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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

R$ 7.267,76

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

NORPLASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2001

Distribuição

17/12/2001

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (19/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA DARCELINA REIS PINHEIROCPF

OSCAR DA SILVA REIS

JOSE CAVALCANTE PINHEIRO

NORPLASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

BANCO J SAFRA

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO NUNES ZACCA· OAB PA 10991· CPF 633.***.***-34

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 12.545,58

Autor

F K FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

NORPLASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

RICART ELSO DIAS DE LIMA· OAB PA 2031· CPF 014.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de NORPLASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAVALCANTE PINHEIRO

RITA DARCELINA REIS PINHEIROCPF

NORPLASA IND. E COMERCIO LTDA.

Reu

BANCO J. SAFRA S.A

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0878430-62.2025.8.14.0301 (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

NORPLASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

RITA DARCELINA REIS PINHEIROCPF

JOSE CAVALCANTE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2002

Distribuição

14/06/2002

Valor

R$ 2.630.504,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

NORPLASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Autor:

ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES· OAB PA 7865· CPF 318.***.***-63

Reu:

DANIEL CORDEIRO PERACCHI· OAB PA 10729· CPF 606.***.***-53

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

ANA PAULA FONTELES SANTOS· OAB PA 30704· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 7.929,52

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

DIEGO LEAO CASTELO BRANCOCPF

JAIR SA MAROCCOCPF

Reu

NORPLASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

RICART ELSO DIAS DE LIMA· OAB PA 2031· CPF 014.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NORPLASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARCELINA DA SILVA REISCPF

JOSE CAVALCANTE PINHEIROCPF

RITA DARCELINA REIS PINHEIROCPF

JORGE ANTONIO REIS PINHEIROCPF

+ 11 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

EDISON ANDRE GOMES RODRIGUES· OAB PA 16619· CPF 834.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

F & K FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

Reu

NORPLASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

RICART ELSO DIAS DE LIMA· OAB PA 2031· CPF 014.***.***-72

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

CAMILLA MORAES RIBEIRO· OAB PA 24948· CPF 019.***.***-97

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

RICART ELSO DIAS DE LIMA· OAB PA 2031· CPF 014.***.***-72

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

CAMILLA MORAES RIBEIRO· OAB PA 24948· CPF 019.***.***-97

Reu:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Cível nº 0043501-95.2009.8.14.0301 - DECISÃO - Diante do informado em Id 158321698, fica o presente feito suspenso, na forma do art. 134, § 3º do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2004

Distribuição

09/09/2004

Valor

R$ 54.837,09

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

NORPLASA IND. E COMERCIO LTDA.

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2004

Distribuição

14/09/2004

Valor

R$ 7.222,79

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

NORPLASA IND. E COMERCIO LTDA.

NORPLASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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