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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ROZILDA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAR TORRES BRASIL JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

OMAR TORRES BRASIL JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

OMAR TORRES BRASIL JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 51.632,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

TALATON - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

MARIA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Autor:

ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS CABRAL· OAB RN 6718· CPF 044.***.***-16

Autor:

ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELLA FERNANDES· OAB RN 3608· CPF 497.***.***-49

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.349,35

Autor

ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SACNPJ

Reu

PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCNPJ

EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO SILVEIRA MARINS· OAB PE 25852· CPF 235.***.***-04

Autor:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB PE 7687· CPF 134.***.***-49

Reu:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVEIRA MARINS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2015

Distribuição

25/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO SILVEIRA MARINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO SILVEIRA MARINS· OAB PE 25852· CPF 235.***.***-04

Autor:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB PE 7687· CPF 134.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABNER NORONHA CARACAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SAN IZIDRO NORONHA· OAB DF 59343· CPF 022.***.***-22

Autor:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Publicado Expediente em 05/11/2025. (05/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAQUE NORONHA CARACASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Autor:

PATRICIA SAN IZIDRO NORONHA· OAB DF 59343· CPF 022.***.***-22

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Autor:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAQUE NORONHA CARACASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Autor:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAQUE NORONHA CARACASCPF

Reu

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SAN IZIDRO NORONHA· OAB DF 59343· CPF 022.***.***-22

Autor:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Autor:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAQUE NORONHA CARACASCPF

Reu

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SAN IZIDRO NORONHA· OAB DF 59343· CPF 022.***.***-22

Autor:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Autor:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Reu:

GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES· OAB PB 25099· CPF 063.***.***-01

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Proc. n. 0800586-46.2019.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (Classe 12078) em que são partes o ESTADO DA PARAÍBA e ISAQUE NORONHA CARACAS. Nos termos do art. 1º da Resolução n. 10/2026, é de competência do Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário, os feitos abrangidos pelas Classes 156... (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 54.427,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 54.427,62

Autor

EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO & CIA LTDACNPJ

TALATON - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

MARIA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTOCPF

Reu

TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Reu:

SIRLEI DE SOUZA ANDRADE· OAB SP 225531· CPF 279.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTO

Reu

ISAQUE NORONHA CARACASCPF

Advogados

Autor:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Autor:

SIRLEI DE SOUZA ANDRADE· OAB SP 225531· CPF 279.***.***-59

Reu:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTO

Reu

ISAQUE NORONHA CARACASCPF

Advogados

Autor:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Autor:

SIRLEI DE SOUZA ANDRADE· OAB SP 225531· CPF 279.***.***-59

Reu:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 897.498,96

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTOCPF

PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPPCNPJ

EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

Autor:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Autor:

FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO· OAB PB 20563· CPF 068.***.***-66

Autor:

GEORGE NOBREGA COUTINHO· OAB PB 13333· CPF 011.***.***-86

Autor:

JOSE VALDO DE MELO JUNIOR· OAB CE 10461· CPF 120.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL JANAY NORONHA ALVES

RAQUEL NORONHA ALVES

Reu

PAULO DE TARSO LUSTOSA XAVIER

ERALDO SATIRO XAVIER

Advogados

Autor:

JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO· OAB PB 15394· CPF 020.***.***-00

Autor:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Autor:

ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO· OAB PB 26581· CPF 086.***.***-77

Autor:

YAN VINICCIUS LANDIM PEREIRA LEITAO· OAB CE 41544· CPF 985.***.***-34

Autor:

SERGIO PEREIRA LEITAO· OAB CE 37180· CPF 346.***.***-34

Reu:

HERCIO LEITE NOBREGA FILHO· OAB PB 7455· CPF 457.***.***-59

Reu:

GERALDO DE QUEIROGA LOPES· OAB PB 3410· CPF 005.***.***-72

Último movimento: Juntada de Alvará (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

25/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL JANAY NORONHA ALVES

RAQUEL NORONHA ALVES

Reu

PAULO DE TARSO LUSTOSA XAVIER

ERALDO SATIRO XAVIER

Último movimento: Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 10/2018 14:06 TJECG13 (23/10/2018)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

25/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL JANAY NORONHA ALVES

Reu

PAULO DE TARSO LUSTOSA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Autor:

JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO· OAB PB 15394· CPF 020.***.***-00

Reu:

HERCIO LEITE NOBREGA FILHO· OAB PB 7455· CPF 457.***.***-59

Reu:

GERALDO DE QUEIROGA LOPES· OAB PB 3410· CPF 005.***.***-72

Último movimento: Documento (Alvará) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VERA LUCIA BARBOSACPF

EURIVAN FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO ANACLETO

GERALDO FRANCISCO ANACLETO

HELENA ANACLETO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

RINALDO BARBOSA DE MELO· OAB PB 6564· CPF 366.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA· OAB PB 24016· CPF 085.***.***-90

Autor:

AMANDA BARBOSA DE SOUSA· OAB PB 24033· CPF 085.***.***-30

Reu:

WALMER WALKER SOUSA SILVA· OAB PB 20662· CPF 077.***.***-98

Reu:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Reu:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Reu:

MOISES LIMA DOS ANJOS· OAB PB 23940· CPF 011.***.***-00

Reu:

GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO· OAB PB 24859· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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