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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 7.005,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: NOE ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Aline Goldani (OAB RS077571) ADVOGADO(A): FÁBIO PACHECO VACK (OAB RS077499) ADVOGADO(A): RAEL ROGOWSKI (OAB RS075934) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO... (02/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 7.005,84

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

NOE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ALINE GOLDANI· OAB RS 077571· CPF 004.***.***-74

Reu:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 077499· CPF 994.***.***-00

Reu:

RAEL ROGOWSKI· OAB RS 075934· CPF 002.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3 (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

NOE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE GOLDANI· OAB RS 77571· CPF 004.***.***-74

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 77499· CPF 994.***.***-00

Autor:

RAEL ROGOWSKI· OAB RS 75934

Autor:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 077499· CPF 994.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE GOLDANI· OAB RS 77571· CPF 004.***.***-74

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 77499· CPF 994.***.***-00

Reu:

RAEL ROGOWSKI· OAB RS 75934

Reu:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 077499· CPF 994.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

NOE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE GOLDANI· OAB RS 77571· CPF 004.***.***-74

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 77499· CPF 994.***.***-00

Autor:

RAEL ROGOWSKI· OAB RS 75934

Autor:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 077499· CPF 994.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE GOLDANI· OAB RS 77571· CPF 004.***.***-74

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 77499· CPF 994.***.***-00

Reu:

RAEL ROGOWSKI· OAB RS 75934

Reu:

FÁBIO PACHECO VACK· OAB RS 077499· CPF 994.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5001718-74.2019.8.21.0145/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) APELADO: NOE ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Aline Goldani (OAB RS077571) ADVOGADO(A): FÁBIO PACHECO VACK (OAB RS077499) ADVOGADO(A): RAEL ROGOWSKI (OAB RS075934) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Trata-se de agravo interno interposto em face de... (17/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NOE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VERIDIANA DA SILVA· OAB RS 104378· CPF 011.***.***-10

Reu:

VERIDIANA DA SILVA· OAB RS 104378· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Empréstimo consignadoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NOE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VERIDIANA DA SILVA· OAB RS 104378· CPF 011.***.***-10

Reu:

VERIDIANA DA SILVA· OAB RS 104378· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

23/12/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NOE DOS SANTOSCPF

SILVANDRO JANIO MARQUES DA SILVACPF

VILMA LOPES DA SILVACPF

ONELIO DA ROCHACPF

JIOMAR COELHO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO· OAB BA 34458· CPF 030.***.***-63

Autor:

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA· OAB BA 16916· CPF 886.***.***-20

Autor:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Reu:

VILMAR JOSE FERREIRA FILHO· OAB BA 35104· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 30/04/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

NOE DOS SANTOSCPF

SILVANDRO JANIO MARQUES DA SILVACPF

VILMA LOPES DA SILVACPF

ONELIO DA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO· OAB BA 34458· CPF 030.***.***-63

Autor:

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA· OAB BA 16916· CPF 886.***.***-20

Autor:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Reu:

VILMAR JOSE FERREIRA FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

JIOMAR COELHO DOS SANTOSCPF

NOE DOS SANTOSCPF

SILVANDRO JANIO MARQUES DA SILVACPF

VILMA LOPES DA SILVACPF

ONELIO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Autor:

VILMAR JOSE FERREIRA FILHO

Reu:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO· OAB BA 34458· CPF 030.***.***-63

Reu:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Reu:

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA· OAB BA 16916· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2024 (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fruição / GozoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

23/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIACPF

JIOMAR COELHO DOS SANTOSCPF

NOE DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

ELLEN SOUZA ELOI SOARESCPF

MUNICIPIO DE SENTO SE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

VILMAR JOSE FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA· OAB BA 16916· CPF 886.***.***-20

Autor:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Autor:

VILMAR JOSE FERREIRA FILHO· OAB BA 35104· CPF 008.***.***-22

Autor:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO· OAB BA 34458· CPF 030.***.***-63

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Reu:

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA· OAB BA 16916· CPF 886.***.***-20

Reu:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Reu:

VILMAR JOSE FERREIRA FILHO· OAB BA 35104· CPF 008.***.***-22

Reu:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO· OAB BA 34458· CPF 030.***.***-63

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fruição / GozoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIACPF

JIOMAR COELHO DOS SANTOSCPF

NOE DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

ELLEN SOUZA ELOI SOARESCPF

MUNICIPIO DE SENTO SE

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

VILMAR JOSE FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA· OAB BA 16916· CPF 886.***.***-20

Autor:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Autor:

VILMAR JOSE FERREIRA FILHO· OAB BA 35104· CPF 008.***.***-22

Autor:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO· OAB BA 34458· CPF 030.***.***-63

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Reu:

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA· OAB BA 16916· CPF 886.***.***-20

Reu:

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 27059· CPF 829.***.***-68

Reu:

VILMAR JOSE FERREIRA FILHO· OAB BA 35104· CPF 008.***.***-22

Reu:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO· OAB BA 34458· CPF 030.***.***-63

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOE DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO registrado(a) civilmente como EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO (OAB:BA34458), GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA (OAB:BA16916), DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA27059) REU: MUNICIPIO DE SENTO SE e outros Advogado(s): ELLEN SOUZA ELOI SOARES (OAB:BA51919), VILMAR JOSE FERREIRA FILHO (OAB:BA35104) DECISÃO PODER J... (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 124.943,77

Autor

NOE DOS SANTOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

Advogados

Autor:

JACYRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 36961· CPF 605.***.***-15

Reu:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Reu:

AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB BA 29247· CPF 007.***.***-99

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 124.943,77

Autor

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SE

NOE DOS SANTOSCPF

Reu

NOE DOS SANTOSCPF

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

Advogados

Autor:

JACYRA RAMOS DE OLIVEIRA

Reu:

JACYRA RAMOS DE OLIVEIRA

Reu:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NOE DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MUNICIPIO DE SENTO SE

NOE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB BA 29247· CPF 007.***.***-99

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Autor:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Autor:

JACYRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 36961· CPF 605.***.***-15

Reu:

AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB BA 29247· CPF 007.***.***-99

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Reu:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Reu:

JACYRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 36961· CPF 605.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Piso SalarialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOE DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

MUNICIPIO DE SENTO SE

NOE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB BA 29247· CPF 007.***.***-99

Autor:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Autor:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Autor:

JACYRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 36961· CPF 605.***.***-15

Reu:

AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JUNIOR· OAB BA 29247· CPF 007.***.***-99

Reu:

ELLEN SOUZA ELOI SOARES· OAB BA 51919· CPF 047.***.***-86

Reu:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Reu:

JACYRA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PE 36961· CPF 605.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2025)

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