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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 8.186,57

Autor

CONDOMINIO ROSSI ARBORETTO PRACAS RESIDENCIAISCNPJ

Reu

NIVALDO FREITASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA RODRIGUES NASCIMENTO· OAB ES 9787· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NIVALDO FREITASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO DEL SILVA AUGUSTO· OAB ES 007453· CPF 009.***.***-80

Reu:

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO· OAB ES 020706· CPF 097.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 21.795,96

Autor

NIVALDO DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Autor:

ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 66281· CPF 584.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VERONIQUE KYOKO TATEISHI em 25/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DE FREITAS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 66281· CPF 584.***.***-72

Reu:

VERONIQUE KYOKO TATEISHI· OAB BA 16947· CPF 925.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 66281· CPF 584.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 11.390,02

Autor

CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

NIVALDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JANAINA GONCALVES DIAS· OAB DF 29177· CPF 004.***.***-56

Autor:

LUCILA ALVES LOCH· OAB DF 35580· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CCDI CENTRO CRISTAO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA - EPP

Reu

NIVALDO DE FREITAS

Advogados

Autor:

LUCILA ALVES LOCH· OAB DF 35580· CPF 012.***.***-36

Autor:

JANAINA GONCALVES DIAS· OAB DF 29177· CPF 004.***.***-56

Reu:

LUCILA ALVES LOCH· OAB DF 35580· CPF 012.***.***-36

Reu:

JANAINA GONCALVES DIAS· OAB DF 29177· CPF 004.***.***-56

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GABRIEL ROBERTO DE SOUZACPF

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

NIVALDO DE FREITASCPF

MARIA DE LOURDES FERNANDES NETA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VILSON SOARES FERRO· OAB MT 11830· CPF 726.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA APARECIDA DE OLIVEIRA

GABRIEL ROBERTO DE SOUZA

Reu

NIVALDO DE FREITAS

Advogados

Autor:

VILSON SOARES FERRO· OAB MT 11830· CPF 726.***.***-87

Último movimento: Documento (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - INSTITUTO ABRADECONTCNPJ

ELDA LINI BARBOSA E OUTROS (PESSOAS FISICAS E JURIDICAS)CPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

Outros

LUCIMAR SOUZA CARVALHO· OAB PE 56000

ENNYA KELLY PEREIRA SOBREIRA· OAB PE 55986

PATRICIA MORAES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB SP 376218

JORGE ANTÔNIO BARROS LEAL· OAB PR 39812

JOSE MARIO RIBEIRO DE FRANCA LOPES· OAB DF 41244

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0412318-20.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0412318-20.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00333864 Relator: JDS. DES. ANA CÉLIA MONTEMOR SOARES RI... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - ABRADECONT

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE

Autor:

MARCOS NASSEH TABET

Reu:

RENATO JOSE CURY

Reu:

ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO

Reu:

MARCELO ALEXANDRE LOPES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Pauta (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACHCPF

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - INSTITUTO ABRADECONTCNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - ASSECIVILCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR - INSTITUTO ABRADECONTCNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GABRIELA GATTO ZILINSKI DAUERBACHCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA CRUZ MULLER ABREU LIMA· OAB MT 6177· CPF 831.***.***-72

Autor:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· CPF 900.***.***-00

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· CPF 369.***.***-82

Autor:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Autor:

KARINA GOLDBERG BRITTO· CPF 307.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO PEDREIRA POPPA· CPF 220.***.***-47

Reu:

JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR· CPF 364.***.***-83

Reu:

RICARDO CHOLBI TEPEDINO· CPF 706.***.***-87

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO· OAB RJ 104508· CPF 075.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição 478857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024 (10/06/2024)

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