Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMUALDO CARLOMUSTO FILHOCPF

NEIDE CARDOSOCPF

SONIA APARECIDA PAIVA ASSOLINICPF

SONIA APARECIDA BOCAYUVACPF

MARCO CESAR FARIACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

TATIANA DE FARIA BERNARDI· OAB SP 166623· CPF 151.***.***-85

FERNANDO FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 248.***.***-20

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO CESAR FARIACPF

SONIA APARECIDA PAIVA ASSOLINICPF

ROMUALDO CARLOMUSTO FILHOCPF

MARIA JOSE CORREA PINTOCPF

JAIR PINHEIRO DE SOZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

FERNANDO FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 248.***.***-20

Reu:

TATIANA DE FARIA BERNARDI· OAB DF 0000000· CPF 151.***.***-85

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR PINHEIRO DE SOZACPF

MARCO CESAR FARIACPF

MARIA JOSE CORREA PINTOCPF

NEIDE CARDOSOCPF

ORLANDO ALVES PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019454692021826005320250821142754 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO CESAR FARIACPF

SONIA APARECIDA PAIVA ASSOLINICPF

ROMUALDO CARLOMUSTO FILHOCPF

MARIA JOSE CORREA PINTOCPF

JAIR PINHEIRO DE SOZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

FERNANDO FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIA MELLO BARONCELLICPF

JAIR PINHEIRO DE SOZACPF

MARCO CESAR FARIACPF

MARIA JOSE CORREA PINTOCPF

NEIDE CARDOSOCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

FERNANDO FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 248.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR PINHEIRO DE SOZA

MARCO CéSAR FARIA

MARIA JOSE CORREA PINTO

NEIDE CARDOSO

OLIVIA MELLO BARONCELLI

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

FERNANDO FRANCO· OAB SP 146398· CPF 248.***.***-20

Autor:

TATIANA DE FARIA BERNARDI· OAB SP 166623· CPF 151.***.***-85

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

FERNANDO FRANCO· OAB SP 146398· CPF 248.***.***-20

Reu:

TATIANA DE FARIA BERNARDI· OAB SP 166623· CPF 151.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0019454-69.2021.8.26.0053 (processo principal 1033576-80.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Romoaldo Carlomusto Filho - - Neide Cardoso - - Sonia Aparecida Paiva Assolini - - Sonia Aparecida Bocayuva - - Marco César Faria - - Maria Jose Correa Pinto - - Jair Pinheiro de Soza - - Paulo dos Santos Sobrinho - - Orlando Alves Per... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

MARIA DO SOCORRO COSTA LUZCPF

Reu

NEIDE CARDOSO

Advogados

Autor:

HENRIQUE PEIXOTO FONTENELLE· OAB CE 9493· CPF 235.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/11/2025. Documento: 181572341 (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

NILSON CARDOSO

Reu

DYELFSON JORGE SOUSA MENEZESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO COELHO PINHEIRO· OAB MA 6754· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/01/2013

Distribuição

02/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

NILSON CARDOSO

Último movimento: Por decisão judicial (28/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VILMAR CARDOSOCPF

NILSON CARDOSO

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 1.841,80

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

NILSON CARDOSO

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/08/2025 23:59. (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 149.900,00

Autor

NAZARE GEORGINA DE OLIVEIRA RIBAMARCPF

Reu

JONAS FELIPE BRITO PENA

NILSON CARDOSO

NC ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Reu:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Reu:

EDVAN RUI PINTO COUTEIRO· OAB PA 14250· CPF 148.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NAZARE GEORGINA DE OLIVEIRA RIBAMAR em 12/06/2025 23:59. (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

R$ 47.740,00

Autor

NILSON CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

SERGIO DOMINGOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MERANCA BUENO PEREIRA· OAB PR 45277· CPF 040.***.***-40

Reu:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Outros

GUILHERME ZORATO· OAB PR 30126· CPF 007.***.***-70

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA· OAB PR 11551· CPF 225.***.***-78

BRAULINO BUENO PEREIRA· OAB PR 11365· CPF 063.***.***-15

HORÁCIO TOLEDO NOGUEIRA· OAB PR 12834· CPF 671.***.***-49

ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA· OAB PR 39782· CPF 007.***.***-09

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NILSON CARDOSO (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 47.740,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

RENATO SILVESTRE ARAUJOCPF

Reu

NILSON CARDOSOCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON CARDOSO

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Autor:

BRUNO MERANCA BUENO PEREIRA· OAB PR 45277· CPF 040.***.***-40

Autor:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA· OAB PR 11551· CPF 225.***.***-78

Autor:

BRAULINO BUENO PEREIRA· OAB PR 11365· CPF 063.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Reu:

BRUNO MERANCA BUENO PEREIRA· OAB PR 45277· CPF 040.***.***-40

Reu:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA· OAB PR 11551· CPF 225.***.***-78

Reu:

BRAULINO BUENO PEREIRA· OAB PR 11365· CPF 063.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 6º andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3232 - Celular: (43) 3572-3483 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0028454-39.2014.8.16.0014 1. Porque aparentemente pendente, requisite-se o valor das custas processuais... (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2014

Distribuição

16/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON CARDOSO

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Autor:

BRUNO MERANCA BUENO PEREIRA· OAB PR 45277· CPF 040.***.***-40

Autor:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA· OAB PR 11551· CPF 225.***.***-78

Autor:

BRAULINO BUENO PEREIRA· OAB PR 11365· CPF 063.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Reu:

BRUNO MERANCA BUENO PEREIRA· OAB PR 45277· CPF 040.***.***-40

Reu:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA· OAB PR 11551· CPF 225.***.***-78

Reu:

BRAULINO BUENO PEREIRA· OAB PR 11365· CPF 063.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON CARDOSO

Advogados

Autor:

LUCCAS ROBIS MURATA· OAB SP 407338· CPF 416.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NILSON CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: LUCCAS ROBIS MURATA - SP407338 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAÍ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003149-21.2019.4.03.6304 Vistos. Diante do cumprimento integral da sentença / acórdão transitado em julgado, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias... (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON CARDOSO

Advogados

Autor:

LUCCAS ROBIS MURATA· OAB SP 407338· CPF 416.***.***-65

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON CARDOSO

ROGERIO LODOVICHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS

Advogados

Autor:

SÉRGIO ROBERTO SACCHI· OAB SP 140155· CPF 171.***.***-04

Reu:

SÉRGIO ROBERTO SACCHI· OAB SP 140155· CPF 171.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - NILSON CARDOSO (30/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal