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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 13.572,61

Autor

J.SOUZA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO - MECNPJ

Reu

NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEANDRO SOUZA PEREIRA· OAB BA 49572· CPF 004.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 26.202,72

Autor

R A SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO· OAB BA 20839· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO em 20/06/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

AIDA AZZAM PINHEIROCPF

NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA

SERGIO GADELHA PINHEIROCPF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DAMERCPF

ARMANDO ALOISIO DAMERCPF

MARCELO DAMERCPF

SALETE MARIA DAMERCPF

Reu

NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 8322· CPF 834.***.***-87

Autor:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 8322· CPF 834.***.***-87

Reu:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Reu:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Último movimento: Documento (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DAMERCPF

ARMANDO ALOISIO DAMERCPF

MARCELO DAMERCPF

SALETE MARIA DAMERCPF

Reu

NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 8322· CPF 834.***.***-87

Autor:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MT 8322· CPF 834.***.***-87

Reu:

DEUZANIA MARQUES VILELA ALVES· OAB MT 5177· CPF 415.***.***-49

Reu:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA· OAB MT 4208· CPF 191.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 383, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, CENTRO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): n. 0001687-31.2017.8.11.0035 Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC e Provimento 56/2007-CGJ/MT, IMPULSIONO o feito às PARTES para CIENTIFICÁ-LAS do retorno dos autos da Superior Instância e, c... (18/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA

SERGIO GADELHA PINHEIROCPF

Último movimento: Procedência (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FREITAS PENATERIM· OAB RJ 186819· CPF 134.***.***-78

Autor:

GUILHERME VIANA FUSARO· OAB RJ 196999· CPF 045.***.***-59

Autor:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Autor:

MARIA CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 125251· CPF 087.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039753-40.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE FREITAS PENATERIM (OAB RJ186819) ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA FUSARO (OAB RJ196999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução promovida por NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA em face do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. No evento 290, DOC1 consta requisitório expedido em favor da exeq... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

QVS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP

Reu

NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE BETTONI· OAB SP 197010· CPF 247.***.***-64

Autor:

IVAN BALOD PEREIRA· OAB RJ 58970· CPF 438.***.***-53

Autor:

MARCIO RENATO SURPILI· OAB SP 127332· CPF 115.***.***-51

Reu:

ANDRE BETTONI· OAB SP 197010· CPF 247.***.***-64

Reu:

IVAN BALOD PEREIRA· OAB RJ 58970· CPF 438.***.***-53

Reu:

MARCIO RENATO SURPILI· OAB SP 127332· CPF 115.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

QVS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP

Reu

NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE BETTONI· OAB SP 197010· CPF 247.***.***-64

Autor:

IVAN BALOD PEREIRA· OAB RJ 58970· CPF 438.***.***-53

Autor:

MARCIO RENATO SURPILI· OAB SP 127332· CPF 115.***.***-51

Reu:

ANDRE BETTONI· OAB SP 197010· CPF 247.***.***-64

Reu:

IVAN BALOD PEREIRA· OAB RJ 58970· CPF 438.***.***-53

Reu:

MARCIO RENATO SURPILI· OAB SP 127332· CPF 115.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: QVS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE BETTONI - SP197010, MARCIO RENATO SURPILI - SP127332 EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: IVAN BALOD PEREIRA - RJ58970 SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, houve o... (07/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FERREIRA MARTINS

JORGE ROBERTO CANTERGICPF

LUCIANO MACHADO JOAQUIMCPF

SERGIO GADELHA PINHEIROCPF

Reu

NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDIARA LEAL DA SILVA· OAB RS 51505· CPF 937.***.***-87

Autor:

VERA MARIA MELLO DE ALVES· OAB RS 63880· CPF 373.***.***-68

Reu:

ANDIARA LEAL DA SILVA· OAB RS 51505· CPF 937.***.***-87

Reu:

VERA MARIA MELLO DE ALVES· OAB RS 63880· CPF 373.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão , cuja certidão será anexada ao processo até o segundo dia útil seguinte; 2. citação da executada para pagamento 3. dispensada a intimação da União, na forma da Recomendação Conjunta nº 03/2023 deste Regional, considerando o valor da contribuição previdenciária inferior a R$ 40.000,00; 4. no silêncio, o retorno dos autos à conclusão para prosseguimento da execução. Faculto ao exequente, caso não conste no Cadastro de Dados Bancários para Advogados e... (02/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FERREIRA MARTINS

JORGE ROBERTO CANTERGICPF

LUCIANO MACHADO JOAQUIMCPF

SERGIO GADELHA PINHEIROCPF

Reu

NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDIARA LEAL DA SILVA· OAB RS 51505· CPF 937.***.***-87

Autor:

VERA MARIA MELLO DE ALVES· OAB RS 63880· CPF 373.***.***-68

Reu:

ANDIARA LEAL DA SILVA· OAB RS 51505· CPF 937.***.***-87

Reu:

VERA MARIA MELLO DE ALVES· OAB RS 63880· CPF 373.***.***-68

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA SUBSECAO JUDICIARIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Reu

JUIZO DA COMARCA DE ALTO GARCAS-MT

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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