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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 2.382,06

Autor

CARLOS ALBERTO SCHMACHTENBERGCPF

PATRICIA SCHMACHTENBERGCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA FERREIRA SCHLOSSER· OAB RS 118754· CPF 029.***.***-54

Autor:

VANUSA RODRIGUES HENKER· OAB RS 060441· CPF 994.***.***-00

Autor:

ANELINE KAPPAUN· OAB RS 096370· CPF 024.***.***-07

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 11.154,60

Autor

PATRICIA SCHMACHTENBERGCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANDELARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Reu:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

Reu:

PAULA CARULINA BUTZGE· CPF 032.***.***-00

Reu:

JACKELINE PORTO REHBEIN· CPF 040.***.***-64

Reu:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Reu:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005635-07.2025.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 37 (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições de MelhoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SCHMACHTENBERGCPF

Reu

PATRICIA SCHMACHTENBERGCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 67684· CPF 978.***.***-87

Autor:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Autor:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Autor:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

Reu:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Reu:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

Reu:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Reu:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições de MelhoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SCHMACHTENBERGCPF

Reu

PATRICIA SCHMACHTENBERGCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 67684· CPF 978.***.***-87

Autor:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Autor:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

Autor:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Autor:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

Reu:

DGIULIA MARION· OAB RS 112222· CPF 035.***.***-01

Reu:

TANAELA ELLWANGER MULLER· OAB RS 086371· CPF 008.***.***-07

Reu:

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA· OAB RS 067684· CPF 978.***.***-87

Reu:

ANA CLAUDIA TURK· OAB RS 105152· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003107-29.2023.8.21.0089/RS RELATOR: CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES REQUERENTE: PATRICIA SCHMACHTENBERG ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 14/10/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS NUNES BONIATTICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VINICIUS NUNES BONIATTI· OAB RS 097903· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeHabeas Corpus

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VINÍCIUS NUNES BONIATTI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS NUNES BONIATTI· OAB RS 097903· CPF 832.***.***-04

Reu:

VINICIUS NUNES BONIATTI· OAB RS 097903· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO SCHMACHTENBERGCPF

Outros

VINICIUS NUNES BONIATTI· OAB RS 097903· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER AGRAVADO: DIEGO SCHMACHTENBERG ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES BONIATTI (OAB RS097903) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO... (20/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO SCHMACHTENBERGCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS NUNES BONIATTI· OAB RS 097903· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54112951820250603140901 (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SCHMACHTENBERGCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

VINICIUS NUNES BONIATTI· OAB RS 097903· CPF 832.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO SCHMACHTENBERGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NUNES BONIATTI· OAB RS 097903· CPF 832.***.***-04

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

Reu:

AUREO ROGERIO GIL BRAGA· CPF 335.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53436703620250430191611 (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Estupro de vulnerávelAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SCHMACHTENBERG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VINICIUS NUNES BONIATTI· OAB RS 097903· CPF 832.***.***-04

Reu:

VINICIUS NUNES BONIATTI· OAB RS 097903· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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