NIVALDO SOUSA NETO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE EMAS (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE AMARO FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 009464· CPF 753.***.***-34

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 021277· CPF 090.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 009464· CPF 753.***.***-34

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 021277· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.348,62

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.348,62

Autor

MUNICIPIO DE EMAS

Reu

CARMELIO DA COSTA LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.348,62

Autor

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Reu

CARMELIO DA COSTA LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Imputação do PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO VERAS NETOCPF

Reu

2. CARMELIO DA COSTA LOUREIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARMELIO DA COSTA LOUREIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE EMAS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista de Piancó, e em cumprimento ao disposto em decisão deste juízo, intimo o exequente para informar os dados bancários do autor, para expedição de alvará de levantamento, nos termos da sentença proferia, da qual fica devidamente intimado. Piancó-PB, 21 de maio de 2026 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Ju... (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO VERAS NETOCPF

Reu

2. CARMELIO DA COSTA LOUREIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARMELIO DA COSTA LOUREIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE EMAS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista de Piancó, e em cumprimento ao disposto em decisão deste juízo, intimo o exequente para informar os dados bancários do autor, para expedição de alvará de levantamento, nos termos da sentença proferia, da qual fica devidamente intimado. Piancó-PB, 21 de maio de 2026 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Ju... (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 20.787,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 20.787,32

Autor

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Reu

IZABELA LEITE DA SILVA ANDRADE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicado Expediente em 14/08/2025. (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.179,98

Autor

GERALDA BARBOZACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

ASENAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAISCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Autor:

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Autor:

PAULA MARIA BEIJAMIN DE LIMA· OAB PB 32220· CPF 049.***.***-50

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 10.632,48

Autor

EDSON FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Outros

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 4.900,50

Autor

JOSE COSTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 4.900,50

Autor

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Reu

JOSE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EMAS - CNPJ: 08.944.084/0001-23 (RECORRENTE) e não-provido (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Imputação do PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSTA DA SILVA

Reu

JOSE COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado para requerer o que entender direto. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Imputação do PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE COSTA DA SILVA

Reu

JOSE COSTA DA SILVA

Advogados

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado para requerer o que entender direto. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 4.730,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 4.730,00

Autor

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

RENNIETIA SORAYA NOBREGA DOS SANTOSCPF

Reu

RENNIETIA SORAYA NOBREGA DOS SANTOSCPF

J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Autor:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.480,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.480,00

Autor

TEREZINHA VALE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicado Expediente em 04/11/2025. (04/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA VALE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA VALE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas de que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 5.280,00

Autor

GRANCIANE GUIMARAES LEITECPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Último movimento: Publicado Alvará de Levantamento em 12/06/2025. (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 11.808,30

Autor

MARIA DE FATIMA SIMPLICIO DE SOUSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Autor:

PAULA MARIA BEIJAMIN DE LIMA· OAB PB 32220· CPF 049.***.***-50

Autor:

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 11.808,30

Autor

MARIA DE FATIMA SIMPLICIO DE SOUSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Autor:

PAULA MARIA BEIJAMIN DE LIMA· OAB PB 32220· CPF 049.***.***-50

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SIMPLICIO DE SOUSA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

PAULA MARIA BEIJAMIN DE LIMA· OAB PB 32220· CPF 049.***.***-50

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Autor:

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

Reu:

PAULA MARIA BEIJAMIN DE LIMA· OAB PB 32220· CPF 049.***.***-50

Reu:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804152-57.2023.8.15.0261. AUTOR: MARIA DE FATIMA SIMPLICIO DE SOUSA REU: ITAU UNIBANCO S.A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes, através dos seus advogados/procuradores, acerca da devolução dos autos pela instância superior. Fica ainda inti... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SIMPLICIO DE SOUSA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

PAULA MARIA BEIJAMIN DE LIMA· OAB PB 32220· CPF 049.***.***-50

Autor:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Autor:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Autor:

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

Reu:

PAULA MARIA BEIJAMIN DE LIMA· OAB PB 32220· CPF 049.***.***-50

Reu:

MANOEL BEZERRA NETO· OAB PB 30553· CPF 000.***.***-81

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Reu:

DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA· OAB PB 32224· CPF 042.***.***-13

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804152-57.2023.8.15.0261. AUTOR: MARIA DE FATIMA SIMPLICIO DE SOUSA REU: ITAU UNIBANCO S.A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes, através dos seus advogados/procuradores, acerca da devolução dos autos pela instância superior. Fica ainda inti... (02/06/2026)

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