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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PLACO

JOZIAS BARBOZA DA FONSECA

MARLENE DE CARVALHO

MARIA CLEUSA DA SILVA

VERA LUCIA DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 037539

Reu:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2709754/SP (2024/0282111-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOS: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091 AGRAVANTE: JOSE CARLOS FRANCA PEREIRA AGRAVANTE: AMANDA PRISCILA BASILIO AGRAVANTE: VERA LUCIA DA SILVA AGRAVANTE: OSCAR ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVANTE: CALIXTA SPANAVERO AGRAVANTE: JOZIAS BARBOSA DA FONSECA AGRAVANTE: CRISTINA APARECIDA JA... (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

JOSE CARLOS FRANCA PEREIRACPF

AMANDA PRISCILA BASILIOCPF

VERA LUCIA DA SILVACPF

OSCAR ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

JOSE CARLOS FRANCA PEREIRACPF

AMANDA PRISCILA BASILIOCPF

VERA LUCIA DA SILVACPF

OSCAR ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 10 outros

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2026 Petição Nº 267758/2026 - AgInt (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALIXTA SPANAVERO

VERA LUCIA DA SILVA

MARIA CLEUSA DA SILVA

MARLENE DE CARVALHO

JOSE CARLOS FRANCA PEREIRA

+ 10 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

CALIXTA SPANAVERO

VERA LUCIA DA SILVA

MARIA CLEUSA DA SILVA

MARLENE DE CARVALHO

JOSE CARLOS FRANCA PEREIRA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUILHERME LIMA BARRETO· OAB SP 215227· CPF 588.***.***-06

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA PINHO· OAB SC 037539

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/08/2012

Distribuição

04/08/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CEVAL ALIMENTOS DO NORDESTE SACNPJ

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Autor:

NIVALDO OLIVEIRA· OAB BA 730· CPF 076.***.***-68

Reu:

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

Reu:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012· CPF 498.***.***-34

Reu:

DIOGO BARUFI STECKER· OAB DF 36622· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CARGILL AGRICOLA S A em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Reu

CEVAL ALIMENTOS DO NORDESTE SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CARGILL AGRICOLA S A em 29/11/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CEVAL ALIMENTOS DO NORDESTE SACNPJ

Reu

CARGILL AGRICOLA S ACNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO OLIVEIRA

Reu:

EDEGAR STECKER· OAB DF 9012

Reu:

MAURI RICARDO REFFATTI· OAB DF 12237· CPF 741.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CEVAL ALIMENTOS DO NORDESTE SA em 05/09/2022 23:59. (07/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

14/03/2011

Valor

R$ 510,00

Autor

ANGELA MARTA SILVA PINTOCPF

ANGELA MARTA SILVA PINTO

BRUNO KAUAN PINTO OLIVEIRACPF

BRUNO KAUAN PINTO OLIVEIRA

Reu

NIVALDO OLIVEIRACPF

NIVALDO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO RONALDO BORGES DE CERQUEIRA· OAB BA 5854· CPF 110.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Angela Marta Silva Pinto Advogado: Joao Ronaldo Borges De Cerqueira (OAB:BA5854) Requerido: Nivaldo Oliveira Requerente: Bruno Kauan Pinto Oliveira Advogado: Joao Ronaldo Borges De Cerqueira (OAB:BA5854) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 0000380-17.2011.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2000

Distribuição

31/01/2000

Valor

R$ 17.660.000,00

Autor

ELIA MACHADO HOLNIK

GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA HOLNIK

IVANA HOLNIKCPF

ELIO HOLNIKCPF

ISOLDE HOLNIKCPF

+ 9 outros

Reu

HUBERTO HOLNIKCPF

SAMUEL ARAUJO HOLNIK

ESTADO

Advogados

Autor:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Autor:

EZIQUIELA WINDBERG· OAB BA 26266· CPF 000.***.***-80

Autor:

NIVALDO OLIVEIRA· OAB BA 730· CPF 076.***.***-68

Autor:

ELVIS RIGODANZO· OAB SP 225427· CPF 610.***.***-34

Autor:

RONALDO AUSONE LUPINACCI· OAB BA 732· CPF 649.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HUBERTO HOLNIK em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/01/2000

Distribuição

31/01/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVIR HOLNIKCPF

ANTONIO ALBERTO PEREIRA DO CARMOCPF

AUREA DE OLIVEIRA

ELIA MACHADO HOLNIKCPF

ELIO HOLNIKCPF

+ 13 outros

Reu

ANTONIO PAIM BROGLIOCPF

HUBERTO HOLNIKCPF

SAMUEL ARAUJO HOLNIK

Advogados

Autor:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Autor:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Autor:

LUANNA MAGALHAES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Autor:

MARCIO GONCALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Autor:

EZIQUIELA WINDBERG· OAB BA 26266· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 556· CPF 467.***.***-00

Reu:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Reu:

LUANNA MAGALHAES VIEIRA· OAB TO 5660· CPF 022.***.***-97

Reu:

MARCIO GONCALVES MOREIRA· OAB TO 2554· CPF 880.***.***-00

Reu:

EZIQUIELA WINDBERG· OAB BA 26266· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/1995

Distribuição

28/04/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA DE OLIVEIRA

COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO

NIVALDO OLIVEIRA

Reu

WALDECIR JOSE WOBETOCPF

WALDECIR JOSE WOBETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALDECIR JOSE WOBETO JUNIOR· OAB PR 72898· CPF 071.***.***-70

Autor:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Autor:

NIVALDO OLIVEIRA· OAB BA 730· CPF 076.***.***-68

Reu:

WALDECIR JOSE WOBETO JUNIOR· OAB PR 72898· CPF 071.***.***-70

Reu:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Reu:

NIVALDO OLIVEIRA· OAB BA 730· CPF 076.***.***-68

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/1995

Distribuição

04/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA DE OLIVEIRA

CEVAL ALIMENTOS DO NORDESTE SACPF

NIVALDO OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Autor:

NIVALDO OLIVEIRA· OAB BA 730· CPF 076.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

AUREA DE OLIVEIRA· OAB BA 655· CPF 767.***.***-72

Reu:

NIVALDO OLIVEIRA· OAB BA 730· CPF 076.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA FERNANDES ABREUCPF

NIVALDO OLIVEIRA

Reu

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

JULIANO RICARDO SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL· OAB SP 347806· CPF 382.***.***-25

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

ADRIANA FERNANDES ABREU· OAB BA 21276· CPF 709.***.***-91

Reu:

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL· OAB SP 347806· CPF 382.***.***-25

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ADRIANA FERNANDES ABREU· OAB BA 21276· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 2.015.244,63

Autor

MANOEL CARLOS ANTUNESCPF

Reu

LEANDRO PINHEIRO GOMES SALES

ALCIANE COSTA CARVALHO

MARLENE MOURA DA SILVA

ELVIS DE JESUS

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA PINTO

+ 28 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA PESSOA BITENCOURT SALVINO· OAB PA 30695· CPF 027.***.***-86

Autor:

HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE· OAB PA 17204· CPF 829.***.***-04

Autor:

EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 13742· CPF 806.***.***-00

Reu:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.015.244,63

Autor

LEANDRO PINHEIRO GOMES SALES

ALCIANE COSTA CARVALHO

MARLENE MOURA DA SILVA

ELVIS DE JESUS

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA PINTO

+ 25 outros

Reu

MANOEL CARLOS ANTUNESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 3.268.681,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 4.607,32

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Outros

RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO· OAB RN 12728· CPF 847.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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