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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2002

Distribuição

22/03/2002

Valor

R$ 13.405,66

Autor

EDELSON INOCENCIO JUNIORCPF

Reu

NIVALDO RODRIGUES SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDELSON INOCENCIO JUNIOR· OAB RO 890· CPF 731.***.***-49

Reu:

JOSE MARTINELLI· OAB RO 585· CPF 400.***.***-68

Reu:

WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA HERINGER· OAB RO 2514· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES SOUZA em 14/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 13.405,66

Autor

EDELSON INOCENCIO JUNIORCPF

Reu

NIVALDO RODRIGUES SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDELSON INOCENCIO JUNIOR· OAB RO 890· CPF 731.***.***-49

Reu:

WEVERTON JEFFERSON TEIXEIRA HERINGER· OAB RO 2514· CPF 600.***.***-53

Reu:

JOSE MARTINELLI· OAB RO 585· CPF 400.***.***-68

Reu:

REJANE COSTA REBOUCAS· CPF 115.***.***-68

Reu:

ERMOGENES JACINTO DE SOUZA· OAB SP 85392· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2002

Distribuição

15/03/2002

Valor

R$ 14.211,19

Último movimento: Decorrido prazo de EDELSON INOCENCIO JUNIOR em 30/04/2024 23:59. (05/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDELSON INOCENCIO JUNIORCPF

Reu

NIVALDO RODRIGUES SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDELSON INOCENCIO JUNIOR· OAB RO 890· CPF 731.***.***-49

Autor:

ADEMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

ERMOGENES JACINTO DE SOUZA· OAB SP 85392· CPF 277.***.***-91

Reu:

JOSE MARTINELLI· OAB RO 585· CPF 400.***.***-68

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA HERINGER· OAB RO 575· CPF 163.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 14.211,19

Autor

EDELSON INOCENCIO JUNIORCPF

Reu

NIVALDO RODRIGUES SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDELSON INOCENCIO JUNIOR· OAB RO 890· CPF 731.***.***-49

Reu:

REJANE COSTA REBOUCAS· CPF 115.***.***-68

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA HERINGER· OAB RO 575· CPF 163.***.***-49

Reu:

ERMOGENES JACINTO DE SOUZA· OAB SP 85392· CPF 277.***.***-91

Reu:

JOSE MARTINELLI· OAB RO 585· CPF 400.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NIVALDO RODRIGUES SOUZACPF

Reu

CATANEO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 757· CPF 854.***.***-72

Autor:

ANDRE DERLON CAMPOS MAR· OAB RO 8201· CPF 012.***.***-69

Reu:

JOSE ASSIS DOS SANTOS· OAB RO 2591· CPF 272.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CATANEO & CIA LTDA - EPP em 06/08/2021 23:59. (19/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDICARLOS FERREIRA DOS SANTOS

DIOMARCIO RODRIGUES VASCONCELOS

Advogados

Reu:

RAIMUNDA DE VASCONCELOS BRITO FERREIRA· OAB SP 447730

Reu:

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA· OAB BA 39363· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Diomárcio Rodrigues Vasconcelos Advogado: Raimunda De Vasconcelos Brito Ferreira (OAB:SP447730) Advogado: Jorge Augusto Barbosa Moura (OAB:BA39363) Vitima: Solon Rodrigues De Vasconcelos Vitima: Gilmar França Miranda Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Nivaldo Rodrigues De Souza Testemunha: Edileide Ferreira De Vasconcelos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMA... (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBSON ROBERTO MARTINS FRANCACPF

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

BATISTA GONCALVESCPF

RAMURIEL AUGUSTO BEZERRA STUCHICPF

EDSON BISPOCPF

Advogados

Reu:

TATIANA SEMENCATO FRANCA· OAB MT 22153· CPF 032.***.***-07

Reu:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 20024· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BATISTA GONCALVESCPF

RAMURIEL AUGUSTO BEZERRA STUCHICPF

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

EDSON BISPOCPF

ROBSON ROBERTO MARTINS FRANCACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 20024· CPF 571.***.***-87

Autor:

TATIANA SEMENCATO FRANCA· OAB MT 22153· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BATISTA GONCALVES

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

RAMURIEL AUGUSTO BEZERRA STUCHICPF

Advogados

Reu:

TATIANA SEMENCATO FRANCA· OAB MT 22153· CPF 032.***.***-07

Reu:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 20024· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BATISTA GONCALVES

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

RAMURIEL AUGUSTO BEZERRA STUCHICPF

Advogados

Reu:

TATIANA SEMENCATO FRANCA· OAB MT 22153· CPF 032.***.***-07

Reu:

LUCIA DE SOUZA· OAB MT 20024· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Documento (23/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 16.650,00

Autor

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

LILIANE MENDONÇA DE AZEVEDOCPF

CENTRO ODONTOLOGICO VAZ AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

BARBARA MENDONCA DE AZEVEDO· OAB RJ 108457· CPF 042.***.***-05

JOSÉ BERNARDO CANDIDO DE FIGUEIREDO NETO· OAB RJ 172983· CPF 110.***.***-67

CINTYA RIBEIRO DE SOUZA· OAB RJ 171694· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Remessa (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE MENDONCA DE AZEVEDO

CENTRO ODONTOLOGICO VAZ AZEVEDO LTDA

Reu

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Autor:

MAIRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

Último movimento: Remessa (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA· OAB SE 3016· CPF 663.***.***-91

Autor:

MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Autor:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Autor:

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

Reu:

ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA· OAB SE 3016· CPF 663.***.***-91

Reu:

MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Reu:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (08/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA· OAB SE 3016· CPF 663.***.***-91

Autor:

MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Autor:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Autor:

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

Reu:

ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA· OAB SE 3016· CPF 663.***.***-91

Reu:

MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA· OAB SE 389· CPF 792.***.***-00

Reu:

MARIA TEREZA TARGINO HORA· OAB SE 11945· CPF 048.***.***-80

Reu:

ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES· OAB SE 3373· CPF 574.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIA TEREZA TARGINO HORA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO, VINCULADO A ESTE PROC... (03/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ODNEY BITTENCOURT DA COSTA· OAB RJ 27748

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013017-40.2011.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ODNEY BITTENCOURT DA COSTA - RJ027748 POLO PASSIVO:CHEFE DO DERET DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros Destinatários: NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA ODNEY BITTENCOURT DA COSTA - (... (26/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

ALEX DE MOURA FERREIRA· OAB RJ 213156· CPF 095.***.***-59

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ALEX DE MOURA FERREIRA· OAB RJ 213156· CPF 095.***.***-59

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5095940-29.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 114, PET1: Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF para cumprimento do determinado no evento 108, DESPADEC1, por 15 (quinze) dias. Intime-se. Aguarde-se. Cumprido, intime-se o perito, cientificando-o da nomeação e determinando que o mesmo apresente sua proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentada a proposta de ho... (25/05/2026)

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