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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA DA SILVA SANTOS

DIVA FIRMO DA SILVA

COSMA FIRMO DA SILVA

JOSE FIRMO DA SILVA

ANTONIO FIRMO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

FIRMO TOMAZ DA SILVA

CARMELITA MARIA DA SILVA

Outros

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

NIVALDO CORTES BONIFACIO· OAB PB 16161· CPF 221.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 79.161,49

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

NIVALDO CORTES BONIFACIOCPF

Advogados

Autor:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.920.936,07

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SALUSTINO REFEICOES LTDA - EPPCNPJ

ANA KARINA FRANCO RIBEIRO DE MEDEIROSCPF

KARINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Reu:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Reu:

NIVALDO CORTES BONIFACIO· OAB PB 16161· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 21.120,00

Autor

JOSEFA ARLINDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

NIVALDO CORTES BONIFACIO· OAB PB 16161

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710

VANESSA SALUSTINO GALVAO PINTO· OAB RN 16110

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 21.120,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MAIARA VITORIA XAVIER DE SOUSACPF

Reu

JOSEFA ARLINDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA SALUSTINO GALVAO PINTO· CPF 089.***.***-67

Reu:

FLAVIO HOLANDA PINTO· CPF 323.***.***-00

Reu:

NIVALDO CORTES BONIFACIO· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 200,00

Autor

MANOEL DO NASCIMENTOCPF

HELIODORA BARRETO SANDESCPF

GERALDO REIS MONTEIROCPF

ISABEL CECILIA DE OLIVEIRA BIAOCPF

NIVALDO FREITAS CORTESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Outros

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

CECILIA DA SILVA BARRETOCPF

GERALDO REIS MONTEIROCPF

HELIODORA BARRETO SANDESCPF

ISABEL CECILIA DE OLIVEIRA BIAOCPF

+ 6 outros

Reu

CECILIA DA SILVA BARRETOCPF

GERALDO REIS MONTEIROCPF

HELIODORA BARRETO SANDESCPF

JONAS BATISTA ALVESCPF

JOSE LINS DE SANTANACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

CECILIA DA SILVA BARRETOCPF

GERALDO REIS MONTEIROCPF

HELIODORA BARRETO SANDESCPF

JONAS BATISTA ALVESCPF

JOSE LINS DE SANTANACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CECILIA DA SILVA BARRETOCPF

GERALDO REIS MONTEIROCPF

HELIODORA BARRETO SANDESCPF

ISABEL CECILIA DE OLIVEIRA BIAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2024 (26/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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