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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 8.736,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 8.736,95

Autor

YANNA AUGUSTA DE MORAISCNPJ

Reu

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA

Reu

YANNA AUGUSTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Reu:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA

Reu

YANNA AUGUSTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Reu:

FRANCISCA ROGIANE CAVALCANTE MARTINS· OAB RN 16721· CPF 073.***.***-10

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803520-28.2020.8.20.5004. REQUERENTE: MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA REQUERIDO: YANNA AUGUSTA DE MORAIS DECISÃO Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 indefiro o pedido constante do Id. 154391284, uma vez que o endereço informado pela exequente pertence a genitora da executada, con... (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· OAB RN 6485· CPF 726.***.***-04

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDIA EXTERIOR MIDIAS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· OAB RN 6485· CPF 726.***.***-04

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Comissão de PermanênciaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 66.705,37

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR GOMESCPF

CAMILA JARDIM GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

GABRIEL VICTOR SILVA MARTINS· CPF 607.***.***-11

Reu:

JOSE REINALDO MENDES OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 23857· CPF 610.***.***-98

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JUVENAL MORAIS DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENAL MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILMA DE JESUS DE CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO DE CARVALHOCPF

ACIONIRA ROSARIO DE CARVALHOCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHOCPF

CARLA DE FATIMA DE CARVALHO ALGAVECPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE SAO LUIS

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TEODORA FERREIRA DE CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO DE CARVALHOCPF

ILMA DE JESUS DE CARVALHOCPF

ACIONIRA ROSARIO DE CARVALHOCPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES VIEIRA· OAB MA 14291· CPF 623.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 2.046,30

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL ROGERIO FERREIRA BEZERRACPF

MANUEL MENDES BEZERRACPF

MARIA DA GRACA FERREIRA BEZERRACPF

MARIA DA GRACA FERREIRA BEZERRA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA· OAB MA 21068· CPF 003.***.***-01

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 51.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA DUTRACPF

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO· OAB MA 4979· CPF 476.***.***-87

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 51.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO DA SILVA DUTRACPF

Reu

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO· OAB MA 4979· CPF 476.***.***-87

Reu:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRIS FERRO ALVES SILVACPF

VILMA FERRO ALVES DA SILVACPF

ELIZABETH FERRO ALVES DA SILVACPF

DOLORES FERRO ALVES SILVACPF

JORGE FERRO ALVES SILVACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA AGUIAR DA SILVA· OAB MA 22633· CPF 614.***.***-45

Autor:

RAFAEL FONSECA FERRO DA SILVA· OAB MA 17712· CPF 133.***.***-90

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

DOLORES FERRO ALVES SILVACPF

ELIZABETH FERRO ALVES DA SILVACPF

IRIS FERRO ALVES SILVACPF

VILMA FERRO ALVES DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 2.082,20

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA ERICEIRA BATALHACPF

VANDA DO ESPIRITO SANTO BATALHA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA· OAB MA 21068· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 11.236,70

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

Reu

ETIENE CASTELO BRANCO VIEIRACPF

LIA CARLA CASTELO BRANCO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA· OAB MA 21068· CPF 003.***.***-01

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível de São Luís (12/05/2026)

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