NILVA LISCIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 53.994,64

Autor

CLEITON ZANELLACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL BORDIN· OAB RS 093958· CPF 015.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 012765· CPF 047.***.***-10

Outros

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· OAB DF 056111

FELIPE PINHEIRO LIMA· OAB DF 075939

LUDMILLA FABRICIO RIOS· OAB DF 074572

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 044818· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50022085720258210090/RS (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 53.994,64

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLEITON ZANELLACPF

Advogados

Autor:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 044818· CPF 000.***.***-27

Autor:

FELIPE PINHEIRO LIMA· CPF 050.***.***-01

Autor:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· CPF 021.***.***-30

Autor:

LUDMILLA FABRICIO RIOS· CPF 067.***.***-08

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCAS DANIEL BORDIN· OAB RS 093958· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 53.994,64

Autor

CLEITON ZANELLACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL BORDIN· OAB RS 093958· CPF 015.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1 (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON ZANELLA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 080025

Autor:

LUCAS DANIEL BORDIN· OAB RS 093958· CPF 015.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Autor:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 044818· CPF 000.***.***-27

Autor:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· OAB DF 056111

+ outros advogados do autor

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 012765· CPF 047.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 080025

Reu:

LUCAS DANIEL BORDIN· OAB RS 093958· CPF 015.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Reu:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 044818· CPF 000.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003703-44.2022.8.21.0090/RS RELATOR: ALEXANDRE PASSOS VIEIRA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR (OAB PB012765) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 15/09/2025 - Remetidos os Autos (16/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAIANE TAVARES RODINOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA· OAB SP 361873· CPF 357.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· OAB DF 056111

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 044818· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52508362420258217000/TJRS (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAIANE TAVARES RODINOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA· OAB SP 361873· CPF 357.***.***-59

Reu:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 044818· CPF 000.***.***-27

Reu:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· CPF 021.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAIANE TAVARES RODINOCPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1 (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 26.800,00

Autor

VIVIANE DE SOUZA REBOUCAS FREITAS

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LIMA REBELO· OAB CE 13105· CPF 710.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FRANCA MAGALHAES· OAB CE 13817· CPF 702.***.***-68

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicado Despacho em 13/03/2026. Documento: 194430959 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NELY DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO· CPF 727.***.***-34

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-57

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· OAB DF 48984· CPF 724.***.***-87

Autor:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· CPF 021.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIANE DE SOUZA REBOUCAS FREITAS· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (27/10/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 26.800,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NELY DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

VIVIANE DE SOUZA REBOUCAS FREITAS· CPF 622.***.***-87

Último movimento: INCONSISTENTE (29/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DE SOUZA REBOUCAS FREITASCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

GABRIELA NASCIMENTO LIMA· OAB CE 13105· CPF 710.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FRANCA MAGALHAES· OAB CE 13817· CPF 702.***.***-68

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

GABRIELA NASCIMENTO LIMA· OAB CE 13105· CPF 710.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FRANCA MAGALHAES· OAB CE 13817· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DE SOUZA REBOUCAS FREITASCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

GABRIELA NASCIMENTO LIMA· OAB CE 13105· CPF 710.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FRANCA MAGALHAES· OAB CE 13817· CPF 702.***.***-68

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

GABRIELA NASCIMENTO LIMA· OAB CE 13105· CPF 710.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FRANCA MAGALHAES· OAB CE 13817· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0103768-38.2016.8.06.0001. Exequente: Viviane de Souza Reboucas Freitas Executado: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe... (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 11.906,08

Autor

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· OAB DF 56111· CPF 021.***.***-30

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· OAB DF 56111· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 2.173.115,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 2.173.115,98

Autor

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RODOLFO PORTILHO TONICPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 2.173.115,98

Autor

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RODOLFO PORTILHO TONICPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS (EMBARGANTE)

Reu

2. RODOLFO PORTILHO TONI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VICTOR EL ZAYEK BARACUHY· OAB DF 46344· CPF 029.***.***-75

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Autor:

PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 46334· CPF 004.***.***-24

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR EL ZAYEK BARACUHY· OAB DF 46344· CPF 029.***.***-75

Reu:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Reu:

PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 46334· CPF 004.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2911058/DF (2025/0133964-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS ADVOGADOS: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502 ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405 PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334 VICTOR EL ZAYEK BARACUHY - DF046344 EMBARGADO: RODOLFO PORTILHO TONI ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF025136... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS (EMBARGANTE)

Reu

2. RODOLFO PORTILHO TONI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VICTOR EL ZAYEK BARACUHY· OAB DF 46344· CPF 029.***.***-75

Autor:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Autor:

PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 46334· CPF 004.***.***-24

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR EL ZAYEK BARACUHY· OAB DF 46344· CPF 029.***.***-75

Reu:

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 33915· CPF 025.***.***-57

Reu:

PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 46334· CPF 004.***.***-24

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2911058/DF (2025/0133964-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS ADVOGADOS: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502 ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF024405 PEDRO PAULO XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF046334 VICTOR EL ZAYEK BARACUHY - DF046344 EMBARGADO: RODOLFO PORTILHO TONI ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF025136... (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

SUZANE GONCALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

SUZANE GONCALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES

Autor:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA

Autor:

NELSON WILIAMS

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Previdência privadaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

SUZANE GONCALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Autor:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Autor:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· OAB DF 56111· CPF 021.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA AZZI VASCONCELOS· OAB MG 120968· CPF 914.***.***-30

Reu:

ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA· OAB MG 143074· CPF 838.***.***-53

Reu:

JANE ALVES CARDOSO· OAB MG 126468· CPF 660.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· OAB DF 56111· CPF 021.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HEROTIDES VASCONCELOS DE PAULACPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

HEROTIDES VASCONCELOS DE PAULACPF

Advogados

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA· OAB DF 27070· CPF 727.***.***-34

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES· CPF 724.***.***-87

Autor:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· CPF 021.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/10/2021)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (24/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HEROTIDES VASCONCELOS DE PAULACPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015227-03.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HEROTIDES VASCONCELOS DE PAULACPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

HIGO ALBUQUERQUE DE PAULA· OAB PE 33738· CPF 088.***.***-16

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0015227-03.2017.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA FRAZAO BARBOSACPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DA SILVA LIRA· OAB RJ 241209· CPF 037.***.***-11

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Outros

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Conclusão (15/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

MARIA FRAZAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO· CPF 727.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· CPF 000.***.***-27

Autor:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· CPF 021.***.***-30

Reu:

TAYLOR DE LIMA PINTO· OAB RJ 82658· CPF 735.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILEIKA MARIA DE ARAUJOCPF

TULIA GURGELCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)CPF

Outros

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

CELY DANTAS FREIRE· OAB RN 10129· CPF 026.***.***-45

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADOS: TÚLIA GURGEL E OUTRA ADVOGADO(S): ANDREIA ARAÚJO MUNEMASSA E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0117580-65.2013.8.20.0001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso es... (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

SILEIKA MARIA DE ARAUJOCPF

TULIA GURGELCPF

Advogados

Autor:

LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO· OAB DF 27070· CPF 727.***.***-34

Autor:

RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES· CPF 039.***.***-56

Autor:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· CPF 021.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417309/2026 (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)CPF

Reu

SILEIKA MARIA DE ARAUJOCPF

TULIA GURGELCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

LEANDRO DAROIT FEIL· OAB DF 29509· CPF 716.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIELY CORTES TEIXEIRA· OAB RN 9002· CPF 013.***.***-01

Reu:

CELY DANTAS FREIRE· OAB RN 10129· CPF 026.***.***-45

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de TATIELY CORTES TEIXEIRA em 12/09/2022 23:59. (14/09/2022)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 53.994,64

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50022085720258210090/RS (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 53.994,64

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGSCNPJ

Reu

CLEITON ZANELLACPF

Advogados

Autor:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· CPF 000.***.***-27

Autor:

FELIPE PINHEIRO LIMA· CPF 050.***.***-01

Autor:

RODRIGO DA SILVA LISCIO MOREIRA· CPF 021.***.***-30

Autor:

LUDMILLA FABRICIO RIOS· CPF 067.***.***-08

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCAS DANIEL BORDIN· OAB RS 093958· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 53.994,64

Autor

CLEITON ZANELLACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DANIEL BORDIN· OAB RS 093958· CPF 015.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSC1CIV1 (18/06/2025)

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