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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA DE SOUZA NUNES

ENOQUE DE SOUZA NUNES

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA NUNES

MARCIO MARTINS TINOCOCPF

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

LORENA NUNES BARBOSA

MARIA DE LOURDES NUNES

NILTON NUNES

NIVALDO NUNES

RUI ALBERTO COSTA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Autor:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Autor:

TATSON CABRAL PIZZANI· OAB BA 25123· CPF 003.***.***-96

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Reu:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Reu:

TATSON CABRAL PIZZANI· OAB BA 25123· CPF 003.***.***-96

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA REGINA DE SOUZA NUNES

ENOQUE DE SOUZA NUNES

LUIZ CLAUDIO DE SOUZA NUNES

MARCIO MARTINS TINOCOCPF

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

LORENA NUNES BARBOSA

MARIA DE LOURDES NUNES

NILTON NUNES

NIVALDO NUNES

RUI ALBERTO COSTA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Autor:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Autor:

TATSON CABRAL PIZZANI· OAB BA 25123· CPF 003.***.***-96

Autor:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Reu:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Reu:

MARCIO MARTINS TINOCO· OAB BA 18874· CPF 740.***.***-34

Reu:

TATSON CABRAL PIZZANI· OAB BA 25123· CPF 003.***.***-96

Reu:

LORENA NUNES BARBOSA· OAB BA 23884· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 3 Vistos etc.; O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar re... (04/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

09/12/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 1.002,40

Autor

ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHESCPF

NILTON NUNES

Outros

DENISE GUALBERTO DA SILVA· OAB MG 14251

ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHES· OAB MG 67516· CPF 844.***.***-00

FERNANDA SARAIVA GOMES· OAB MG 73006· CPF 884.***.***-68

AMANDA APARECIDA FERREIRA· OAB MG 21412

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 1.039,21

Reu

NILTON NUNES

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (06/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIZ MONTEIRO

Reu

CELIA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA

FRANCISCO DE OLIVEIRA

GILBERTO LISBOA ROLIMCPF

INEZ OLIVEIRA DE QUEIROZCPF

JOSE NUNES DA COSTA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU· OAB SP 484517· CPF 228.***.***-90

Autor:

ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA· OAB SP 314944· CPF 204.***.***-07

Autor:

LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA· OAB SP 489569· CPF 390.***.***-06

Reu:

JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU· OAB SP 484517· CPF 228.***.***-90

Reu:

ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA· OAB SP 314944· CPF 204.***.***-07

Reu:

LUÍS GUILHERME GOMES VIEIRA· OAB SP 489569· CPF 390.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008135-50.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Luiz Monteiro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 dias, em relação à pesquisa realizada junto ao Infojud. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 640. - ADV: JOÃO FELIPE STEIDLE ORPHEU (OAB 484517/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP) (08/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA· OAB SC 031624· CPF 047.***.***-13

Reu:

JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA· OAB SC 031624· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA· OAB SC 031624· CPF 047.***.***-13

Reu:

JULIANA CRISTINE DE MELO DA CUNHA· OAB SC 031624· CPF 047.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 11CNPJ

Reu

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACPF

Advogados

Autor:

TIAGO CASTRO DA SILVA· OAB DF 045223· CPF 013.***.***-52

Autor:

KAIO CESAR PORTELLA SCHRODER· OAB DF 067244· CPF 032.***.***-50

Autor:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 045954· CPF 036.***.***-01

Reu:

ANDRÉ VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 065695· CPF 010.***.***-29

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 067491· CPF 055.***.***-27

Outros

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2827541/DF (2025/0000417-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A ADVOGADO: WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF020235 AGRAVADO: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 11 ADVOGADOS: NILTON NUNES GONZAGA - DF045954 KAIO CÉSAR PORTELLA SCHRODER - DF067244 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 11CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Reu:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 045954· CPF 036.***.***-01

Reu:

KAIO CESAR PORTELLA SCHRODER· OAB DF 067244· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/ACPF

Reu

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 11CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ VICTOR MELO MONTEIRO· OAB DF 065695· CPF 010.***.***-29

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 067491· CPF 055.***.***-27

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 020235· CPF 841.***.***-20

Reu:

KAIO CESAR PORTELLA SCHRODER· OAB DF 067244· CPF 032.***.***-50

Reu:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 045954· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 21.529,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO D. NATALIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 21.529,78

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO D. NATALIACNPJ

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO D. NATALIACNPJ

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 045954· CPF 036.***.***-01

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 017092· CPF 793.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO F. DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 011099· CPF 552.***.***-04

Reu:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 045954· CPF 036.***.***-01

Reu:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 017092· CPF 793.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO F. DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 011099· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ComodatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO D. NATALIACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 45954· CPF 036.***.***-01

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO F. DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 011099· CPF 552.***.***-04

Autor:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 045954· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 45954· CPF 036.***.***-01

Reu:

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA· OAB DF 17092· CPF 793.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 11099· CPF 552.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO F. DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 011099· CPF 552.***.***-04

Reu:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 045954· CPF 036.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735163-93.2021.8.07.0001. AUTOR: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO D. NATALIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais. Fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS. Após o... (03/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 44.296,04

Autor

MONICA REGINA SILVA HAUSCHILDCPF

Reu

GILSON ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

NILTON NUNES GONZAGA· OAB DF 45954· CPF 036.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LOPES· OAB DF 26020· CPF 919.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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