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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 178.036,55

Autor

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR ROSA VIVASCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

NILTON SIMOES FILHO· OAB BA 67430· CPF 033.***.***-18

Reu:

JULLIETE DE ALMEIDA BOAVENTURA· OAB BA 43229· CPF 038.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mrm Incorporadora Ltda Advogado: Julio Cesar Ferreira De Moraes (OAB:BA10958) Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339) Advogado: Gabriela Paixao Suarez (OAB:BA32933) Advogado: Camila Santos Menezes (OAB:BA26223) Executado: Antonio Cesar Rosa Vivas Advogado: Julliete De Almeida Boaventura (OAB:BA43229) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO... (20/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 178.036,55

Autor

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR ROSA VIVASCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Reu:

NILTON SIMOES FILHO

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 178.036,55

Autor

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR ROSA VIVASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 178.036,55

Autor

MRM INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CESAR ROSA VIVASCPF

Advogados

Autor:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR· OAB BA 7339· CPF 177.***.***-49

Autor:

GABRIELA PAIXAO SUAREZ· OAB BA 32933· CPF 033.***.***-75

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Reu:

NILTON SIMOES FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE MELLO LIMACPF

ARTHUR LIMA E SILVACPF

Reu

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Outros

ELISÂNGELA DE CALDAS SANGENITO· OAB RJ 181195· CPF 096.***.***-01

NILTON SIMOES FILHO· OAB BA 67430

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB RJ 203607

LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 182527· CPF 126.***.***-70

Último movimento: Outras Decisões (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S A

Reu

SERGIO DE MELLO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 49.584,55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGMAR JAMIL BERTOCPF

Reu

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Advogados

Autor:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGMAR JAMIL BERTOCPF

Reu

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Advogados

Autor:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Reu

SIGMAR JAMIL BERTOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 49.584,55

Autor

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Reu

SIGMAR JAMIL BERTOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Reu:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Outros

ROBERTO CLAUS· OAB MS 5379· CPF 276.***.***-53

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

JOACIR DIAS NUNES· OAB SP 362226

WILLIAM DE FREITAS WATANABE· OAB SP 344876

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 2.638.530,49

Autor

GILNEI FERNANDO SIMOESCPF

Reu

FRANCISCO SIMOES DE MELLOCPF

ODIMILSON FRANCISCO SIMõESCPF

EDSON BORGES MARQUESCPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BRITO SIMÕES· OAB RJ 155248

Autor:

MIRON COELHO VILELA· OAB MS 3735· CPF 284.***.***-53

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Autor:

ALYNE NASCIMENTO DE LIMA SILVA· OAB MS 24074· CPF 019.***.***-71

Reu:

EDUARDO DEL RIO· OAB SP 143574· CPF 164.***.***-05

Reu:

ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO· OAB MS 21045· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2004

Distribuição

17/06/2004

Valor

R$ 881.538,22

Autor

BENEDITO EUFRASIO BARBOSA ESPOLIOCPF

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

BRUNO SERGIO GARCIA SIMOESCPF

RAFAEL MORAES DE CASTROCPF

Reu

BENEDITO SERGIO SIMOESCPF

BENEDITO SERGIO SIMOES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SHINTATE GALINDO· OAB SP 234028· CPF 273.***.***-05

Reu:

DIOGO FRACON VIANA ALVES· OAB SP 313992· CPF 363.***.***-75

Reu:

VIVIANE CARDOSO GONCALVES CASTANHEIRA

Reu:

LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA· OAB SP 442051· CPF 453.***.***-33

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/06/2004

Distribuição

17/06/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO SERGIO SIMOES FILHOCPF

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Reu

MIRON COELHO VILELACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO SERGIO SIMOES FILHOCPF

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Reu

MIRON COELHO VILELACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITO SERGIO SIMOESCPF

BENEDITO SERGIO SIMOES FILHOCPF

FRANCISCO SIMõES DE MELLO NETOCPF

Reu

MIRON COELHO VILELACPF

Advogados

Autor:

DALÍRIA DIAS AMANTE· OAB SP 311849· CPF 350.***.***-57

Autor:

CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO· OAB SP 93487· CPF 083.***.***-00

Autor:

VIVIANE CARDOSO GONCALVES CASTANHEIRA

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA

Último movimento: Certidão (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Prestação de ServiçosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA

MIRON COELHO VILELACPF

Reu

ESPóLIO DE BENEDITO SéRGIO SIMõES

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Autor:

DALÍRIA DIAS AMANTE· OAB SP 311849· CPF 350.***.***-57

Autor:

VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA· OAB SP 195620· CPF 221.***.***-39

Autor:

CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO· OAB SP 93487· CPF 083.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Reu:

DALÍRIA DIAS AMANTE· OAB SP 311849· CPF 350.***.***-57

Reu:

VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA· OAB SP 195620· CPF 221.***.***-39

Reu:

CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO· OAB SP 93487· CPF 083.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA

MIRON COELHO VILELACPF

Reu

ESPóLIO DE BENEDITO SéRGIO SIMõES

Advogados

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Autor:

DALÍRIA DIAS AMANTE· OAB SP 311849· CPF 350.***.***-57

Autor:

VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA· OAB SP 195620· CPF 221.***.***-39

Autor:

CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO· OAB SP 93487· CPF 083.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

LUCAS COSTA DA ROSA· OAB MS 14300· CPF 999.***.***-49

Reu:

DALÍRIA DIAS AMANTE· OAB SP 311849· CPF 350.***.***-57

Reu:

VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA· OAB SP 195620· CPF 221.***.***-39

Reu:

CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO· OAB SP 93487· CPF 083.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fl. 951: DEFIRO o processamento de liquidação da sentença, a qual far-se-á por arbitramento (CPC, 509, I). Intime-se a parte requerida para apresentar pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que, caso não seja possível decidir de plano, será nomeado perito, observando-se, no que couber, o procedimento da prova pericial. Às providências e intimações necessárias. Intimem-se. (08/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 1.367.312,92

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO SERGIO SIMOES FILHOCPF

BENEDITO SÉRGIO SIMÕES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENEDITO SERGIO SIMOES

BRUNO SERGIO GARCIA SIMOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO SERGIO GARCIA SIMOES

MARCIA APARECIDA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA APARECIDA DE QUEIROZ

RAFAEL MORAIS DE CASTRO SIMOESCPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO SIMOES DE MELLO NETOCPF

JOSIANE VALERIA DA SILVA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

DIVINO LUIZ DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIVINO LUIZ DA SILVEIRA· OAB GO 37142

Autor:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

VIVIANE CARDOSO GONCALVES· OAB SP 195620· CPF 221.***.***-39

Autor:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

DIVINO LUIZ DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIVINO LUIZ DA SILVEIRA· OAB GO 37142

Reu:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

VIVIANE CARDOSO GONCALVES· OAB SP 195620· CPF 221.***.***-39

Reu:

VINICIUS GUILHERME ANDRADE· OAB SP 471919· CPF 353.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO GARCIA MAZIERO PROCESSO n. 1000462-67.2018.8.11.0020 Valor da causa: R$ 1.367.312,92 ESPÉCIE: [Esbulho / Turbação / Ameaça]->INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: Nome: BENEDITO SERGIO SIMOES Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK,... (05/05/2026)

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