NIVIA BATISTELLA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 11.567,50

Autor

NIVIA BATISTELLACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 11.567,50

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

NIVIA BATISTELLACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

ROGERIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 11.567,50

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

NIVIA BATISTELLACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256424396 (Custas Finais ou Complementares) (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVIA BATISTELLACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BOLSON· OAB RS 121864· CPF 032.***.***-31

Autor:

ADAIR RUVIARO· OAB RS 015580· CPF 286.***.***-15

Autor:

JONAS MARCHESAN SARTORI· OAB RS 074042· CPF 007.***.***-75

Autor:

HENRIQUE MISSAU RUVIARO· OAB RS 113747· CPF 022.***.***-08

Autor:

EDUARDO MISSAU RUVIARO· OAB RS 109847· CPF 022.***.***-80

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVIA BATISTELLACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONAS MARCHESAN SARTORI· OAB RS 074042· CPF 007.***.***-75

Autor:

EDUARDO MISSAU RUVIARO· OAB RS 109847· CPF 022.***.***-80

Autor:

HENRIQUE MISSAU RUVIARO· OAB RS 113747· CPF 022.***.***-08

Autor:

GABRIELA BOLSON· OAB RS 121864· CPF 032.***.***-31

Autor:

ADAIR RUVIARO· OAB RS 015580· CPF 286.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVIA BATISTELLACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BOLSON· OAB RS 121864· CPF 032.***.***-31

Autor:

ADAIR RUVIARO· OAB RS 015580· CPF 286.***.***-15

Autor:

JONAS MARCHESAN SARTORI· OAB RS 074042· CPF 007.***.***-75

Autor:

HENRIQUE MISSAU RUVIARO· OAB RS 113747· CPF 022.***.***-08

Autor:

EDUARDO MISSAU RUVIARO· OAB RS 109847· CPF 022.***.***-80

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV2 (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 11.567,50

Autor

NIVIA BATISTELLACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 11.567,50

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

NIVIA BATISTELLACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

ROGERIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 11.567,50

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

NIVIA BATISTELLACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256424396 (Custas Finais ou Complementares) (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVIA BATISTELLACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 63842· CPF 750.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 63842· CPF 750.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Publicação (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVIA BATISTELLACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 63842· CPF 750.***.***-87

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 63842· CPF 750.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008076-45.2024.8.21.0027/RS AUTOR: NIVIA BATISTELLA ADVOGADO(A): ROGÉRIO AIME (OAB RS063842) RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aproveitando os favores do art. 526 do Código de Processo Civil1, a demandada realizou o depósito espontâneo do valor da condenação, com confirmação no sistema. Depositante Agência/Conta... (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVIA BATISTELLACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 63842· CPF 750.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 63842· CPF 750.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5008078-15.2024.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado RELATORA: Desembargadora VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: NIVIA BATISTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO AIME (OAB RS063842) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) EMENTA DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO.... (09/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVIA BATISTELLACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 63842· CPF 750.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 63842· CPF 750.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

ROGÉRIO AIME· OAB RS 063842· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5008078-15.2024.8.21.0027/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado RELATORA: Desembargadora VIVIANE DE FARIA MIRANDA APELANTE: NIVIA BATISTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGÉRIO AIME (OAB RS063842) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) EMENTA DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO.... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALESSANDRO DA SILVA FREITASCPF

ANDERSON RODRIGUES BORGESCPF

AURELIO VALE DA SILVA FILHOCPF

DANIEL FERREIRA LIMACPF

ISAQUIEL GARCIA DOS ANJOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 009279· CPF 299.***.***-87

Reu:

ALCIDINEY DE AMORIM· CPF 483.***.***-53

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 012992· CPF 882.***.***-82

Reu:

RONALDO BEZERRA DOS SANTOS· OAB MT 009521· CPF 020.***.***-56

Reu:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 028629· CPF 959.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO NUNES DE ALMEIDACPF

DANIEL FERREIRA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 009279· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 364019/2026 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FERREIRA LIMACPF

WESLEY DE ARRUDA CAMPOSCPF

AURELIO VALE DA SILVA FILHOCPF

ROBERTO SEVERO DA SILVACPF

CLEBER ALVES DA ROCHACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 009279· CPF 299.***.***-87

Autor:

LIVIA CAROLINE DOS SANTOS DE ALMEIDA· CPF 040.***.***-73

Autor:

LEA TORQUATO DE ALMEIDA· CPF 706.***.***-06

Autor:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 012992· CPF 882.***.***-82

Autor:

ALCIDINEY DE AMORIM· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 71.255,00

Autor

JULIANO MARINHO LEDUINOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO-FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO ARAUJO SILVA· CPF 780.***.***-34

Autor:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 009279· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JULIANO MARINHO LEDUINOCPF

Advogados

Reu:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 009279· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 71.255,00

Autor

JULIANO MARINHO LEDUINOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO-FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ FERNANDO DALCIN BATISTELLA (REQUERENTE)

2. LUIZ FERNANDO DALCIN BATISTELLA FILHO (REQUERENTE)

Reu

3. CECILIA RADER (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA LIMA· OAB MT 4272· CPF 495.***.***-34

Autor:

ANDRÉIA MESQUITA DA SILVA· OAB MT 15209· CPF 006.***.***-06

Autor:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Autor:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

Autor:

ANDRÉIA MESQUITA DA SILVA· OAB MT 015209· CPF 006.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DA SILVA LIMA· OAB MT 4272· CPF 495.***.***-34

Reu:

ANDRÉIA MESQUITA DA SILVA· OAB MT 15209· CPF 006.***.***-06

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

Reu:

ANDRÉIA MESQUITA DA SILVA· OAB MT 015209· CPF 006.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de manifestação (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANI GONCALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384271/2025 (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEOVANI GONÇALVES DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

GEOVANI GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 009279· CPF 299.***.***-87

Autor:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

Autor:

FRANCISCO CARLOS MELLO MEDRADO· OAB RO 427

Autor:

ANTONIO P. ESPOSITO· OAB MT 4813· CPF 120.***.***-60

Autor:

SONIA MARIA DE ALENCAR LOPES· OAB MT 8168· CPF 353.***.***-04

Reu:

ANTONIO P. ESPOSITO· OAB MT 4813· CPF 120.***.***-60

Reu:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

Reu:

ALMAR BUSNELLO· OAB MT 12213· CPF 256.***.***-21

Reu:

HELIO PASSADORE· OAB PR 9143· CPF 861.***.***-91

Reu:

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS· OAB MT 6084· CPF 630.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021783-98.2010.4.01.3600. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: GEOVANI GONCALVES DA SILVA, MARLENE APARECIDA DOS SANTOS, JULIO CESAR TEODORO, ADEMIR ANTONIO TEODORO FINALIDADE(S): INTIMAÇÃO do apenado GEOVANI GONCALVES DA SILVA para comprovar o pagamento ou pagar o valor de R$ R$ 26.666,68 (vinte e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) relativos à multa, devendo ser depositado em favor do FUNPEN, mediante... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 20.016,70

Autor

ISMAEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR BATISTELLA· OAB MT 9279· CPF 299.***.***-87

Reu:

WELSON GASPARINI JÚNIOR· OAB SP 116196

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGADO: Banco Pan S.A e outro - Certidão - Contadoria - devolução de autos Intimação - ADV: WELSON GASPARINI JÚNIOR (OAB 116196/SP) - Processo 0701127-45.2025.8.01.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - (12/05/2026)

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