

Advogados

Autor:

KIZI LIBARDI· OAB RS 070229· CPF 958.***.***-49

Autor:

MAYARA MACHADO BERNARDINIS· OAB RS 088402· CPF 010.***.***-08

Autor:

IANE MARIA BREDA CAMARA· OAB RS 062960· CPF 591.***.***-20

Autor:

NICOLE MOLOSSI DOMINGUES· OAB RS 101589· CPF 030.***.***-19

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RS 98285· CPF 052.***.***-26

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.190,50

Autor

AZELINO VANI TRANSPORTES MECNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) - ANB ANRO REAL S.A

GOES & NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM2CIV1 (03/09/2024)

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