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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

28/11/2006

Valor

R$ 13.345,57

Autor

TV LUZIANIA LTDACNPJ

TELEVISAO RIVIERA LTDACNPJ

J.CAMARA & IRMAOS S/ACPF

TV TOCANTINS LTDACNPJ

TELEVISAO RIO FORMOSO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Autor:

ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO· OAB GO 18864· CPF 809.***.***-53

Autor:

JOAO UBALDO FERREIRA FILHO· CPF 659.***.***-00

Autor:

RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO· CPF 467.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO PARANHOS· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

04/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

J CAMARA E IRMAOS S/A

TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDACNPJ

TELEVISAO RIO FORMOSO LTDACNPJ

TELEVISAO RIVIERA LTDACNPJ

TV LUZIANIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TV TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-EducaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

TV TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYRONE DE MELO· OAB GO 2189· CPF 037.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/12/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 108.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Reu:

CAIO DE CASTRO SOUSA· OAB PI 13698· CPF 013.***.***-19

Reu:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Outros

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s) do reclamante: JARDEL CARDOSO SANTOS, CAIO DE CASTRO SOUSA, DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA, IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO... (25/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 108.000,00

Autor

NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DE CASTRO SOUSA· OAB PI 13698· CPF 013.***.***-19

Autor:

JARDEL CARDOSO SANTOS· OAB PI 17435· CPF 047.***.***-02

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Último movimento: Expedição de intimação. (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 141.674,58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PEDRO CALISTO DE OLIVEIRA

ELCIO MANOEL PORTELA MARTINSCPF

NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Reu:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Reu:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Reu:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Reu:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (23/10/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO CALISTO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Reu:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 6544· CPF 018.***.***-50

Reu:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 411.848,24

Autor

NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EDUARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 229.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 501.308,10

Autor

NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LUIS CORREIACNPJ

Advogados

Autor:

JAMYLLE DE MELO MOTA· OAB PI 13229· CPF 637.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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