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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 41.614,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULO CESAR ESTEVES NOCE· OAB RJ 19055· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 262.670,09

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ORLANDO MARQUES DE SOUZA

ORLANDO GONCALVES DE SA

ODALEA CORREACPF

PAULO ROBERTO DE FRANCA RANGELCPF

PAULO REZENDE JUNQUEIRA DE SOUZACPF

+ 16 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

NUNO COSTA PINTOCPF

PAULO ORLANDO GUILHON ALBUQUERQUECPF

PAULO AVIZ DE SOUSA FREITASCPF

ODETE CARDOSO DE LESSACPF

PAULO ROBERTO DE FREITAS

+ 16 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTOURA NAUFEL· OAB RJ 138898

Autor:

PAULO CESAR ESTEVES NOCE· OAB RJ 19055· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTOURA NAUFEL· OAB RJ 138898

Autor:

PAULO CESAR ESTEVES NOCE· OAB RJ 19055· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL FONTOURA NAUFEL· OAB RJ 138898

Autor:

PAULO CESAR ESTEVES NOCE· OAB RJ 19055· CPF 022.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOLARIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS S.A. Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL FONTOURA NAUFEL - RJ138898 REU: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica disponibilizado e publicado, bem como intimadas as partes, relativamente ao Ato Ordinatório que segue abaixo transcrito: "intimar as partes para ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3... (28/02/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PIS/PASEPRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR DE CAMPOS NOCECPF

Advogados

Autor:

JÚLIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Reu:

JÚLIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, homologo o acordo de ID 277328960 e extingo o feito. Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc. III, alínea b do CPC. O Devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja. Trânsito em julgado imediato, tendo em vista a falta de interesse recursal. Realizadas as diligências de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 100.296,54

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR DE CAMPOS NOCECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JÚLIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 100.296,54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR DE CAMPOS NOCECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· CPF 254.***.***-22

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 100.296,54

Autor

AUGUSTO CESAR DE CAMPOS NOCECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIO ABEILARD DA SILVA· OAB MG 132156· CPF 089.***.***-17

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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