NILTON ALAN DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 318.469,68

Autor

ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOSCPF

DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRACPF

JOSE RAMALHO DE CASTRO RODRIGUESCPF

PEDRO CANTANHEDE DIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR· OAB MA 11103· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS em 04/07/2025 23:59. (05/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 648.714,38

Autor

ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOSCPF

GEORGE SOEIRO GONCALVESCPF

MARIA DA GRACA MOTA SALAZARCPF

SORAYA NOGUEIRA ROCHACPF

TELMA MARIA RAMOS SOARESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 31/05/2022 23:59. (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 2.987.341,62

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOSCPF

Advogados

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRACPF

DELFIM SANTANA PINHEIRO GUTERRES JUNIORCPF

FRANCO MARCELO SOARES ALVESCPF

ROSELANE VERAS TROVAO BRITOCPF

YARA JUNQUEIRA FERNANDESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR· OAB MA 5868· CPF 705.***.***-68

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· CPF 615.***.***-01

Autor:

TAYANE MARTINS ALMEIDA· OAB MA 12446· CPF 035.***.***-02

Autor:

THAYRID GADELHA LOUREIRO· OAB MA 13963· CPF 018.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO JADS PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR· OAB MA 5868· CPF 705.***.***-68

Autor:

THAYRID GADELHA LOUREIRO· OAB MA 13963· CPF 018.***.***-65

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· OAB MA 25965

Autor:

TAYANE MARTINS ALMEIDA· OAB MA 12446· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTES: Alan Nilson Santo Travassos e outros ADVOGADOS: Daniel de Faria Jerônimo Leite (OAB/MA 5.991) e outros EMBARGADO: Estado do Maranhão PROCURADORA: Milla Paixão Paiva RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº. __________/2026 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ALEGADA OMISSÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. I. CAS... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO JADS PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR· OAB MA 5868· CPF 705.***.***-68

Autor:

THAYRID GADELHA LOUREIRO· OAB MA 13963· CPF 018.***.***-65

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· OAB MA 25965

Autor:

TAYANE MARTINS ALMEIDA· OAB MA 12446· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTES: Alan Nilson Santo Travassos e outros ADVOGADOS: Daniel de Faria Jerônimo Leite (OAB/MA 5.991) e outros EMBARGADO: Estado do Maranhão PROCURADORA: Milla Paixão Paiva RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº. __________/2026 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ALEGADA OMISSÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. I. CAS... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO JADS PEREIRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MACIEL CARVALHO JUNIOR· OAB MA 5868· CPF 705.***.***-68

Autor:

THAYRID GADELHA LOUREIRO· OAB MA 13963· CPF 018.***.***-65

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· OAB MA 25965

Autor:

TAYANE MARTINS ALMEIDA· OAB MA 12446· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTES: Alan Nilson Santo Travassos e outros ADVOGADOS: Daniel de Faria Jerônimo Leite (OAB/MA 5.991) e outros EMBARGADO: Estado do Maranhão PROCURADORA: Milla Paixão Paiva RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº. __________/2026 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ALEGADA OMISSÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. I. CAS... (29/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOSCPF

ANNA KARLLA PITOMBEIRA NUNES E SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA JUNIORCPF

FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

JARDEL ADRIANO VILARINHO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

YGOR MEDEIR0S BRANDAO DE ARAUJO

Autor:

YGOR MEDEIROS BRANDAO DE ARAUJO· OAB RN 7459· CPF 006.***.***-21

Reu:

RENATA BESSA DA SILVA CASTRO· OAB MA 6241· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA JUNIORCPF

FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIREDOCPF

PEDRO CANTANHEDE DIASCPF

JOSE RAMALHO DE CASTRO RODRIGUESCPF

JULIANO MOREIRA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR· OAB MA 7937· CPF 623.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR· OAB MA 7937

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

MARLENE KAROLINE MENDONCA NAVA· OAB MA 29941

Autor:

ALTEREDO ARAGAO ARAUJO· OAB MA 15766· CPF 044.***.***-00

Autor:

DANIELLE FLORA COSTA BORRALHO· OAB MA 11835· CPF 015.***.***-28

Reu:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

DANIELLE FLORA COSTA BORRALHO· OAB MA 11835· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EXEQUENTE: ALAN NILSON SANTOS TRAVASSOS, ANA CELIA DA COSTA FERREIRA, ANGELITA SANTOS OLIVEIRA, CAROLINE CAMPELO PINHO, CELIA MARIA EVANGELISTA PINTO, ELISABETH DE JESUS LOBATO SOUSA LEITAO, ELISENE SANTOS SODRE, INES MARIA NOGUEIRA AROUCHA, IOLANDA DE JESUS LINDOSO DE SOUZA, IRACEMA SANTOS ABREU, JOSE MARIO MENDES FRANCA, JURACY CASTELO BRANCO DA SILVA, MARCIA WOLFF RIBEIRO, MARIA DE FATIMA COSTA BORRALHO, MARIA ELIZA SENA, MARIA SALE... (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON NILTON NEUCPF

Reu

NILSON NILTON NEUCPF

Advogados

Autor:

YURI DA SILVEIRA NEU· OAB RS 129375· CPF 038.***.***-08

Autor:

DIOGO BERTOLINI· OAB RS 067747· CPF 821.***.***-49

Reu:

YURI DA SILVEIRA NEU· OAB RS 129375· CPF 038.***.***-08

Reu:

DIOGO BERTOLINI· OAB RS 067747· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON NILTON NEUCPF

Reu

NILSON NILTON NEUCPF

Advogados

Autor:

YURI DA SILVEIRA NEU· OAB RS 129375· CPF 038.***.***-08

Autor:

DIOGO BERTOLINI· OAB RS 067747· CPF 821.***.***-49

Reu:

YURI DA SILVEIRA NEU· OAB RS 129375· CPF 038.***.***-08

Reu:

DIOGO BERTOLINI· OAB RS 067747· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5001666-75.2024.8.21.0154/RS RÉU: NILSON NILTON NEU ADVOGADO(A): YURI DA SILVEIRA NEU (OAB RS129375) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de devolução de custas solicitado pelo réu. Apresentado o formulário e as cópias necessárias (evento 45), providencie-se a Unidade ao encaminhamento pelo Sistema SEI. O procedimento de devolução de custas, após adequada instrução, é inserido no sistema SEI pela Unidade, ger... (11/11/2025)

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