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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 692.370,12

Autor

NOVAPELLI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO· CPF 630.***.***-49

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 692.370,12

Autor

NOVAPELLI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208· CPF 377.***.***-06

Reu:

MARCOS ANTONIO MIOLA· OAB RS 028984· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.339.834,73

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.339.834,73

Autor

NOVAPELLI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 3.600.995,11

Autor

NOVAPELLI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

MARILU CARON· OAB RS 070509· CPF 898.***.***-68

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAPELLI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVAPELLI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

MARILU CARON· OAB RS 070509· CPF 898.***.***-68

Autor:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

Reu:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

MARILU CARON· OAB RS 070509· CPF 898.***.***-68

Reu:

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB RS 032364

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.488.886,50

Autor

NOVAPELLI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 078918· CPF 013.***.***-70

Autor:

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 037736· CPF 731.***.***-20

Reu:

RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO· CPF 630.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.488.886,50

Autor

NOVAPELLI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 14.620,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 106.676,32

Autor

CABO BRANCO REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

NOVAPELLI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIANA DA COSTA· OAB PE 20864· CPF 030.***.***-80

Reu:

SILVIO CESAR BARBOSA· OAB PE 39479· CPF 919.***.***-68

Reu:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA· OAB PE 29250· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (02/07/2019)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.339.834,73

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.339.834,73

Autor

NOVAPELLI - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 2.988.790,48

Autor

NOVAPELLI - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

ANDRE DA FONSECA BRANDAO· CPF 112.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL HOPE LPCNPJ

Reu

FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

GUIFASA S/A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

NOVAPELLI - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

ROMA IMPORTACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SUL-ARNO CRIACOES EM ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARIANE AZEVEDO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB SP 443360· CPF 439.***.***-36

Autor:

FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES· OAB SP 274307· CPF 325.***.***-07

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 155.804.189,33

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

GUIFASA S/A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

ROMA IMPORTACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

NOVAPELLI - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

SUL-ARNO CRIACOES EM ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECUPERAÇÃO JUDICIAL Número: 50274327720248210010/RS (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 155.804.189,33

Autor

GUIFASA S/A - INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDACNPJ

NOVAPELLI - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

ROMA IMPORTACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SUL-ARNO CRIACOES EM ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Autor:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 046202· CPF 910.***.***-53

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUIFASA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (RECORRENTE)

2. FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA (RECORRENTE)

3. NOVAPELLI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (RECORRENTE)

4. ROMA IMPORTACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

5. SUL-ARNO CRIACOES EM ACESSORIOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

6. BANCO BRADESCO S/A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Autor:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 46202· CPF 910.***.***-53

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Autor:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

Reu:

ANAXIMENES RAMOS FAZENDA· OAB RS 46202· CPF 910.***.***-53

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 35912· CPF 344.***.***-34

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2236052/RS (2025/0363368-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: GUIFASA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO RECORRENTE: FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA RECORRENTE: NOVAPELLI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA RECORRENTE: ROMA IMPORTACAO, COMERCIO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRENTE: SUL-ARNO CRIACOES EM ACESSORIOS LTDA ADVOGADOS: FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - RS018660 ANAXIMENES RAMOS FAZENDA - RS046202 RE... (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FAON TRADE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

NOVAPELLI - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEOPOLDO HEINECK NETO· OAB RS 067426· CPF 537.***.***-34

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50021428520188210005/TJRS (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FAON TRADE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

NOVAPELLI - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DOVIZINSKI

Autor:

FELIPE LEOPOLDO HEINECK NETO· OAB RS 067426· CPF 537.***.***-34

Reu:

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 018660· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FAON TRADE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

NOVAPELLI - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88 (05/09/2025)

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