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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FABIO GRAGNANINCPF

Advogados

Autor:

ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA· OAB MA 12052· CPF 034.***.***-59

Autor:

ILANA LEAO GOMES· OAB MA 13594· CPF 033.***.***-22

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 23.737,39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 23.737,39

Autor

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ANALOGICATEC CONSULTORIA E ELETRONICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

LUCILENE ALVES LIMA· OAB GO 45743· CPF 257.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALOGICATEC CONSULTORIA E ELETRONICA LTDA - ME

Reu

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

LUCILENE ALVES LIMA· OAB GO 45743· CPF 257.***.***-72

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

LUCILENE ALVES LIMA· OAB GO 45743· CPF 257.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCILENE ALVES LIMA - GO45743,e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA por Advogados do(a) ESPÓLIO DE: GABRIEL DEITOS VILELA - MA13192, GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA - MA11818-A, SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: DESPACHO Na manifestação de ID 63575114, a parte autora pediu o cumprimento da sentença de ID 33556817. Intimada, a ex... (21/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALOGICATEC CONSULTORIA E ELETRONICA LTDA - ME

Reu

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

LUCILENE ALVES LIMA· OAB GO 45743· CPF 257.***.***-72

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

LUCILENE ALVES LIMA· OAB GO 45743· CPF 257.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARIA CLARA MEDEIROS CUNHACPF

Advogados

Autor:

ILANA LEAO GOMES· OAB MA 13594· CPF 033.***.***-22

Autor:

VITOR HUGO SORVOS· OAB MA 8771· CPF 961.***.***-53

Autor:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

TIAGO LIMA MELO· OAB MA 13611· CPF 030.***.***-00

Reu:

KELSON BARRETO VIEIRA· OAB MA 14281· CPF 090.***.***-80

Reu:

CLAYANNE CORREA SANTOS· OAB MA 11512· CPF 011.***.***-50

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· CPF 053.***.***-01

Reu:

JULIA TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE E MELO BELTRAO· CPF 086.***.***-85

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BENEDITO CLARO DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 152.238,20

Autor

DEUSDEDITE JORGE DE SALES SILVACPF

NADIA MARCELINA DE SOUZACPF

Reu

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO COUTINHO ALCANFOR· OAB MA 11115· CPF 757.***.***-06

Reu:

MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA· OAB MA 16098· CPF 328.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DEUSDEDITE JORGE DE SALES SILVA, NADIA MARCELINA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: ADRIANO COUTINHO ALCANFOR (OAB 11115-MA) APELADO: NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado(s) do reclamado: MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA (OAB 16098-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal Despacho (exped... (30/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 152.238,20

Autor

DEUSDEDITE JORGE DE SALES SILVACPF

NADIA MARCELINA DE SOUZACPF

Reu

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO COUTINHO ALCANFOR· OAB MA 11115· CPF 757.***.***-06

Reu:

MARIA ERISMAR DA MACENA MOTA· OAB MA 16098· CPF 328.***.***-68

Reu:

ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA· OAB MA 12052· CPF 034.***.***-59

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de retirada de julgamento (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 22.540.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 22.540.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DE LOTES DO CONDOMINIO ARCO DO TRIUNFOCNPJ

SERGIO MURILO DE ALMEIDA BEZERRACPF

Reu

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

LAISA AFONSO CORREACPF

VIRGINIA AFONSO CORREACPF

AMAZILIO CORREA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

MAYARA MELO NUNES· CPF 058.***.***-05

Reu:

ALEX BRUNNO VIANA DA SILVA· OAB MA 12052· CPF 034.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de AMAZILIO CORREA JUNIOR em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 35.490,93

Autor

JACIARA IVO MENDESCPF

Reu

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANA GABRIELA MENDES· OAB MA 22552

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 141.962,09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 141.962,09

Autor

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

GILSON FREITAS RIGO GUIMARAESCPF

VIVIAN APARECIDA MAIA FERREIRA GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 26.137,43

Autor

SILVIA MARIA PINHO DA SILVACPF

Reu

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL VALE DAS BRISAS SPE 01 LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS MARTINELLI JUNIOR· OAB MA 13258· CPF 385.***.***-37

Autor:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· CPF 625.***.***-25

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB MA 22169· CPF 059.***.***-10

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Outros

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 26.137,43

Autor

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL VALE DAS BRISAS SPE 01 LTDACNPJ

Reu

SILVIA MARIA PINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA· OAB MA 5797· CPF 269.***.***-91

Reu:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· CPF 625.***.***-25

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB SP 411351

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 26.137,43

Autor

RESIDENCIAL VALE DAS BRISAS SPE 01 LTDACNPJ

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

SILVIA MARIA PINHO DA SILVACPF

Reu

SILVIA MARIA PINHO DA SILVACPF

RESIDENCIAL VALE DAS BRISAS SPE 01 LTDACNPJ

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Autor:

DENIS MARTINELLI JUNIOR· OAB MA 13258

Autor:

JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA

Reu:

JULIANA DE MENESES SILVA PEREIRA

Reu:

DENIS MARTINELLI JUNIOR· OAB MA 13258

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA PINHO DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL VALE DAS BRISAS SPE 01 LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB MA 22169· CPF 059.***.***-10

Autor:

DENIS MARTINELLI JUNIOR· OAB MA 13258· CPF 385.***.***-37

Autor:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB MA 22169· CPF 059.***.***-10

Reu:

DENIS MARTINELLI JUNIOR· OAB MA 13258· CPF 385.***.***-37

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DENIS MARTINELLI JUNIOR - MA13258, GABRIEL OLIVEIRA BRITO - MA22169, JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI - MA13196-A O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) SILVIA MARIA PINHO DA SILVA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da impugnação carreada aos autos do pr... (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA PINHO DA SILVACPF

Reu

RESIDENCIAL VALE DAS BRISAS SPE 01 LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB MA 22169· CPF 059.***.***-10

Autor:

DENIS MARTINELLI JUNIOR· OAB MA 13258· CPF 385.***.***-37

Autor:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE MENESES PEREIRA MARTINELLI· OAB MA 13196· CPF 625.***.***-25

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA BRITO· OAB MA 22169· CPF 059.***.***-10

Reu:

DENIS MARTINELLI JUNIOR· OAB MA 13258· CPF 385.***.***-37

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO ANTUNES CARDOSO GOMESCPF

Reu

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Reu:

VITOR HUGO SORVOS· OAB MA 8771· CPF 961.***.***-53

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIROCPF

Reu

NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Reu:

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO· OAB MA 7859· CPF 652.***.***-15

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Reu:

VITOR HUGO SORVOS· OAB MA 8771· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/06/2023)

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