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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

NILBERTO SANTANA PEREIRACPF

Reu

ANTONIA MIRIAM FONSECA SILVACPF

MARIA DO ESPIRITO SANTO FONSECA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVACPF

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SILVACPF

Reu

ANTONIA MIRIAM FONSECA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Último movimento: Classe retificada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

SULEYMAN ALVES SANTANACPF

JOSE HAMILTON FURTADO CASTELLO BRANCOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO BARROS BEM· OAB PI 7478· CPF 913.***.***-15

Reu:

SULEYMAN ALVES SANTANA· CPF 762.***.***-20

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

MIGUEL BEZERRA NETO· OAB PI 2088· CPF 227.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO MENDES DE SOUZA· OAB PI 2635· CPF 039.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO SALES NETOCPF

Advogados

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Outros

CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO· OAB PI 3958· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETOCPF

Advogados

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Autor:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO

Reu

RONALDO PINHEIRO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, em razão das determinações contidas no art. 5º da Portaria No 861/2024 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA, de 22 de fevereiro de 2024 deste juízo, procedo à intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal. Em seguida, com o trânsito em julgado, encaminho os autos ao arquivo. PARNAÍBA, 28 de abril de 2026.... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

FornecimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO

Reu

RONALDO PINHEIRO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Autor:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Da Lei de licitaçõesPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXINGOCNPJ

MAGNUM CARDOSO

ANASTACIO JOSE DOURADO DE SOUSA

Reu

A L DOS S LIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Da Lei de licitaçõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA

Reu

A L DOS S LIMA LTDA

Advogados

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE MARIA PLACIDO DE LIMA

Reu

A L DOS S LIMA LTDA

Advogados

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CAXINGO APELADO: A L DOS S LIMA LTDA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800857-37.2022.8.18.0043 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Da Lei de licitações] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º... (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 516,10

Autor

ANNE BEATRIZ INACIO PRUDENCIOCPF

ANE CAROLINA INACIO CALIXTOCPF

Reu

FLEURY PRUDENCIO DA SILVA

Advogados

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

ALINE VERAS FONSECA· OAB PI 5493· CPF 933.***.***-25

Reu:

LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS· OAB PI 6860· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 84.248,93

Autor

JOSE DE RIBAMAR BRITO CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA· OAB PI 2707· CPF 287.***.***-53

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE DE RIBAMAR BRITO CARVALHO APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial- ID 21841453. Desse modo, atendidos minimamente os... (28/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 84.248,93

Autor

JOSE DE RIBAMAR BRITO CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA· OAB PI 2707· CPF 287.***.***-53

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

HUGO NAPOLEAO DE BRITO MACHADOCPF

HUGO NAPOLEAO DE BRITO MACHADO

Reu

BENEDITO GASTON CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO NAPOLEAO DE BRITO MACHADOCPF

Reu

BENEDITO GASTON CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO NAPOLEAO DE BRITO MACHADOCPF

Reu

BENEDITO GASTON CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, HUGO NAPOLEAO DE BRITO MACHADO Advogado do(a) APELANTE: NILBERTO SANTANA PEREIRA - PI3369-A APELADO: BENEDITO GASTON CARVALHO Advogado do(a) APELADO: ANTONIO JOSE LIMA - PI12402-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) BENEDITO GASTON CARVALHO intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de RECURSO ESPECIAL nos... (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA FILHOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

NILBERTO SANTANA PEREIRA· OAB PI 3369· CPF 536.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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